DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474

poderão se obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/ aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: imesb.pregã[email protected], telefone (71) 988450441 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h no endereço: Rodovia BR 324, Km 20, CIA, CEP 43.700-000 - Simões Filho -BA, 08/09/2026. Alideia Ferreira dos Santos - Subtenente BM - Pregoeira Oficial do IMESB

A Pregoeira oficial da Casa Militar do Governador, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: prestação de assinatura anual eletrônica para atualização do banco de dados de navegação aérea dos equipamentos GPS das aeronaves King Air PP-EPS, Xingu II PT-MBY e EC135 PR-BAH, para a DIRAV Nº Processo: 005.4919.2026.0002787-50 - Empresa adjudicatária do Lote único - AIRWAY COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 42.932.582/0001-94 R$ 19.790,00 (dezenove mil, setecentos e noventa reais), Critério de julgamento: Menor preço por lote. Salvador - BA, 08/09/2026 - Lís Ribeiro Carvalho - Subten PM - Pregoeira oficial.

O Chefe Casa Militar do Governador, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 09/09/2026 - Alberto Oliveira Piton da Silva - Cel PM - Chefe da Casa Militar do Governador.

A Pregoeira Oficial, em conformidade com o Regulamento de Licitações e Contratos da Prodeb e as disposições editalícias, torna público o resultado da disputa processada através do Pregão Eletrônico nº 006/2026, que tem como finalidade a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia visando à substituição do forro de gesso existente por forro de fibra mineral, e serviços acessórios na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia PRODEB, conforme especificações, quantitativos e anexos ao projeto básico. Empresa Adjudicatária: EXECUTIVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.420.184/0001-11, pelo valor global de R$227.514,30 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e quatorze reais e trinta centavos), após aplicação do fator k de 0,73 (zero vírgula setenta e três). Critério de Julgamento: Menor preço global. Salvador/BA, 08 de setembro de 2026. Thaís Spinola de Carvalho Varela - Pregoeira Oficial. HOMOLOGAÇÃO

O Diretor Executivo da PRODEB, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 108 do Regulamento de Licitações e Contratos da Prodeb, homologa o resultado da disputa processada através do Pregão Eletrônico nº 006/2026. Salvador/BA, 08 de setembro de 2026. José Muniz Rebouças - Diretor Executivo.

Processo: 049.4642.2025.0080788-53 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa MAIS CAR VISTORIA VEICULAR ARACATU LTDA., inscrita no CNPJ nº 63.603.723/0001-03, com endereço na Av. Gerardo Azevedo, nº 482, Bairro: Centro, município de Aracatu - BA, CEP 46.130-000. Objeto: Adesão ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e suas alterações, e da Resolução 941 do CONTRAN - Vigência: 05 (cinco) anos - Data de Assinatura: 08/09/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026. ID BB Nº 1092900 - SECRETARIA DE CULTURA - FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA. O PREGOEIRO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima

referenciada. Objeto: contratação dos serviços de organização e promoção de eventos para execução do Festival Artes na Cena, conforme Estudo Técnico Preliminar - ETP e Termo de Referência - TR. Nº Processo: 054.4559.2026.0001343-01. Empresa vencedora: PAU VIOLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ nº 03.885.176/0001-66. Lote Único. Valor total: R$521.999,99 (Quinhentos e vinte e um mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Critério de julgamento: Menor Preço Global. Salvador - BA, 08/09/2026. MÁRCIO MOREIRA DE SOUZA - PREGOEIRO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A DIRETORA GERAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 08/09/2026. SARA GABRIELA PRADO MERCÊS LÁZARO - DIRETORA GERAL

A Pregoeira da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO/SUBSCRIÇÃO E SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PARA UTILIZAÇÃO DA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DE DADOS. Nº Processo: 011.8750.2025.0071954-63. Empresa vencedora: CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 40.584.096/0002-88. Lote 02. Valor Total: R$ 572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais). Critério de julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 31/08/2026. Taíza Cabé de Santana - Pregoeira.

O Secretário da Educação do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador- BA, 04/09/2026. Marcius de Almeida Gomes- Secretário da Educação em exercício.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026

O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC, no uso de suas atribuições, declara DESERTA a licitação em referência, que tem por objeto aquisição de reagentes em razão de não acudirem interessados, de acordo com as informações constantes nos autos do processo Nº: 073.6798.2025.0033364-27 Ilhéus-BA, 08 de setembro de 2026 - PROF. DR. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA - REITOR.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SEINFRA/SIT - BB Nº 1090901

O Pregoeiro da SEINFRA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada, que tem por objeto a Aquisição de Emulsão RL-1C, EAI, RR-2C e CAP 50/70, inclusive transporte. Empresa vencedora dos Lotes 01 a 08: BRASIL ASFALTOS LTDA. CNPJ: 12.447.077/0001-93. Critério de Julgamento: Menor preço. Valor total: R$ 56.052.890,00 (cinquenta e seis milhões, cinquenta

e dois mil oitocentos e noventa reais), na forma a seguir:

Salvador/BA, 08/09/2026. Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Pregoeiro. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, inc. IV, da Lei Federal nº 14.133/21, adjudica os objetos dos Lotes 01 a 08 acima especificados em favor da empresa vencedora: BRASIL ASFALTOS LTDA e homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 2/2026. Salvador/BA, 08/09/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 343/2026. ID: 1095459 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar (FRALDA DESCARTAVEL), para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.15567.2026.0076531-83. Empresa (s) Adjudicatária (s): LICIMASTER DIST DE MED

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