DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA

O Município de Goianésia Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que fará realizar às 09h do dia 23 de setembro de 2026 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade pregão eletrônico - SRP, com outorga onerosa fixa, do tipo menor preço por item, cujo objeto registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais farmacológicos. Conforme respectivos anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVIÂNIA, Estado de Goiás, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, que fica SUSPENSO, por tempo indeterminado, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026. O procedimento encontra-se à disposição dos interessados site da Pefeitura Municipal https://joviania.go.gov.br/

PAULO RICARDO MANOEL DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS

O MUNICIPIO DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Pregão Eletrônico nº 062/2026, do MENOR PREÇO POR ITEM, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para SISTEMA DE REG I S T R O DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS, FUNDOS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, onde realizará sessão pública online, no dia 28 de setembro de 2026 às 08h00min através da plataforma de compras BNC através do link https://bnc.org.br/. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Inhumas/GO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 063/2026, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Pregão Eletrônico nº 063/2026, do MENOR PREÇO POR ITEM, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA OS PACIENTES DO CREFI/FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO, onde realizará sessão pública online, no dia 22 de setembro de 2026 às 08h00min através da plataforma de compras BNC através do link https://bnc.org.br/. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Inhumas/GO, 08 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI

O MUNICÍPIO DE ITAGUARI, torna público, que fará realizar no dia 23 de setembro de 2026, às 09:00h, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 006/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto à FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.itaguari.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3396-1155.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico 042/2026, Processo Administrativo nº 1526/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na locação e recarga de cilindros de oxigênio e ar comprimido medicinal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaru-GO, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data e horário da sessão: 23/09/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: (62)20209521.

Itaguaru/GO, 8 de setembro de 2026. DANIELLY FERNANDA DE CARVALHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPACI, ESTADO DE GOIÁS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 045/2026, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), engarrafado, modelo P13 (13kg), visando atender famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme disposto na Lei Municipal nº 1.733/2025, com entrega conforme demanda, em endereços indicados pelo Fundo Municipal de Assistência Social., nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 10/09/2026 às 8h30min até o dia 22/09/2026 às 08h30min (Horário de Brasília), data em que iniciará a fase de habilitação às 9h e posteriormente a disputa, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov. br/cidadao/informacao/sglicitacoes Contato: [email protected]. gov.br mailto:[email protected] e/ou (62) 3361-2950.

MARIA EDUARDA MARQUES GOMES DOS SANTOS Agente de Contratação

procedimento licitatório modalidade Concorrência nº 006/2026. Valor: R$ 511.000,00 (quinhentos e onze mil reais). Procedimento administrativo: nº 2875/2026. Partes: Municipio de Montes Claros de Goias-GO (CNPJ nº 01.767.722/0001-39 e Sousa & Freitas Construtora Ltda (CNPJ sob nº 32.725.683/0001-30). Objeto: contratação de empresa especializada do ramo pertinente para execução de pavimentação asfáltica (TSD - Tratamento Superficial Duplo), drenagem superficial, calçadas e sinalização horizontal e vertical de Ruas no Distrito de Aparecida do Rio Claros, conforme Projeto, planilha orçamentaria, cronograma físicofinanceiro, memorial descritivo e Memorial de Cálculo e BDI em anexo, no atendimento da Operação nº 1076430-82/2021/MDR/CAIXA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos Projetos, anexo(s) do Edital. Vigência: 08/09/2026 a 30/06/2027. Data da assinatura: 08/09/2026. Leandro Augustinho de Souza - Agente de Contratação.

procedimento licitatório modalidade Concorrência nº 005/2026. Valor: R$ 513.000,00 (quinhentos e treze mil reais). Procedimento administrativo: nº 2880/2026. Partes: Municipio de Montes Claros de Goias-GO (CNPJ nº 01.767.722/0001-39 e Sousa & Freitas Construtora Ltda Construtora (CNPJ sob nº 32.725.683/0001-30). Objeto: contratação de empresa especializada do ramo pertinente para execução de pavimentação asfáltica (TSD - Tratamento Superficial Duplo), drenagem superficial, calçadas e sinalização horizontal e vertical de Ruas no Distrito de Aparecida do Rio Claros, conforme Projeto, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e Memorial de Cálculo e BDI em anexo, no atendimento da Operação nº 1080091-41/2021/MDR/CAIXA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos Projetos, anexo(s) do Edital. Vigência: 08/09/2026 a 30/06/2027. Data da assinatura: 08/09/2026. Leandro Augustinho de Souza - Agente de Contratação.

