DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ

Quarto Termo Aditivo de Prazo ao contrato de Transferência 004/2023, firmado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto, inscrito no CNPJ sob nº 11.065.186/0001-83; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ, CNPJ 11.513.961/80001-166 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ sob nº 00.360.305/0001-04. Objeto: alterar o prazo de vigência, iniciando-se o novo período na data da última assinatura e encerrando-se no dia 30 de novembro de 2026, possibilitada a prorrogação mediante análise da interveniente anuente e a aprovação da Agência das Bacias PCJ quando da ocorrência de fato superveniente que impeça a consecução do objeto no prazo acordado. Representantes da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera e Ivens de Oliveira. Representante do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto: Angelo Cesar Turqui Piva. Representante da Caixa Econômica Federal: Carlos Henrique Maganha Pompeu.

FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ CNPJ 11.513.961/0001-16

A Fundação Agência das Bacias PCJ vem através do presente informar que, em face da inabilitação das licitantes BH Press Comunicação e Sustentabilidade Ltda., Appana Inteligência em Negócios Ltda. e Geração Social Consultoria Ltda. participantes do certame, que resultou fracassado, foram apresentados recursos administrativos pelas empresas Appana Inteligência em Negócios Ltda. e BH Press Comunicação e Sustentabilidade Ltda. Dessa forma, fica concedido o prazo de 03 dias úteis aos interessados para apresentação de contrarrazões, conforme disposição da Resolução ANA nº 122/2019.

Piracicaba, SP, 8 de setembro de 2026. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento.

FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 3841.290626.0001 consistente em aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio CONVÊNIO 01.25.0189.00 - REF - 2947/24 - CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/IDENTIDADE BRASIL. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 02/06/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 301.980,70 (trezentos e um mil novecentos e oitenta reais e setenta centavos) - Contratada: LONDON AMBIENTES LTDA - CNPJ: 42.903.373/0001-12 ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de Equipamentos E Material de consumo (papeis) conforme Processo nº 3841.230726.0001 consistente em aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio CONVÊNIO 01.25.0189.00 - REF - 2947/24 - CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/IDENTIDADE BRASIL - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 24/07/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.376,00 (mil trezentos e setenta e seis reais) - Contratada: J.A MIRANDA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 31.948.790/0001- 65.

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de peças para um forno conforme Processo nº 3966.200326.0002 consistente em aquisição de peças para um forno. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio 12365-X - CONV - FINEP 01.25.0523.00 - PRÓ INFRA 2023 RECUPERAÇÃO UFPI. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 30/07/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 88.274,03 (oitenta e oito mil duzentos e setenta e quatro reais e três centavos) - Contratada: FORNOS JUNG LTDA - CNPJ: 75.277.525/0001-78.

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 1106.020726.0004 consistente em aquisição de material. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio CONV - FINEP 01.25.0190.00 - PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS UFPI 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 31/07/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 6.724,92 (seis mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos) - Contratada: J.M.C COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 07.360.914/0001-02.

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 1106.070726.0002 consistente em aquisição de material. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio CONV - FINEP 01.25.0190.00 - PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS UFPI 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 24/08/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) - Contratada: CONECT X JV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 61.571.397/0001-66.

REQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 3966.161225.0001 para aquisição de materiais de consumo. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do CONVÊNIO - FINEP 01.25.0523.00 - REF - 1308/24 - PRÓ INFRA 2023 RECUPERAÇÃO UFPI. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 13/03/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 136.674,43 (cento e trinta e seis mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos) - Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA - CNPJ: 03.290.250/0006-06. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRASuperintendente

REQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 3029.160326.0001 para compra de peças. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do CONVÊNIO - FINEP 01.25.0873.00 - MANUTENÇÃO-UFPI. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 24/08/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ € 69.741,40 (Sessenta e nove mil setecentos e quarenta e um euros e quarenta cêntimos) R$ 420.304,20 (quatrocentos e vinte mil trezentos e quatro reais e vinte centavos)- Contratada: HORIBA SCIENTIFIC.

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA Fundação Educacional Dom André Arcoverde 32.354.011/0001-66

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 202(duzentos e dois) diplomas, no período de 10/08/2026 a 13/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: L1 Administração - registros 141 ao 146; L1 Arquitetura e Urbanismo - registros 20 ao 26; L1 Biomedicina - registros 65 ao 72; L1 Direito - registros 587 ao 601; L1 Educação Física - registros 169 ao 179; L1 Enfermagem - registros 266 ao 279; L1 Engenharia Elétrica - registros 11 ao 15; L1 Estética e Cosmética - registros 41 ao 52; L1 Tec. Farmácia - registros 1 ao 19; L1 Tec. Fisioterapia - registros 37 ao 65; L1 Medicina Veterinária - registros 432 ao 458; L1 Medicina Veterinária Noturno - registros 64 ao 74; L1 Nutrição - registros 80 ao 93; L1 Odontologia - registros 394 ao 403; L1 Pedagogia - registros 111 ao 115; L1 Psicologia - registros 173 ao 181. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: //www.unifaa.edu.br.

FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Extrato Processo Licitatório Nº. 49/2026

Convênio: PDC EMBRAPII 2025 - Plano de Trabalho nº 01/25

Objeto: Aquisição de Componentes Eletrônicos com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 24.792,19 (vinte e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e dezenove centavos) Empresa Contratada: PXL Industries Co. Limited

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO

PROCESSO: 01403/2026. CONTRATO nº. 24/2026. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: VERBICARO SOLUÇÕES E NEGÓCIOS LTDA - CNPJ nº. 50.851.243/0001-01. OBJETO: Prestar apoio técnico e metodológico à elaboração do Programa de Diversidade, Equidade e Inclusão. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso II, alínea "d" Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 25/08/2026 a 24/08/2027. VALOR: R$ 57.000,00. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI

A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 479 (Quatrocentos e Setenta e Nove) diplomas no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0011/2026 - registros 1.744 a 2.222; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas.

Itajaí, 31 de agosto de 2026 ROGÉRIO CORRÊA Reitor da UNIVALI

ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A CNPJ: 74.267.170/0001-73

A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.. Parceiro e Números Sorteados: Icatu Seguros S/A: 9335; Aliança do Brasil Seguros S/A: 14104, 54771, 24139; Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A: 24139; Unimed Seguradora S/A: 24139; Tokio Marine Seguradora S/A: 24139; Chubb Seguros Brasil S.A.: 42262, 14104, 214104, 214109, 54771, 24139, 24140; Generali Brasil Seguros S/A: 14104, 9335, 9336, 54771, 54772, 24139, 24140; Axa Seguros S/A: 9335, 54771, 24139; Tekap Serv e Con S/A: 454771, 705721, 314104, 174104, 894104, 904104, 964104, 44104, 104104, 564104, 584104, 644104, 74104, 609335, 309335, 339335, 19335, 39335, 279335, 729335, 789335, 799335, 529335, 959335, 379335, 469335, 589335, 739335, 879335, 999335, 429335, 439335, 619335, 479335, 59335, 99335, 29335, 859335, 354771, 854771, 474771, 374771, 824771, 984771, 514771, 544771,

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