DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

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333 – São Paulo, 71 (229)─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS - 6016202600167537 162300000800000 BENEFÍCIOS

946.882.0/1 MARLI LOPES DOS SANTOS DIODATO 6016202600160885 162300000460000

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 05 anos, 00 mês e 04 dias, correspondente aos períodos de 06/03/2008 a 25/03/ 2008; 26/08/2008 a 05/01/2009; 19/05/2009 a 10/06/ 2009; 11/09/2009 a 05/10/2009; 06/10/2009 a 18/04/ 2010; 29/11/2010 a 26/02/2011; 27/02/2011 a 17/04/ 2011 e de 19/05/2011 a 03/12/2014.

CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 01 ano, 10 meses e 06 dias, correspondente ao período de 03/04/2023 a 10/02/2025.

6016.2026/0002703-4

CÓD.115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previdenciária, o tempo de 00 ano, 00 mês e 04 dias.

675.017.6/2 ELIANA GONÇALVES BISPO DE SOUZA 6016202600121464 162300000480000

921.738.0/1 MARIA TELMA DE OLIVEIRA CARVALHO 6016202600232037 162300000170000

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 03 anos, 07 meses e 10 dias, correspondente ao período de 03/11/1986 a 12/06/ 1990.

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 00 ano, 10 meses e 15 dias, correspondente ao período de 04/02/2015 a 18/12/ 2015.

CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano, 00 mês e 05 dias.

728.666.0/1 SABRINA GUIMARÃES DE ÁVILA 6016202600223429 162300000200000

CÓD.173 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 00 ano, 10 meses e 07 dias, correspondente ao período de 04/02/2015 a 17/ 12/2015.

947.173.1/1 FABRIZZIA CHRISTIANE DOS SANTOS 6016202600258770 162300000290000

CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 02 anos, 05 meses e 18 dias, correspondente aos períodos de 17/09/1999 a 30/11/1999; 14/02/2000 a 29/02/2000; 01/03/2000 a 11/07/2000; 13/07/2000 a 18/08/2000; 21/08/2000 a 07/02/2001; 13/02/2001 a 14/12/2001; 18/02/2002 a 27/02/2002 e de 04/03/2002 a 07/01/2003.

CÓD.123 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/ 88, o tempo de 01 ano, 00 mês e 11 dias, correspondente ao período de 29/01/2024 a 09/02/ 2025.

CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 00 ano, 10 meses e 17 dias, correspondente ao período de 03/02/2016 a 19/12/2016.

CÓD.02 Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano, 00 mês e 01 dia.

CÓD.174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 00 ano, 10 meses e 06 dias, correspondente ao período de 03/02/2016 a 19/ 12/2016.

CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano, 00 mês e 02 dias.

Sonia Sueli Farina Leite

Diretor Regional de Educação Capela do Socorro

818.867.0/1 BIANCA SOARES DA SILVA

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 47 da Lei nº 17.841/22:

Tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

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