DOEES 09/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

L I C I T A C Ö E S

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Vitória (ES), quarta-feira, 9 de Setembro de 2026.

Fundação Estadual de Inovação em Saúde - INOVA CAPIXABA -

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo nº 2025-KFQ1D - Pregão Eletrônico nº 073/2026 ID CidadES nº 2026.500E1700001.01.0074

A Fundação iNOVA Capixaba torna público que realizará licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, sob o critério “menor preço”, através do Sistema Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas. com.br, o edital e seus anexos também estarão disponíveis no site da fundação, por meio do link: www.inovacapixaba.es.gov.br, conforme abaixo:

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Terapia de Curativo por Pressão Negativa.

Início do Envio de Propostas: às 10:00 do dia 09/09/2026.

Fim do Envio de Propostas: às 10:00 do dia 21/09/2026.

Abertura das Propostas e início da Sessão Pública: às 10:01 do dia 21 / 09 / 2026 .

Vila Velha/ES, 03 de setembro de 2026. Maria Marlete Bezerra

Agente de Contratação Substituta - CPL4 Protocolo 1863471

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP -

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - SIADES

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. Processo nº: 2026-N65DB

IDCidadES/TCE-ES: 2026.500E0600022.01.0009 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recepcionistas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as unidades da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, com recursos do Tesouro Estadual.

LOTE ÚNICO:

O PREÇO MÁXIMO ESTIMADO PARA A PRESENTE LICITAÇÃO É DE R$ 743.962 , 80 (setecentos e quarenta e três mil , novecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) , referente ao período de 24 (vinte e quatro) meses.

Disponibilidade do Edital: 10/09/2026 às

09h00min.

Início da Sessão Pública : 28/09/2026 às 10h00min.

A licitação ocorrerá por meio do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIADES , cujo endereço eletrônico é https://portalsiades.es.gov.br/, estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no SIADES . Informações: [email protected] telefone: (27) 3636-1510

CAMILLA ANTONIA REIS DA SILVA COELHO Agente de Contratação/SESP

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Protocolo 1864232

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 134-S, de 02 de junho de 2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação , nos termos do art. 74, III, alínea “ f ”, da Lei nº 14.133/2021, e nos termos do art. 3º, incisos IV e V, do Decreto Estadual nº 6.035-R/2025, a presente despesa está dispensada de apreciação pela CMERGP, por ser integralmente custeada - incluindo inscrições, diárias e passagens, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública , oriundos de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.756/2018. Processo n.º 2026-PBVHP.

IDCidadES/TCE-ES: 2026.500E0600022.10.0031 Objeto : Aquisição de 01 (uma) inscrição para o curso “DA FASE PREPARATÓRIA À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS”, a ser realizado nos dias 16 a 18 de setembro de 2026, na cidade de São Paulo/SP, na modalidade presencial.

Contratada: Connect On Marketing de Eventos Ltda. CNPJ : 13.859.951/0001-62

Valor Unitário : R$ 4.390,00 (Quatro mil, trezentos e noventa reais).

Valor total: R$ 4.390,00 (Quatro mil, trezentos e noventa reais).

Dotação Orçamentária:

Atividade : 10.45.906.06.181.0561.2097 Elemento de Despesa : 3.3.90.39 Fonte de Recurso : 2.7.13.00000

Mylla Amorim Fim

Agente de Contratação/SESP

RATIFICO em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação , com fulcro no art. 74, Inciso III, Letra “f”, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Silvanio José de Souza Magno Filho

Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa/ SESP

Protocolo 1864017

Corpo de Bombeiros Militar - CBM-ES -

EXTRATO DE REMANEJAMENTO DE QUANTITATIVOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025 - FUNPDEC EDITAL Nº 02/2025 - FUNPDEC PROCESSO Nº 2024-3BGTT

ID CIDADES Nº 2025.500E0500024.02.0001 Órgão Gerenciador: Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil - FUNPDEC.

Órgãos Participantes: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo - CBMES e Polícia Militar do Estado do Espírito Santo - PMES.

Objeto: Remanejamento, em favor do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo - CBMES, dos quantitativos remanescentes dos itens registrados na Ata de Registro de Preços nº 04/2025, inicialmente destinados à Polícia Militar do Estado do Espírito Santo - PMES.

Remanejamento: A PMES, por meio do Ofício/ PMES/Ajudância-Geral nº 685/2026, de 03 de setembro de 2026, manifestou anuência à cessão

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 8 de Setembro de 2026 às 15:41:42 Código de Autenticação: 465a43f8