DOEAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.735

Terça-Feira, 8 de Setembro de 2026

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

• 2.5 No exame de saúde serão avaliados:

• I- Sistema cardiovascular;

• IIVisão;

• III- Audição e fala;

• IV- Avaliação neurológica;

• V- Avaliação psiquiátrica;

• VI- Avaliação ortopédica;

• VII- Avaliação dermatológica;

• VIII- Cavidade oral.

• 2.6 Serão julgados como condições incapacitantes, gerando a inaptidão do candidato para o cargo pleiteado:

• I. Cabeça e Pescoço: deformações, perdas externas de substâncias; cicatrizes extensas aderentes ou antiestéticas, contrações musculares anormais, cisto braquial, higroma cístico de pescoço e fístulas;

• II. Ouvidos, Audição, Nariz, Laringe e Faringe: deformidades ou agenesia do pavilhão auricular, anormalidade do conduto auditivo e tímpano. Infecções crônicas recidivantes, otite média crônica, labirintopatias e tumores. Anormalidade estruturais congênitas ou não; sinusites, desvio acentuado do septo nasal, mutilações, tumores, atresias e retrações, sequelas de agentes nocivos; Fístulas congênitas e adquiridas; infecções crônicas ou recidivantes, deficiências na respiração, fonação e deglutição; doenças alérgicas do trato respiratório com repercussão clínica. No teste audiométrico serão toleradas perdas de acuidade auditiva até 30 decibéis na frequência da voz falada, ou seja, de 500 a 2000 hertz;

• III. Olho e Visão: Infecções e processos inflamatórios, (excetuadas conjuntivites agudas e hordéolos); ulcerações e tumores de pálpebras; opacificações; sequelas de traumatismo e queimadura de córnea e conjuntiva, uveítes, glaucomas, doenças congênitas ou adquiridas (incluindo desvio dos eixos oculares (estrabismo) superior a 10 dioptrias prismáticas); doenças e lesões retinianas; doenças neurológicas que afetem os olhos; dispromatopsiade grau acentuado; pacientes portadores de catarata ou operados de catarata com um sem Lio; ceracotone; pacientes submetidos a ceratocomia radial (cirurgia de miopia e astigmatismo). Acuidade visual, com correção, inferior a 20/100, em cada olho. Diminuição de acuidade visual, sem correção, superior a 20/50, em ambos os olhos. A AV c/c em todos os casos deverá ser 20/20 em pelo menos um olho e superior ou igual a 20/40 no outro olho. Tolerada, ainda, 2 graus esféricos de miopia; 2 graus esféricos de hipermetropia; 2 graus cilíndricos de astigmatismo desde que apresente visão 20/20 com correção em ambos os olhos;

• IV. Pele e Tecido Celular subcutâneo: Infecções bacterianas e micóticas crônicas ou recidivantes; micoses extensas; parasitos cutâneos extensos: eczemas

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