DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 24/2026 / Número do processo: 23522.014496/2026-52 / Objeto: Aquisição de lixeiras para coleta seletiva e de tapetes, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15500905000242026

Agente de contratação

Número do processo: 23523.026078/2026-06 / Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS E INSUMOS RELACIONADOS.

Motivo da alteração: Inclusão de itens

Nova data de início de recebimento de propostas: de 24/08/2026 para 09/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 22/09/2026, 14:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501005000742026

Gerente Administrativo do HU-UFMA

Modalidade: Pregão 35/2026 / Número do processo: 23522.024073/2026-41 / Objeto: Aquisição de produtos para saúde luvas, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15500905000352026

DANIEL RIBEIRO BRITO TONCHEFF Agente de contratação

Modalidade: Pregão 25/2026 / Número do processo: 23522.008613/2026-49 / Objeto: Aquisição de produtos para saúde vias aéreas para uso em Anestesiologia, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15500905000252026

DANIEL RIBEIRO BRITO TONCHEFF Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA

Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23765.010842/2023-28.

Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2026 e encerramento em 01/06/2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; a adequação dos percentuais do programa de integração social (pis), passando de 1,21% (um inteiro e vinte e um centésimos por cento) para 1,03% (um inteiro e três centésimos por cento), e a adequação dos percentuais da contribuição para financiamento da seguridade social (cofins), passando de 5,64% (cinco inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento) para 4,75% (quatro inteiros e setenta e cinco por cento), a contar de 02/06/2026; e a ressalva à repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.574.687,04. Data de Assinatura: 03/03/2026.

Número do processo: 23523.013651/2026-11 /

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao desempenho das funções de Auxiliar de Apoio Administrativo, Copeiro, Recepcionista, Telefonista, Mensageiro Hospitalar e demais funções de apoio expressamente previstas no Termo de Referência e seus Encartes, compatíveis com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), sem alteração da natureza dos postos contratados, incluindo o fornecimento de utensílios, insumos e fardamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501005000302026

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23819.003455/2022-81. Pregão. Nº 1101/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/01/2027 e encerramento em 05/01/2028, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 05/01/2027 a 05/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.519,49. Data de Assinatura: 04/09/2026.

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER

Nº Processo: 23532.000274/2024-71.

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA

Modalidade: Pregão 56/2026 / Número do processo: 23541.000117/2026-19 / Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE E DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE SAÚDE PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM)

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15512505000562026

JULIANO DA SILVA REIS p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 51/2026 / Número do processo: 23541.000189/2026-66 / Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE - ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), ESPECIFICAMENTE PRÓTESES MAMÁRIAS E EXPANSORES DE TECIDO NÃO COTADOS NO PREGÃO 094/2026,

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15512505000512026

JULIANO DA SILVA REIS p/ Equipe de apoio

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS

Número do processo: 23523.015190/2026-11 /

Objeto: Produtos para Saúde - Dispositivos Endovasculares: Stents, Molas e Introdutores

Motivo da alteração: Retificação do edital e seus anexos

Nova data de início de recebimento de propostas: de 20/08/2026 para 09/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 24/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501005000472026

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo do HU-UFMA

Pregão Nº 90030/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 24.006.302/0004-88 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão unilateral do Contrato n.º 020/2025 pelo descumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos, com fundamento nos artigos 183, inciso I e 184, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE 2.0 e na cláusula nona do instrumento contratual, em conformidade com os termos da Decisão de 02ª instância (61567421) prolatada no bojo do processo administrativo SEI (23532.000809/2026-76). A CONTRATANTE, com fulcro no art. 142 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE 2.0 c/c art. 121 e seguintes da Lei nº 10.406/2002, extingue o Contrato nº 020/2025, dissolvendo, assim, direitos e obrigações oriundos da referida avença, de forma a não restar quaisquer ônus obrigacionais ou financeiros, exceto aqueles que porventura possam existir entre as partes contratantes até a data de sua efetiva rescisão, sem prejuízo da aplicação das penalidades contratuais cabíveis.

Será assegurado à contratada o direito de percepção dos valores relativos aos serviços executados, até o término do CONTRATO ORIGINAL em 30/09/2026, excetuadas as retenções de valores decorrentes de sanções administravas em curso e/ou que venham a ocorrer, ou outros eventuais inadimplementos de obrigações remanescentes a cargo da CONTRATADA. Serão adotadas as medidas necessárias para solução de todas as pendências administravas e financeiras, inclusive, no que se refere ao cumprimento das obrigações trabalhistas. O presente Termo de Rescisão tem efeito a partir de 01 de outubro de 2026.

Vigência: 09/12/2025 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 08/09/2026.

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO

Número do processo: 23817.008117/2026-80 /

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Controle Externo de Qualidade Laboratorial para a Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica, visando atender às necessidades assistenciais e administrativas do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro Hospital Universitário de Lagarto (HUL/EBSERH/HU Brasil

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591005000462026

JORDAO RIBEIRO DOS SANTOS Agente de contratação

45

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090900045