DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA CNPJ: 04.986.320/0118-24

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período de 08/06/2026 a 19/06/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 20 - registro 460608 A 462492] e [livro 23 - registro 460606 a 460607]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Teresina, PI 26 de junho de 2026 ROSELANE MOITA PIEROT Diretora de Unidade

CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE

JA N E I R O

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período de 09/06/2026 a 15/06/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 2 - registro 461655 a 461658] e [livro 4 - registro 460872 a 461660]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/.

Superior do Trabalho e Tribunais Regionais. 3º - Deliberação e Aprovação ou não da Contribuição Assistencial Patronal destinada ao custeio das negociações coletivas nacionais, com o estabelecimento de prazos, formas de recolhimento e direito de oposição, em conformidade com o Tema 935 do STF.

CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento:

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de Serviços de Acolhimento na Modalidade Residencial de Pessoas Portadoras de Deficiência sem Condições de Autossustentabilidade ou Retaguarda Familiar junto o município de Irapuã - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 35319780 ou pelo e-mail: [email protected].

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 79 (SETENTA E NOVE) diplomas no período de 22/06/2026 a 08/07/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 2 - registro 462684 a 466497], [livro 3 - registro 463849 a 466485] e [livro 4 - registro 463911 a 466540]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/.

CENTRO UNIVERSITÁRIO NATALENSE

Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60 Mantida: Centro Universitário Natalense - UNICEUNA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas, 47(quarenta e sete) diplomas no período de 03/08/2026 a 19/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 26/2 - registros: 002567 a 002613. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.uniceuna.com.br

ISA ENERGIA BRASIL S.A.

A ISA ENERGIA BRASIL S.A., CNPJ 02.998.611/0001-04, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em 28/08/2026, a Licença de Operação (LO) para a Linha de Transmissão (LT) 500 kV Barra II - Correntina - Arinos 2 C1, CS, Seccionamento da LT 500 kV Bom Jesus da Lapa - Rio das Éguas C1, CS para a subestação (SE) Correntina e SE Correntina, denominado Projeto Serra Dourada (Processo IBAMA nº 02001.029218/2023-66). As instalações, com aproximadamente 582,7 km de extensão, estão localizadas nos municípios de Baianópolis, Barra, Correntina, Cristópolis, Santa Maria da Vitória, Tabocas do Brejo Velho, Wanderley, Cocos e Jaborandi, no estado da Bahia; Arinos, Chapada Gaúcha e Januária, no estado de Minas Gerais.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS

Confederação Nacional de Serviços - CNS - Pelo presente Edital, a Confederação Nacional de Serviços - CNS, inscrita no CNPJ 07.127.560/0001-50, representado por seu Presidente Luigi Nese, RG X.XX6.94X-X, CPF nº XXX.448.798-XX, com sede no Distrito Federal sito à SRTVS Quadra 701, Conj. E, Bloco 1, sala 507, Edifício Palácio do Rádio I, Asa Sul, CEP 70340-901 e subsede em São Paulo, Capital, CNPJ 07.127.560/0002-31, sito à Rua Professor Tamandaré Toledo, 69 - 3º andar, Edifício Corporate, Itaim Bibi, CEP 04532-020, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, em razão da base nacional inorganizada, convoca todas as federações de serviços filiadas e as empresas de Serviços de Movimentação de Mercadorias, empregadoras direta e indireta da categoria diferenciada dos movimentadores de mercadoria, com abrangência em todo o território nacional, associados ou não, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que realizar-se-á no dia 17/09/2026, de forma presencial, em primeira convocação às 11:30 horas, com a presença com número legal dos representados, ou, em segunda e última convocação, às 12:00 horas, com qualquer número de presentes, de acordo com o Estatuto Social, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º - Discussão e Deliberação sobre a pauta de reivindicações apresentada pelas entidades sindicais laborais, referente à data-base de 01/09/2026. 2º - Outorga de Poderes à Diretoria da Confederação Nacional de Serviços, ou a comissão por ela designada, para dar início, conduzir e encerrar as mesas de negociação coletiva em âmbito nacional, bem como assinar Convenções Coletivas de Trabalho, Acordos Coletivos de Trabalho, Aditivos ou instaurar/defender-se em Dissídio Coletivo de Trabalho perante o Tribunal

Fornecimento parcelado, de materiais elétricos para edificações para uso dos órgãos e entidades da administração direta e indireta dos entes consorciados, consorciáveis e cooperados ao CINCATARINA. Julgamento. Menor preço por LOTE. Recebimento das propostas das 00:01 do dia 10/09/2026 até às 09:00 horas do dia 22/09/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 22/09/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 22/09/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 4 de setembro de 2026 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS

Edital de Pregão Eletronico - Retificação Nº. 031/2026 - O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 054/2026 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 031/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE POR LOTE, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de caminhões, máquinas e equipamentos, com ou sem fornecimento de combustível e com ou sem disponibilização de operador/condutor, conforme a necessidade da Administração, compreendendo, quando aplicável, a manutenção preventiva e corretiva, o fornecimento e a substituição de peças, componentes e acessórios, seguro total com cobertura contra colisão, incêndio, furto, roubo e danos a terceiros, assistência 24 (vinte e quatro) horas, sistema de rastreamento veicular ativo, bem como todos os equipamentos e dispositivos de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pelas Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e demais normas aplicáveis, visando atender às demandas operacionais, administrativas, de infraestrutura, manutenção, conservação, obras e serviços públicos dos Municípios Consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12:h00 min do dia 18/09/2026. Data e horário do início da disputa: 14:h00 min do dia 18/09/2026. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected].

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO

Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2026. O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo - CISVALE torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 007/2026, para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados às ações da defesa civil. O envio das propostas poderá ser realizado até às 08h25min do dia 23/09/2026, por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública terá início no mesmo dia, às 08h30min, horário de Brasília/DF. O Edital e demais informações estão disponíveis no CISVALE, no site: www.cisvalerp.com.br, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.020/2026 - Contratação nº 09/2026. Processo Administrativo nº 05180003/2026. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada objetivando a execução de projeto de eficientização energética através de centrais de captação direta nos prédios públicos visando atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 28/09/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail [email protected] O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br.

Santana do Ipanema/AL, 3 de setembro de 2026. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira

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