DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 09 de setembro de 2026
184 – São Paulo, 71 (229)
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───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164632592 Comunique-se | Documento: 164639149 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0015805-7
Comunique-se | Documento: 164646516INTERESSADOS: LUIZ FERNANDO VALENTE DE SOUZA MARCONDES CLAUDIA ERMELINDA DE ANDRADE
PROCESSO Nº 1020.2021/0001046-7
INTERESSADOS: VEZIO NATALINO NARDINI
\SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0001306-7
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164633909 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0005038-8
INTERESSADOS: VICENTE JOSE DE SOUZA LEANDRO INAKAKE DE SOUZA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164637617 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2023/0008528-2
INTERESSADOS: JOSE EUFRASIO DE ANDRADE BARBOSA JULIO CESAR CONEGUNDES DA SILVA GUSTAVO CLAUDIO VIEIRA DA SILVA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
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Comunique-se | Documento: 164642944 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2026/0000486-5
INTERESSADOS: ALEXANDRE TADEU CAMARGO
SANDRA MARGARETH BOUVIER MARTINEZ CAMARGO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 164644509 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0014426-9
INTERESSADOS: ABDUL HAKIM MAHMOUD JABER
INTERESSADOS: ANIZIO DONIZETE AMARO ROSELI APARECIDA AMARO MARLY CERQUEIRA AMARO ARNALDO REIS DA SILVA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 164648344 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2022/0004357-0
INTERESSADOS: PRISCILA GRIGOLETTO NACARATO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 164650450
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