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Diário Oficial da União · 09/09/2026 · pág. 102

DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

IMPORTAR: INSUMO / MEDICAMENTO PRODUZIR: INSUMO / MEDICAMENTO REEMBALAR: INSUMO / MEDICAMENTO TRANSPORTAR: INSUMO / MEDICAMENTO

70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0879661267


LUMINAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA / 00.196.093/0001-71 25351.005152/00 / 3023325

ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.

EMBALAR: SANEANTE DOMIS.

EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. FABRICAR: SANEANTE DOMIS. 732 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - RAZÃO SOCIAL / 0923514261 -------------------------------------FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP / 43.640.754/0001-19 25351.001948/01-04 / 2031199 ARMAZENAR: COSMÉTICO DISTRIBUIR: COSMÉTICO

EMBALAR: COSMÉTICO EXPEDIR: COSMÉTICO FABRICAR: COSMÉTICO REEMBALAR: COSMÉTICO TRANSPORTAR: COSMÉTICO 70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0879639261 0160282 / 3006025

ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.

EMBALAR: SANEANTE DOMIS.

FABRICAR: SANEANTE DOMIS.

PRODUZIR: SANEANTE DOMIS.

REEMBALAR: SANEANTE DOMIS.

TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS. 70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0879640260 25001.026439/84 / 1201762

ARMAZENAR: INSUMO / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMO / MEDICAMENTO

EMBALAR: INSUMO / MEDICAMENTO EXPORTAR: INSUMO / MEDICAMENTO FABRICAR: INSUMO / MEDICAMENTO IMPORTAR: INSUMO / MEDICAMENTO

PRODUZIR: INSUMO / MEDICAMENTO

REEMBALAR: INSUMO / MEDICAMENTO TRANSPORTAR: INSUMO / MEDICAMENTO

70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0879662263

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.538, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0788-00 25351.137949/2019-23 / 7641051 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0924744260 MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.


COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/1338-35 25351.840229/2023-25 / 5055781 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0926011260 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/1219-00 25351.415969/2023-27 / 7128413 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0924737263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

-------------------------------------COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/1105-41 25351.077327/2022-34 / 7883386 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0925907260 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

-------------------------------------DROGARIA AGUA DOCE LTDA / 38.489.238/0002-86 25351.416660/2024-35 / 5131571 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0924164263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

-------------------------------------PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - ME / 10.749.915/0001-58 25351.455217/2009-36 / 1080044 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0920090265 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

-------------------------------------DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0686-32 25351.434096/2023-51 / 7154989 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0922905266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/1424-00 25351.442428/2024-52 / 5147770 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0926000268 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


DROGARIA M A BRITO LTDA / 11.444.248/0001-68 25351.379224/2011-53 / 0782506 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0921542267 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - ME / 10.749.915/0001-58 25025.059819/2009-54 / 1224056 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0920099262 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


ANEXO

drogarias pacheco s.a / 33.438.250/0425-95 25351.293050/2013-02 / 0925526 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0922849269 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/0511-40 25351.374579/2014-07 / 7224285 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0922716269 MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.


DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0645-64 25351.551093/2022-09 / 7907168 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0922818266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0586-04 25351.598784/2016-10 / 7495400

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0924753269 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0943-25 25351.643712/2020-11 / 7772723

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0924770261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - ME / 10.749.915/0001-58 25025.017446/2010-13 / 8068852

877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0920490263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0433-30 25351.452815/2015-14 / 7404364 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0924762268 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

-------------------------------------DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/0464-90 25351.131588/2013-16 / 0908351 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0922753261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR / 88.212.113/0794-40 25351.457785/2019-58 / 7669061 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0925054267 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0633-20 25351.138809/2023-59 / 7972273 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0922932263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/1309-09 25351.721983/2023-67 / 5043111 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0925958263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/1318-91 25351.947655/2024-70 / 5067485 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0925935263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0607-73 25351.133808/2017-70 / 7506774 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0924768266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0646-45 25351.132399/2021-71 / 7868700 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0922884269 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


DROGA CELIA POPULAR LTDA / 40.811.185/0001-39 25351.014409/2022-78 / 7874414 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0926608266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/1393-61 25351.411511/2024-80 / 5127871 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0925862266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

-------------------------------------COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/1222-05 25351.402595/2023-80 / 7058372

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0925979261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


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