DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

336 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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5- 5 - O desempenho das funções do POA deverá ocorrer sem prejuízo de suas atividades de regência de classes/aulas.

6 - 6 - Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (11) 2341-1196 da referida unidade escolar.

AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL

780.158.1/2 TANIA CRISTINA ALVES BARBOSA CARMONA

Concedida nos termos do art.143, da lei 8989/79, na forma prevista no Decreto nº 58.225/18, Art. 38 inciso II.

Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz

RF. 690.442.4/1

Diretora Regional de Educação

DRE - IP

RF: NOME: PROCESSO: E.H.:

CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 16 anos, 04 meses e 08 dias, correspondente aos períodos de 29/05/2001 a 30/04/2002, 03/05/2002 a 12/02/2007,16/03/2007 a 23/03/2007, 23/03/2007 a 14/04/2009 e de 14/04/2012 a 25/10/2022.

CÓD. 115 Averbe-se tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previdenciária, o tempo de: 00 ano, 00 mês e 05 dias.

CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano, 07 meses e 18 dias.

754.248.8/1 RENATA FERREIRA SOARES 01 28/08/ 2026

798.922.9/1 CARLA CRISTINA MIRANDA COSTA 01 25/08/2026

Concedidas nos termos do art.143, da lei 8989/79, na forma prevista no Decreto nº64.014/25, Art. 38 inciso ll.

722.891.1/4 ELIANE BERNARDES DE SOUZA 02 13/08/2026

Concedidas nos termos da Lei 8989/79, art. 138, modificada pelo Decreto 58.225/2018 de 09/05/2018.

825.734.5/1 SELMA MARIA DA COSTA 6016.2026/0096603-0 162700000110000

CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 04 anos 07 meses 02 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/04/2011 a 02/11/2015.

CÓD.174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 04 anos 06 meses 29 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/04/2011 a 02/11/2015.

CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial do magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei n°10.430/88, o tempo de 09 anos, 05 meses e 18 dias, correspondente ao período de: 10/08/2012 a 09/02/2022.

CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial do magistério e disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei n° 8.989/79, o tempo de 00 ano, 00 mês e 09 dias.

CÓD.115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previdenciária, o tempo de 00 ano 00 mês 04 dias. Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

859.871.1/1 WANDERLEY PELLICCI BIGHETTI 6016.2023/0107155-4

I - DEFIRO, nos termos das conclusões alcançadas no processo nº 2010-0.254.154-5, o pedido da desaverbação do tempo correspondente aos períodos de: 30/10/1984 a 30/03/1985, 11/10/1988 a 12/03/1989, 13/03/1989 a 19/09/1989, 18/04/1990 a 27/01/1992, 11/03/1992 a 28/02/1994, 01/03/1994 a 30/10/1994, 01/11/1994 a 30/04/1995, 03/07/1995 a 03/11/1995, 01/04/2003 a 31/12/2003 e de 01/05/ 2014 a 30/06/2014; que averbou 07 anos, 06 meses e 11 dias para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei nº 9.403/81, conforme o despacho publicado no DOC de 11/09/ 2023, pag. 275.

II - Mantenho o tempo averbado de 22 anos, 02 meses e 28 dias, correspondente aos períodos de 02/ 05/1996 a 30/08/2001,01/09/2001 a 03/10/2002, 04/ 10/2002 a 30/03/2003, 01/01/2004 a 02/05/2005, 03/ 05/2005 a 18/12/2013, 19/12/2013 a 30/04/2014, 01/ 07/2014 a 12/12/2016, 01/02/2017 a 08/05/2017, 09/ 05/2017 a 15/12/2017 e de 01/02/2018 a 02/10/2019; averbado sob código 124, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória inclusive especial do magistério, nos termos da Lei nº 9.403/ 81.

III - A certidão original, expedida pelo INSS, não poderá ser retirada do presente processo.

Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

NÚCLEO DE SAÚDE DO SERVIDOR

6016.2026/0023275-4 - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/ TREMEMBÉ

678.758.4/1 HILCEMARA ROCHA BARBOSA FERREIRA 01 26/08/2026

685.899.6/2 SUZANA APARECIDA DE OLIVEIRA 03 06/08/2026

722.987.9/1 WAGNER ARNONI DE ASSUNÇÃO 03 27/08/2026

728.321.1/1 ANA PAULA DOS SANTOS PAULO 02 25/08/2026

744.189.4/1 SANDRA REGINA GARCIA RIBEIRO PEREIRA 01 27/08/2026

745.034.6/1 ANA CLAUDIA ZANCHETTI 02 20/08/ 2026

778.764.2/1 MARIA DO CARMO FARIAS PEREIRA VIEIRA 02 31/08/2026

788.733.7/2 THAYRE MARIN ALVES DE LIMA 02 26/08/2026

799.269.6/1 LARA SCHIAVON FALCETTA 02 27/ 08/2026

802.255.1/1 CAMILA RIZZO PANARIELLO 01 25/ 08/2026

802.299.2/1 CAIO MINHOTO FERREIRA 01 27/08/ 2026

809.562.1/1 ROSALIA FRANÇA DE OLIVEIRA 01 24/08/2026

819.356.8/1 HELENA RODRIGUES SOUZA ROCHA 01 24/08/2026

820.793.3/1 TALITA DE MELO LAHR 01 28/08/2026

838.847.4/1 KARLA ADRIANA NOGUEIRA LIMA 01 20/08/2026

846.639.4/1 FABIOLA ADRIANA RODRIGUES DE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2