DOEAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.735

Terça-Feira, 8 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

FERNANDA TORRES DE ARAUJO, FERNANDO DE ASSIS, FERNANDO HENRIQUE FREIRE DA SILVA, FERNANDO PIRES DE REZENDE,FILIPI MARTINS, FIRMATO APARECIDO DA COSTA, FLÁVIA DE SOUZA FERREIRA, FLAVIA DIAS SILVA, FLAVIA JUNIA SANTOS NUNES SILVA, FLAVIO MACHADO MOREIRA GOMES, FLAVIO PAULO DAVID, FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS, FRANCIELE CALEGARI, FRANCIELE DA SILVA LUCAS, FRANCIELE SANTOS DE SOUSA, FRANCIELI CARVALHO DE ARAUJO, FRANCIMARA DOS SANTOS SILVA, FRANCISCA ADRIANA DE JESUS SILVA LOPES, FRANCISCO CANINDE DA CUNHA, MICHELE BARBOSA FERREIRA.

Macapá/AP, 08 de setembro de 2026.

Mais Informações: [email protected] / (96) 991395308 - whatsapp VANDÉRIO PANTOJA - DIRETOR GERAL

BRAZIL TOWER CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A - CNPJ 14.292.540.0001-09 - torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Cutias/AP a Licença Prévia - Nº:01/2026 - SEMMAM/ PMCT, Processo Nº036.90.2026.E.320/SEMMAM/PMCT que autoriza a atividade Serviço de Telecomunicação, com a finalidade de implantação Torre de Telefonia - Estação Rádio Base - ERB- (AP_APCUT01), sito a Rua Rio Gurupora, S/N, Quadra 8, Lote 30, Bairro Centro, Comunidade de Gurupora - Zona Rural, Cutias do Ara< guari/AP.>

<#E.G.B#165502#90#182784/>

BRAZIL TOWER CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A - CNPJ 14.292.540.0001-09 - torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Cutias/AP a Licença de Instalação - Nº:15/2026 - SEMMAM/PMCT, Processo Nº036.90.2026.E.320/SEMMAM/PMCT que autoriza a atividade Serviço de Telecomunicação, com a finalidade de implantação Torre de Telefonia - Estação Rádio Base - ERB- (AP_APCUT01), sito a Rua Rio Gurupora, S/N, Quadra 8, Lote 30, Bairro Centro, Comunidade de Guru< p>ora - Zona Rural, Cutias do Araguari/AP.

<#E.G.B#165506#90#182788/

Torna-se público que recebeu da SEMAB/PBA, a licença de Operação (LO) nº 02/2026, para comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizada na Rua Nemézio Calandrine, nº 896, Bairro Balneário, Pedra Branca do Ama> pari-AP.

Torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, do município de Santana, a Autorização Ambiental n°. 140/2026 - SEMAM para desenvolver a atividade (Limpeza e nivelamento) em área consolidada, contemplada de ramal de acesso e área de uso para fins de carga e descarga de . Não foi determinado Estudo de matéria-prima florestal Impacto Ambiental.>

<#E.G.B#165920#90#183234/>

Protocolo 165920

Cód. verificador: 959970314. Cód. CRC: C2A778B

Documento assinado eletronicamente por JOSÉ LUCAS FERREIRA DIAS em 08/09/2026, conforme decreto nº 0829/2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site: https://sigdoc.ap.gov.br/autenticador

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