DOEES 09/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

4

Vitória (ES), quarta-feira, 9 de Setembro de 2026.

COMUNICADO

Hidraulforte Mangueiras e Peças LTDA torna público que requereu à SEMMAM, através do processo n° 6920/26, a Licença Operação - LO, para a atividade de Oficina mecânica com troca de óleo, localizado na Av. Virgílio Aguiar, n° 780, Loja 02, Moradas das Palmeiras em Guaçuí/ES.

Protocolo 1862423

COMUNICADO

A empresa Apoena Biosoluções do Brasil Ltda. , CNPJ nº 31.638.886 / 0001 - 27 , torna pública sua intenção de requerer o cadastro no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF) do produto agrotóxico IMPACTO PROTECT registrado no MAPA sob o nº 36925

<#DIOES#1862607#4#2014929/>

na localidade da Rua Liberdade, n° 120, Galpão 01, Bairro Praia de Carapebus, Município da Serra - ES.

Protocolo 1862911

COMUNICADO

“ MARCUS ROGERIO FAGUNDES ME ”, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ecoporanga, através do processo n° 4272/2026, a Licença Municipal Simplificada (LMS) , para a atividade de Depósito exclusivamente em galpão fechado , de material de construção civil , incluindo madeira , sem atividade de manutenção , lavagem de equipamentos e unidade de abastecimento de veículos na Rua Governador Valadares, 15 - Antenor Caversan - Ecoporanga/ES.

Protocolo 1862985

Protocolo 1862607

COMUNICADO

COMUNICADO

ALVARO COQUITO PEREIRA , inscrito no CPF nº 567..-20, residente em Santa Teresa/ ES, torna público que OBTEVE da SMMA , através do processo n° 9458 / 2025 , a Licença Municipal Única Nº 07 / 2026 , para atividade de Terraplenagem (corte e/ou aterro), exclusivamente quando vinculada à atividade não sujeita ao licenciamento ambiental (EXCETO para a terraplanagem executada no interior da propriedade rural e com objetivo agropecuário, inclusive carreadores), no local denominado Rua Paulo Bonino, nº 714, Bairro do Eco, Município de Santa Teresa/ES.

Protocolo 1862696

COMUNICADO

MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA , inscrito no CNPJ: 01.897.983/0002-54, torna público que REQUEREU do IEMA, através do Processo Nº 0000762/2026, a renovação da Licença Ambiental de Operação, para a atividade de extração de granito na área em que se refere ao processo minerário ANM n° 896.378/2000, na localidade de Barra do Córrego Guararema, Sítio Modelo, Guararema, município de Nova Venécia - ES, CEP: 29830-000.<#DIOES#1862799#4#2015141/>

Protocolo 1862799

FRACAROLI ARMAZENS GERAIS LTDA 61261492000163, torna público que requereu à SEMMA , através do Processo nº 165/2026, mudança de titularidade para atividade de PÁTIO DE ESTOCAGEM . Anteriormente denominado FRACAROLI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, <#DIOES#1863143#4#2015514/>04996072000191, no Mun. de Rio Bananal - ES. Protocolo 1863143

COMUNICADO

A empresa BIONAT SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 29.513.685/0001-51, torna pública sua intenção de requerer o cadastro no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) do produto agrotóxico SPARTANO registrado no MAPA sob o nº 34426.

Protocolo 1863155

SAO DIMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDA , CNPJ nº 13.572.427/0001-06, torna público que OBTEVE da SEMAM , através do Processo nº 164/2026, a Licença Ambiental de Regularização (LAR) nº 059/2026, para a atividade de loteamento predominantemente residencial ou para conjunto habitacional na localidade Rua Projetada 179, Condomínio Dharma Ville, Vila Nova - Aracruz/ES.

Protocolo 1863190

VIDA E SABOR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, torna público que obteve da SEMMA, por meio do processo nº 663/2026, Licença Ambiental Simplificada - LAS, nº043/2026 para atividade de FABRICAÇÃO DE CERVEJAS, na localidade de Camurugi, no Município de Guarapari-ES.

Protocolo 1862861

COMUNICADO

M & M SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , CNPJ nº 40.812.772/0001-42, torna público que OBTEVE da SEMMA, através do Processo nº. 75085/2025 a Licença Municipal de Regularização (LMR) Nº 1953/2026 - Classe I, para a atividade de “Cód: 4.07 (in-01/24) Manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, bem como, lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores”

COMUNICADO

“SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A”, CNPJ nº 04.641.376/0017-01, torna público que obteve da PMVV/SEMMA, LMP nº 036/2025 para desenvolvimento da atividade de Supermercado (cód. 15.23) - Classe III, à Rod. Darly Santos, nº 5295, Bairro Jockey de Itaparica, Vila Velha/ES.

Protocolo 1863236

EVARILDO ROSSINI Torna público que Requereu da SEMMA São Mateus, através do Processo nº 23269/2026, a Licença Municipal de Prévia e de Instalação para atividade Secagem Mecânica Grãos, Córrego do Tibúrcio - São Mateus - ES.

Protocolo 1863254

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 8 de Setembro de 2026 às 15:41:42 Código de Autenticação: 465a43f8