DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.757  63

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

a Policia Militar do estado do Pará e a secretaria de estado de PlaNejaMeNto e

adMiNistraÇÃo – sePlad, em face a decisão judicial, tornam público a coNvocaÇÃo sUb jUdice Para realiZaÇÃo da 3ª etaPa – avaliaÇÃo de aPtidÃo fÍsica do concurso público destinado à admissão ao curso de formação de soldados da Polícia Militar do estado do Pará – cfsd/ PM/2012, mediante condições estabelecidas no edital nº 001/2012/PMPa, de 26 de junho de 2012, como se segue:

UePa - campus iii - educação física endereço: av. joão Paulo ii, nº 817 - Marco ceP: 66095-049 - belém-Pa

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

o diretor do fUNsaU, no uso das suas atribuições estatutárias, considerando os autos do Processo de Credenciamento PAE n° 2024/251318. REsolve 01 - HoMologar a decisão adotada pela comissão especial de credenciamento, que se manifestou pela possibilidade de deferimento do credenciamento da empresa – beNeMerita sociedade PortUgUesa do Pará, cNPj nº 04.928.479/0001-81, localizada em belém/Pa. 02 - credeNciar a pessoa jurídica para prestar serviços de saúde. 03 - reMeter este processo a gt para providências. registre-se, publique-se e cumpra-se. alfeU bUlHÕes leite - cel qoPM rg 27267 - diretor do fundo de saúde da PMPa

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

dia 13 de outubro de 2026, às 9h.

2.1. a avaliação de aptidão física obedecerá ao horário previsto no item acima. o candidato deverá se apresentar com 1(uma) hora de antecedência, quando assinara a ata de frequência. após a hora estabelecida para início será proibida a entrada de qualquer candidato que, assim, estará automaticamente eliminado do concurso, conforme regras previstas no item

7.1. do edital nº 001/2012-PMPa;

3.1. todas as orientações para a realização da avaliação de aptidão física constam no edital de abertura do concurso público N.º 003/ PMPa/2012. 4.o presente edital entra em vigor na data de sua publicação. belém, 08 de setembro de 2026. cel qoPM sérgio ricardo Neves de alMeida comandante-geral da Polícia Militar do estado do Pará ivaldo reNaldo de PaUla ledo secretário de estado de Planejamento e administração

a PolÍcia Militar do Pará (PMPa) e a secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo (sePlad), no uso das suas atribuições legais e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0802251-87.2025.8.14.0301, em trâmite na 2ª vara do juizado especial da fazenda Pública de belém, torNaM Pública a reiNtegraÇÃo da candidata sub judice raissa MiKellY dos saNtos ferreira, inscrição nº 10013110, bem como o seu resUltado fiNal Na iNvestigaÇÃo de aNtecedeNtes Pessoais e o resUltado fiNal e HoMologaÇÃo do concurso público destinado à admissão ao curso de formação de Praças da Polícia Militar do Pará (cfP/PMPa/2023), para a candidata na condição sub judice, conforme a seguir especificado.

torna público, ainda, em razão das inclusões acima, que os candidatos com classificação a partir da 406ª posição passam a ter sua classificação alterada mediante o acréscimo de uma unidade.

1.1 Relação final de candidata sub judice APTA na investigação de antecedentes pessoais, na seguinte ordem: número de inscrição e nome da candidata.

10013110, raissa MiKellY dos saNtos ferreira

2.1 Resultado final de candidata sub judice no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome da candidata, nota final e classificação final no concurso público.

10013110, raissa MiKellY dos saNtos ferreira, 85.00, 406

3.1 tendo em vista que a candidata sub judice foi considerada apta, conforme indicado no subitem 1.1 deste edital, fica dispensada do prazo recursal, tornando-se o resultado acima definitivo.

este edital entra em vigor na data de sua publicação. cel qoPM sérgio ricardo Neves de alMeida comandante geral da Polícia Militar do estado do Pará ivaldo reNaldo de PaUla ledo secretário de estado de Planejamento e administração

PREGão ELEtRôNico Nº 90.005/2024 - sRP/cBMPA Extrato da AtA Nº 023/2025/cBMPA - 2º tERMo ADitivo espécie: ata de registro de Preços No 023/2025 – 1º Termo Aditivo, firmado entre o Corpo de bombeiros Militar do Pará, inscrito sob cNPj no 34.847.236/0001-80 e, a empresa jgb eqUiPaMeNtos de segUraNca ltda, inscrita sob cNPj no 90.278.565/0001.28, resolvem celebrar o presente terMo aditivo. o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. a redução do preço registrado para o item 9 – conjunto Multimissão, Modelo tW30 – Palladiun (...). 1.1.2. a redução de que trata o subitem anterior decorre de negociação realizada entre o órgão gerenciador e o fornecedor registrado (...), com fundamento no item 7.1 da ata de registro de Preços no 023/2025/ cbMPa e no art. 82, inciso vi, da lei federal no 14.133/2021. 1.1.3. em decorrência da alteração promovida por este termo aditivo, o item 9 da ata de registro de Preços no 023/2025/cbMPa passa a vigorar com os valores abaixo especificados: ITEM: 09; DESCRIÇÃO: CONJUNTO MULTIMISsÃo; UNid: UNid; qtde total: 3700; valor UNit. atUal: r$4.350,00; sUbtotal atUal: r$16.095.000,00 valor UNit. aPÓs reajUste: r$3.654,00; sUbtotal atUal aPÓs reajUste: r$ 13.519.800,00 data de assinatura: 08/09/2026 vigência: 09/09/2026 à 01/04/2027. signatários: jayme de aviz benjó – cel qobM, comandante-geral do cbMPa e coordenador estadual de defesa civil e pelo respectivo representante legal da empresa.

Aviso DE LicitAção Pregão Eletrônico nº 06/2026/sRP/cBMPA; valor total máximo estimado: r$ 6.800.103,17 (seis milhões, oitocentos mil, cento e três reais e dezessete centavos). objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos essenciais às atividades de atendimento pré-hospitalar, resgate e suporte à vida para o cbMPA. Pregoeiro titular: 1° TEN QOBM Bruna Naila Pessoa Pereira Pregoeiros substitutos: Maj qobM renata de aviz batista e o Maj qobM sandro da costa tavares. data de abertura: 22/09/2026, às 09h30min (horário de brasília). entrega do edital: www.gov.br/compras/pt-br, www.compraspara.pa.gov.br e www.bombeiros.pa.gov.br.belém-Pará, 04 de setembro de 2026 jayme de aviz benjó - cel qobM comandante-geral do cbMPa e coordenador estadual de Proteção e defesa civil

Protocolo: 1371089

conceder aos militares anexos em planilha, diárias de alimentação e diárias de pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 2.304,59 (dois Mil e treZeNtos e qUatro reais e ciNqUeNta e Nove ceNtavos), para seguirem em viagem de belém - Pa para castanhal - Pa, no dia 06 de agosto de 2026, a serviço da baNda do cbMPa. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ordeNador: jaYMe de aviZ beNjÓ - cel qobM. comandante - geral do cbMPa e coordenador estadual de defesa civil.

Protocolo: 1371758