Processo nº 2875/2026

Município de Montes Claros de Goiás - Concorrência para Obras e Serviços de Engenharia nº 6/2026. Objeto: Concorrência para Obras e Serviços de Engenharia. Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para execução de pavimentação asfáltica (TSD - Tratamento Superficial Duplo), drenagem superficial, calçadas e sinalização horizontal e vertical de Ruas no Distrito de Aparecida do Rio Claros. O(a) Prefeito Municipal do(a) Prefeitura M de Montes Claros de Goiás, GO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: resolve: adjudicar as empresas: Sousa & Freitas Construtora - Ltda pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 32.725.683/0001-30, estabelecida na Av Maria Antunes Teixeira, Setor Centro, Bom Jardim de Goiás, GO, neste ato representado pelo Sr(a). Hiago Murillo Sousa Soares, na função atual de socio administrador, portador do CPF nº 0..**-59, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo. Objeto: pavimentação asfaltica TSD - Tratamento Superficial Duplo, drenagem superficial, calçadas e sinalização horizontal e vertical de ruas no Distrito de Aparecida do Rio Claro, no atendimento da Operação nº 1076430-82/MDR/CAIXA. Varlor: R$ 511.000,00 (quihentos e onze mil reais).

Montes Claros de Goiás, 8 de setembro de 2026. JOSE VILMAR MACIEL Prefeito

Processo nº 2880/2026 Município de Montes Claros de Goiás - Concorrência para Obras e Serviços de Engenharia nº 5/2026. Objeto: Concorrência para Obras e Serviços de Engenharia. Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para execução de pavimentação asfáltica (TSD - Tratamento Superficial Duplo), drenagem superficial, calçadas e sinalização horizontal e vertical de Ruas no Distrito de Aparecida do Rio Claros. O(a) Prefeito Municipal do(a) Prefeitura M de Montes Claros de Goiás, GO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: resolve: adjudicar as empresas: Sousa & Freitas Construtora - Ltda pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 32.725.683/0001-30, estabelecida na Av Maria Antunes Teixeira, Setor Centro, Bom Jardim de Goiás, GO, neste ato representado pelo Sr(a). Hiago Murillo Sousa Soares, na função atual de socio administrador, portador do CPF nº 04..*-59, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo. Objeto: pavimentação asfaltica TSD - Tratamento Superficial Duplo, drenagem superficial, calçadas e sinalização horizontal e vertical de ruas no Distrito de Aparecida do Rio Claro, no atendimento da Operação nº 108009141/MDR/CAIXA. Varlor: R$ 513.000,00 (quihentos e treze mil reais).

Montes Claros de Goiás, 8 de setembro de 2026. JOSE VILMAR MACIEL Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A

Processo nº 2875/2026

Município de Montes Claros de Goiás/GO - Concorrência para Obras e Serviços de Engenharia nº 6/2026. Despacho. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a), inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, homologar o procedimento licitatório realizado na modalidade de Concorrência para Obras e Serviços de Engenharia nº 6/2026. Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para execução de pavimentação asfáltica (TSD - Tratamento Superficial Duplo), drenagem superficial, calçadas e sinalização horizontal e vertical de Ruas no Distrito de Aparecida do Rio Claros. Destinados a Sec. Mul. de Obras Pub. e Serv. Urbanos deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de Montes Claros de Goiás/GO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas: Sousa & Freitas Construtora - Ltda, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 32.725.683/0001-30, estabelecida em Av Maria Antunes Teixeira, 725, - Setor Centro, Bom Jardim de Goiás - GO, vencedora dos itens abaixo relacionados: Objeto: pavimentação asfaltica TSD - Tratamento Superficial Duplo, drenagem superficial, calçadas e sinalização horizontal e vertical de ruas no Distrito de Aparecida do Rio Claro, no atendimento da Operação nº 1076430-82/2021/MDR/CAIXA . Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 511.000,00 (quinhentos e onze mil reais), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: não há dotações informadas.

Montes Claros de Goiás/GO, 8 de setembro de 2026. JOSE VILMAR MACIEL Prefeito

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