DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL

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Brasília - DF, terça-feira, 8 de setembro de 2026

Sumário

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................... 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ES T AT A I S

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.100172/2023-63, resolve: Art. 1º Designar ILANA DANIELLE SOARES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1580086, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST/MGI nº 6351, de 30 de junho de 2025, publicada no DOU Nº 121, Seção 2, página 56, de 1º de julho de 2025. Art. 3º Revogar a Portaria de Pessoal sest/MGI Nº 10.769, de 04 de setembro de 2026, publicada no DOU Nº 169, Seção 2, página 50, de 8 de setembro de 2026. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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