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Diário Oficial do Estado da Bahia · 09/09/2026 · pág. 39

DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

39

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474

11377221 IRACEMA SOUZA DOS
SANTOS
Professor 21.08.2026 04.10.2026 45
11388862 ALEX ENDRAOS LUQUINI Professor 28.08.2026 30.09.2026 34
11408451 ROBSON DANTAS ALVES Professor 21.08.2026 09.10.2026 50
11408451 ROBSON DANTAS ALVES Professor 31.07.2026 20.08.2026 21
11445253 VANIA SANTOS LEITAO Professor 31.08.2026 14.10.2026 45
11409351 IVANA DOS SANTOS
MEIRELLES
Professor 01.09.2026 30.10.2026 60
11411498 ELISANGELA SOUZA
SANTOS
Professor 03.09.2026 01.11.2026 60
11365243 IRANA VIEIRA COSTA
PACHECO
Professor 29.09.2026 03.10.2026 5
11540404 FELIPE COUTINHO DE LIMA
SANTIAGO
Professor 31.08.2026 29.10.2026 60
11456563 LUCIANO SANTOS NEIVA Professor 20.08.2026 24.08.2026 5
85200678 JANETE MOURA TEIXEIRA Professor 31.08.2026 29.10.2026 60
11454615 SIMONE CONCEICAO
SOARES DIAS
Vice-Diretor Porte
Especial N2
22.06.2026 20.08.2026 60
11452580 HOSANA QUEIROS DOS
SANTOS GOMES
Professor 27.08.2026 25.10.2026 60
11311495 HELOISA HELENA DURAO
DE MELO
Professor 31.08.2026 29.10.2026 60
11404710 GILSON FARIAS GOMES Professor 21.07.2026 18.08.2026 29
11534713 EDNELZA MAGALHAES
NUNES DUARTE DA SILVA
Professor 23.08.2026 21.10.2026 60
MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#1231146#39#1330866/>

Portaria Nº 01119497 de 08 de Setembro de 2026

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Servidor Cargo Data Início Data Fim
11366679 ACILAN NOGUEIRA
SOUZA
Professor 24.08.2026 20.01.2027
EMILY LAURENTINO PINHEIRO DOS SANTOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01119474 de 08 de Setembro de 2026

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Servidor Cargo Data Início Data Fim
11473863 RITA DE CASSIA
SILVA DA COSTA
Professor 23.08.2026 18.02.2027
EMILY LAURENTINO PINHEIRO DOS SANTOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01119548 de 08 de Setembro de 2026

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Portaria Nº 01119456 de 08 de Setembro de 2026

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Servidor Cargo Data Início Data Fim
11530205 LIVIA PORTUGAL VILAS
BOAS
Professor 30.08.2026 25.02.2027
EMILY LAURENTINO PINHEIRO DOS SANTOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#1231147#39#1330867/>

Portaria Nº 01119449 de 08 de Setembro de 2026

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Servidor Cargo Data Início Data Fim
11366682 ELEDILCE SOUZA
REIS SANTOS
Professor 04.09.2026 02.11.2026
EMILY LAURENTINO PINHEIRO DOS SANTOS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Portaria Nº 01119458 de 08 de Setembro de 2026

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Servidor Cargo Data Início Data Fim
11351045 GERALDO SOARES
DE NOVAIS
Professor 24.08.2026 21.11.2026
EMILY LAURENTINO PINHEIRO DOS SANTOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01119526 de 08 de Setembro de 2026

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Servidor Cargo Data Início Data Fim
11348602 NILZA BRITO NASCIMENTO
CARNEIRO
Professor 30.08.2026 28.10.2026
EMILY LAURENTINO PINHEIRO DOS SANTOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01119572 de 08 de Setembro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar ADEILTON COSTA , matrícula nº 11349472, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026, substituir PATRICIA BONFIM POCEIRO , matrícula nº 11472316, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) UEE DONA MORA GUIMARAES.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Matrícula Nome Servidor Cargo Data Início Data Fim
11382735 MARIA DE FATIMA
FREITAS PORTO
Professor 02.09.2026 28.02.2027
EMILY LAURENTINO PINHEIRO DOS SANTOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01119457 de 08 de Setembro de 2026

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Servidor Cargo Data Início Data Fim
11249176 RITA DE CASSIA DE
ARAUJO CORREIA
Professor 02.09.2026 28.02.2027
Portaria Nº 01119569 de 08 de Setembro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar ANA BARBARA BARROS BITENCOURT , matrícula nº 11366198, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026, substituir NOEMI DA SILVA CALMON SANTANA , matrícula nº 11361868, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE ASSIS CHATEAUBRIAND.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01119578 de 08 de Setembro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar JOSE RAMALHO DE OLIVEIRA LIMA , matrícula nº 11392174, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026, substituir AUGUSTO CESAR PENELU DA SILVA , matrícula nº 11273084, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE CESARE CASALI.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

EMILY LAURENTINO PINHEIRO DOS SANTOS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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