DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

238 – São Paulo, 71 (229)

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O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos contados à partir da data de publicação no DOC - Diário Oficial da Cidade.

Licitação (CPL), para as devidas deliberações.

Local: Rua Rio Negro - Vila Bela - São Paulo - SP.

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 164536699

I - No uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, diante do exposto pela Assessoria Jurídica em doc. 164521578, e demais elementos constantes no referido processo, AUTORIZO A ABERTURA DE LICITAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO , para a Contratação de Empresa de especializada para execução de passarela em área pública municipal e serviços complementares - Local: Rua Rio Negro - Vila Bela - São Paulo - SP, na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 90017/SUB-SM/2026, tipo MENOR PREÇO , Regime de Execução SEMI-INTEGRADA , com fundamento no artigo 17, § 1º e 2º da Lei Federal 14.133/21 e Artigo 2º, § 2º item VIII do Decreto Municipal 62.100/22.

Responsável pela análise: Eng. Gilberto Ulanin

SEI 6054.2026/0002322-2

Email: [email protected]

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de revitalização de espaço esportivo com execução de iluminação no campo do CDC Ragueb Chohfi - Santos FC Sito A Av. Ragueb Chohfi, 5450 - Jardim Três Marias, São Paulo - SP.

Subprefeitura Santo Amaro - CPDU/SUSL - Telefones: 3396-6106 / 6163 / 6164

Praça Floriano Peixoto, 54 - 4º Andar - Santo Amaro - CEP 04751-030

Esclarecimentos nos contatos acima ou pessoalmente às terças e quintas-feiras (das 9h00 às 12h00) mediante agendamento prévio por telefone UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

I - No uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, diante do exposto pela Assessoria Jurídica em doc. 164535708, e demais elementos constantes no referido processo, AUTORIZO A ABERTURA DE LICITAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO , para a Contratação de empresa especializada para execução das obras de revitalização de espaço esportivo com execução de iluminação no campo do CDC Ragueb Chohfi - Santos FC Sito A Av. Ragueb Chohfi, 5450 - Jardim Três Marias, São Paulo - SP, na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 90016/SUB-SM/2026, tipo MENOR PREÇO , com fundamento no artigo 17, § 1º e 2º da Lei Federal 14.133/21 e Artigo 2º, § 2º item VIII do Decreto Municipal 62.100/22.

II - Esta licitação será conduzida pela Comissão de Contratação composta dos seguintes servidores, conforme Portaria nº 41/SUB-SM/2026:

A vista do contido no 6053.2026/0006513-2 - 22.159.731 GILMA OLIVEIRA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Everaldo Cordeiro Barbosa - RF 735.637.4/7 (Presidente);

Kennedy Antônio da Silva - RF 635.122.1/3;

Arlete da Silva - RF 515.539.8/8;

A vista do contido no 6053.2026/0006514-0 - FRANCISCO CARNEIRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

II - Esta licitação será conduzida pelo Agente de contratação - Pregoeiro - Everaldo Cordeiro Barbosa - RF 735.637-4 e a Comissão de Licitação formada através da Portaria 041/SUB-SM/2026.

III - Publique-se.

IV - Remeta-se à Comissão Permanente de Licitação (CPL), para as devidas deliberações.

III - Publique-se.

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 164592955

IV - Remeta-se à Comissão Permanente de Licitação (CPL), para as devidas deliberações.

A vista do contido no 6053.2026/0006515-9 - CAIO CESAR RIBEIRO DE SOUZA IBANHEZ - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

São Paulo, 08 de setembro de 2026.

SEI 6054.2026/0002291-9

164486495

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de requalificação de pavimentação de logradouros - Local: Rua São João - Jardim São Francisco e Viela Seis - Jardim Rodolfo Pirani, São Paulo - SP.

SEI: 6054.2024/0002870-0

Assunto: Deferido Auto de Licença de Funcionamento

A vista do contido no 6053.2026/0006517-5 - ADEILSON MENESES PIRES - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Banca de Jornais e Revistas nos termos Lei nº 10.072/1986, Decreto nº 22.709/1986, Decreto nº 32.391/1992, Decreto nº 57.669/2017 e Decreto nº 58.831/2019..

Interessados: CENTRO SOCIOEDUCATIVO PERSEVERANÇA CNPJ: 44.082.642/0003-14

I - No uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, diante do exposto pela Assessoria Jurídica em doc. 164591918, e demais elementos constantes no referido processo, AUTORIZO A ABERTURA DE LICITAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO , para a contratação de Empresa especializada em execução de serviços de requalificação de pavimentação de logradouros localizada na Rua São João - Jardim São Francisco e Viela Seis - Jardim Rodolfo Pirani, São Paulo - SP, na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 013/SUBSM/2026, tipo MENOR PREÇO , com fundamento no artigo 17, § 1º e 2º da Lei Federal 14.133/21 e Artigo 2º, § 2º item VIII do Decreto Municipal 62.100/22.

I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, e à vista da manifestação da Assessoria Jurídica, doc. 164485635, desta Subprefeitura, a qual adoto como razão de decidir, pelo DEFERIMENTO do pedido, mantendo-se o Auto de Licença de Funcionamento , considerando sua emissão conforme a legislação vigente, especialmente nos termos da Lei 10.205/1986 e art. 20 inciso II do Decreto 49.969/2008.

Subprefeitura de São Mateus

Subprefeito: Oziel Evangelista de Souza Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Pq. São Lourenço - São Paulo - 08060-150 - (11) 3397-1100

E-MAIL: [email protected]

II - PUBLIQUE-SE.

EMPREENDA FÁCIL

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho deferido | Documento: 164659417

II - Esta licitação será conduzida pelo Agente de contratação - Pregoeiro - Everaldo Cordeiro Barbosa - RF 735.637-4 e a Comissão de Licitação formada através da Portaria 041/SUB-SM/2026.

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 164523083

6054.2026/0002693-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

SEI 6054.2026/0002021-5

III - Publique-se.

ASSUNTO: Contratação de Empresa de especializada para execução de passarela em área pública municipal e serviços complementares -

IV - Remeta-se à Comissão Permanente de

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