DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.757  87

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

o reitor da Universidade do estado do Pará – UePa no uso de suas atribuições, em consonância com o regimento geral da UePa e as resoluções No. 4152/24-coNsUN e No. 4561/26-coNsUN, torna público as normas e procedimentos para o ingresso ao curso de licenciatura em Música desta instituição de ensino superior, por meio do Processo seletivo esPecÍfico Para o cUrso de liceNciatUra eM Música 2027. o edital, na íntegra, está disponível no site: www.uepa.br. belém, 08 de setembro de 2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da Universidade do estado do Pará

aster, estão na dotação abaixo discriminada:

4.1. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato administrativo nº60/2026/seaster, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

iNoceNcio reNato gasPariM

secretario de estado de assisteNcia social, trabalHo, eMPrego e reNda

..

sEcREtARiA DE EstADo DE AssistêNciA sociAL, tRABALHo, EMPREGo E RENDA

.

r e s o l v e:

coNceder, 90 (Noventa) dias de licença Prêmio no período de 01/10/2026 a 29/12/2026, correspondente aos triênios de 20/23 e 23/26 para a servidora, tHaYs loelia saNtos MacHado, Matrícula nº 5912103/1, cargo de assisteNte social, lotada na cPse/ac/seaster

r e s o l v e:

coNceder, 30 (trinta) dias de licença Prêmio no período de 15/09/2026 a 14/10/2026, correspondente ao triênio de 01/07/2022 a 29/06/2025 para o servidor, brUNo daNiel da costa dos saNtos , Matrícula nº 5967338/1, cargo de diretor, lotado na dqPe/seaster.

objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 56/2024/seaster por 12 (doze) meses, a contar de 05/09/2026 até 05/09/2027, e reajuste de preços da avença.

data da assiNatUra: 04/09/2026 vigêNcia: 05/09/2026 a 05/09/2027

UNidade orÇaMeNtária: 43101

fUNcioNal PrograMática: 08.122.1297.8338 - oPeraÇÕes das aÇÕes adMiNistrativas

NatUreZa de desPesa: 3390 30

foNte: 01500000001 (tesoUro estadUal) aÇÃo detalHada: 283.371

Pi: 4110008338c

valor global: r$209.035,34 (duzentos e nove mil e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos)

coNtratado: H2o distribUidora ltda

cNPj nº 29.515.982/0001-36

END: TV QUATORZE DE MARÇO n° 246, - BAIRRO: TELEGRAFO SEM FIOceP: 66.113-300 – beleM/Pa.

ordeNador:iNoceNcio reNato gasPariM Mat. 5945555/1

O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a retificação do valor do ct Nº 60/2026/seaster ,na cláUsUla terceira do valor do coNtrato,

celebrado com o instituto vitória régia para o desenvolvimento da amazônia, vencedor do lote 3 do edital de chamada Pública Nº 001/2026/ seaster (Pae-e-2026/2530997) item 2 do lote 3.

sendo que o valor unitário correto é de r$ 31.093,33 e não r$ 31.093,93, a diferença não majorou o valor global do lote, o valor geral do lote 3 diminuiu de r$ 1.746.729,89 para r$ 1.746.719,69.

2 – o presente termo de apostilamento do contrato administrativo nº60/2026 ,tem como fundamentação legal no artº 136 da lei nº14.133/2021

3 - os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste termo aditivo ao contrato administrativo nº 60/2026/se-

considerando o Processo nº 2026/ 3322984 resolve:

autorizar o pagamento de 03 e ½ (três e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

rolaNdo aUgUsto NoroNHa baPtista, Mat. 80845321/8, coordenador, Maria MoNteiro rodrigUes, 3194191/1, Professor, Marcos aNtoNio loPes castro, 54293642/1, agente de Portaria, que se deslocarão para castaNHal/Pa, no período de 03/09 04/09/2026, para realizar monitoramento e supervisão do posto do sine. cujo motorista WilsoN gUerreiro de HolaNda, Mat. 3216640/1, fará o deslocamento Classificação Orçamentária:

43105 11.333.1504.8855 01700000006-011988 294.800 3390 14

considerando o Processo nº 2026/ 3320430

autorizar o pagamento de 04 e ½ (três e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

taiaNa NasciMeNto da silva, Mat. 5946558, cargo gerente, adriaNa soUZa de barros, Mat. 5875412/2, cargo assistente social, edNa Marta da silva ribeiro villacorte, Mat. 54195914/1, cargo assistente social, que se deslocarão para Moju, no período 08/09 a 12/09/2026, para Prestar assessoramento técnico à gestão do cadúNico e programa bolsa família. cujo motorista claUdeMir siNval PadilHa teixeira, Mat. 5907277/1, fará o deslocamento. Classificação Orçamentária:

87101 08.245.1505.2313 01660000039-002241 284.004

o secretário de estado de assisteNcia social, trabalHo, eMPrego e reNda, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no doe nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019

considerando o Processo nº 2025/ 3281234

resolve:

autorizar o pagamento de 03 e ½ (três e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

alessaNdra aNiceto de soUZa, 018.126.522-24, colaborador eventual, aNa Maria araújo de soUsa, 143.585.142-00, colaborador eventual, caciaNe aZevedo costa da rocHa, 865.765.502-00, colaborador eventual, dodaNias leite goNÇalves, 104.909.732-72, colaborador eventual, lea de soUZa silva, 189.780.702-30, colaborador eventual, NelcileNe de carvalHo MartiNs, 728.452.602-53 ,colaborador eventual, Nerissa saNtos dos aNjos, 019.025.162-06, colaborador eventual, ratija eNeWa Wai Wai, 044.781.712-46, colaborador eventual, que se deslocarão para fortaleza/ce, no período de 01 e 02.09 a 14 e 15.09.2026, para Participar da 8ª feira Nacional de artesanato e cultura - feNacce, que será realizada no período de 04 a 13 de setembro de 2026,

43105 11.334.1504.2230 01 500 0000 01 295.142 339036 PoRtARiA Nº1857/2026 – sEAstER considerando o Processo nº 2026/ 3336978

resolve:

autorizar o pagamento de 02 e ½ (duas e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

caio viNiciUs do NasciMeNto PalHeta, Mat. 6406110/1, cargo gerente, que se deslocará para brasíliadf, no período de 08/09 a 10/09/2026, paraParticipar da capacitação sobre a ordem de Pagamento da Prceria (oPP) no transferegov. Classificação Orçamentária:

87101 08.128.1505.8399 01660000039 002241 283.779 3390 14 PoRtARiA Nº1858/2026 – sEAstER

considerando o Processo nº 2026/ 3325297

resolve:

autorizar o pagamento de 03 e ½ (três e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

Marcos aNtoNio loPes castro, Mat. 54293642/1, cargo agente de portaria, Marcio aNdersoN soUZa raMos, Mat. 54190367/1, cargo assistente administrativo, MaNoel gUalberto silva jUNior, Mat. 3211444-1, cargo assistente administrativo, que se deslocarão para jacUNdá/Pa - Marabá/Pa , no período de 07/09 a 10/09/2026, para realizar monitoramento e supervisão do novo posto do sine de jacundá/pa que pertencia a marabá/pa. cujo motorista aNdersoN Macedo da silva, Mat. 57224957/2, fará o deslocamento. Classificação Orçamentária:

43105 11.333.1504.8855 01700000006-011988 294.800 3390 14