Dia Oficial

Diário Oficial do Estado da Bahia · 09/09/2026 · pág. 72

DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474

ABERTURA: 29/09/2026 às 09:00h. PE 090 / 2026 (ID 1100120). Serviço de manutenção para vídeo monitoramento. ABERTURA: 30/09/2026 às 09:00h. Os interessados poderão obter informações na sala do Setor de Licitação SELIC, no 3º andar da Torre Administrativa da UESC, ou através do site: www.licitacoes-e.com.br, www.comprasnet.ba.gov. br, ou na página da UESC www.uesc.br.Informações pelo (73)3680-5459. Contato no horário de 08:00 às 16:00 horas. Ilhéus, 08/09/2026 - Patricia Evangelista Venâncio - Pregoeira -Oficial

SECRETARIA DA FAZENDA

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 008/2026. ID BB Nº- 1100417 - SEFAZ/DG/CL Abertura: 30/09/2026, às 14h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site: https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico, Objeto: Aquisição de Switches de Rede - (Switches Network - Data Center), visando garantir a continuidade, a integridade e o desempenho no acesso às aplicações e informações estratégicas, administrativas, financeiras e fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. Nº Processo: 013.1415.2025.0074645-88. Regência legal: Lei nº 14.634/2023, LC nº 123/2006 e LF nº 14.133/2021, bem como do Decreto nº 22.885/2024 e do Decreto nº 22.888/2024. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefones (71) 3115-2621 e 3115-2450 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 09h às 18h no endereço: Av. Luiz Viana Filho s/nº, 2ª Av., nº. 260, Centro Administrativo da Bahia - CAB.- Salvador - BA, 08/09/2026 - Maria Josania Goes Costa - Pregoeira Oficial.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO Empresa Baiana de Águas e – Saneamento S.A. EMBASA

br/pncp/pt-br. E-mail: luis.muniz @ saude.ba.gov.br , telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 08/09/2026 -Pregoeiro (a) Oficial- Luís Augusto Muniz Filho .

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 505 / 2026 - ID Nº 1100302 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO.

Abertura: 14/10/2026, às 10:00 horas . (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: // licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de equipamento médico-hospitalar (ELETROENCEFALOGRAFO , digital , ) , para compor o sistema de registro de preço. Família: 65.15 . Nº Processo : 019.5050.2026.0060975 - 63. Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2. bb.com.br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: adriana.almeida @ saude. ba.gov.br , telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 08/09/2026 -Pregoeiro (a) Oficial- Adriana de Oliveira Costa Almeida .

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175 / 2026. ID BB Nº 1100240 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA , CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE (SAFTEC) Abertura: 06 / 10 / 2026 , às 10h00min . ( HORÁRIO DE BRASÍLIA ). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/ aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem ( LANCETA , para puncao capilar digital ), para compor o sistema de registro de preços. Nº Processo: 019.8712.2026.0068009 - 23 . Família(s): 66.40 . Regência Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www. comprasnet.ba.gov.br, https: // licitacoes - e2.bb.com.br / aop - inter - estatico / ou www.gov.br / pncp / pt - br . Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: viviane.paranhos @ saude.ba.gov.br. telefone (71) 3115-4195/ 3115-9677 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 h às 18:00 h no endereço: 4ª avenida nº 400 -Plataforma VI Lado “A” Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - BA, 08/09/2026.

Viviane Paranhos Mendonça - Pregoeiro (a) Oficial. AVISO DE LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 166/2026.

Objeto : Administração e gerenciamento compartilhado da manutenção preventiva e corretiva de frota de veículos leves e pesados e de equipamentos acoplados da Embasa, lotados na capital e região metropolitana com implantação e operação por meio de sistema informatizado e integrado junto à rede credenciada. Disputa: 30/09/2026 às 10h (Horário de Brasília-DF). Edital: https: // licitacoes - e2.bb.com.br / aop - inter - estatico / Licitação nº 1100366) Recursos : Próprios. Informações: glclc.esclarecimentos @ embasa.ba.gov.br ou telefone (71) 3372-4770/4807. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Embasa - Salvador, 08 de Setembro de 2026 - Andréia Rafael de Amorim - Agente de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 165/2026. Objeto : Serviços de manutenção do Data Center da Embasa. Disputa: 01/10/2026 às 10h (Horário de Brasília-DF). Edital: https: // licitacoes - e2.bb.com.br / aop - inter - estatico / Licitação nº 1100359) Recursos : Próprios. Informações: glclc.esclarecimentos @ embasa.ba.gov.br ou telefone (71) 3372-4770/4807. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Embasa - Salvador, 08 de Setembro de 2026 - Andréia Rafael de Amorim - Agente de Licitação.

SECRETARIA DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 509 / 2026 - ID Nº 1100370- SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO.

Abertura: 20/10/2026, às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de material medico hospitalar (ALGODAO , ATADURA) , para compor o sistema de registro de preços Família: 65:10. Nº Processo: 019.15567.2026.0145691 - 25 Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com. br/aop-inter-estatico/ou/www.gov.br/pncp/pt-br.E-mail: vanessa.monaco @ saude.ba.gov. br , telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 08/09/2026 -Pregoeiro (a) Oficial- Vanessa Castro Reis Monaco .

RESUMO DO TERMO ADITIVO DA ARP VINCULADA AO PE n ° 424/2025

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde e a empresa CIRURGICA MENEZES , CNPJ 06.912.510 / 0001 - 11 , firmam o Termo aditivo 001/2026 das atas de registro de preços vinculadas ao Pregão Eletrônico nº 424/2025, para fins de prorrogação com fulcro no art. 84 da Lei Federal n° 14.133, de 2021. Processo administrativo nº. 019.15567.2026.0169438-49, Objeto: ALCA DE POLIPECTOMIA. Data de assinatura: 08/09/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 507/2026 - ID Nº 1100340 - SECRETARIA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº486 / 2026 - ID Nº 1099818 -SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO.

Abertura: 05/10/2026, às 10:00 horas . (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (TESOURA , cirurgica , AFASTADOR , Farabeuf , ETC) , para compor o sistema de registro de preços. Família: 65.15. Nº Processo: 019.15567.2026.0143462 - 58. Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet. ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: [email protected], telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 08/09/2026 -Pregoeiro (a) Oficial- DANIELI DE LIMA GOTTSCHALK

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 478/2026- ID Nº 1099642- SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO.

Abertura: 14/10/2026, às 10:00 horas . (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (SONDA , de folley , n. 24 , BOLSA , para colostomia / ileostomia , ETC) , para compor o sistema de registro de preços . Família: 65.15 Nº Processo : 019.15567.2026.0134823 - 10. Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.

DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO.

Abertura: 01/10/2026, às 10:00h horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de equipamento de uso hospitalar (CAIXA, cirurgica para gastrectomia), para compor

o sistema de registro de preço. Família: 65.15 Nº Processo: 019.5050.2026.0050954 - 94 Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/ pncp/pt-br. E-mail: jessica.queiroz @ saude.ba.gov.br , telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 08/09/2026 - Pregoeiro (a) Oficial- Jéssica Clarissa dos Santos Gabriel Queiroz.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 372/2026 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, com fundamento na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Estadual nº 14.634/2023 de 28 de novembro de 2023 e no Decreto Estadual nº 22.886 de 20 de junho de 2024, visando o conhecimento das empresas interessadas, torna público que receberá propostas objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Solução de Multimídia Digital (Áudio e Vídeo). OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR AS PROPOSTAS CONTEMPLANDO PREÇOS UNITÁRIOS COM

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br