DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

341 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU

Portaria | Documento: 164620030

46, de 14/04/2020, publicada no DOC de 15/04/2020, pág. 15 e alterações.

854.658.4/1 SILVANA PAIVA SANTOS 1º 03/07/ 2025 162900000920000

RESOLVE:

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO D.O.C 30/04/ 2026 PAG 572

Art. 1º - Incluir , na relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros relatores:

6016.2019/0072174-4

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU

738.459.9/1 EDILAMAR PEREIRA DOS SANTOS 4º 08/12/2025 162900000400000

- NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS PAGAMENTO

Movimentação de Pessoal | Documento: 164618175

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

RF VÍNCULO NOME CARGO EXERCÍCIO/ QUANTIDADE INÍCIO

676.691.9 1 ADELINO DE MELO RODRIGUES DIRETOR DE ESCOLA 20/2025 08/09/2026

Movimentação de Pessoal | Documento: 164546472

Mandado de Segurança nº 1118635-50.2026.8.26.0053, por tratar-se de Cumprimento de decisão. Cumprimento de tutela antecipada - MAGNA PEREIRA DE LIMA

Em cumprimento do Mandado de Segurança nº 1118635-50.2026.8.26.0053, abstenção de instauração de processo administrativo em relação às faltas dos intervalos postulados para fins de licença saúde (03/06/2026 a 06/07/2026 e 06/07/2026 a 03/10/2026), bem como abstenção de descontos ao período referido, contra a senhora Magna Pereira de Lima, titular de cargo efetivo, Professor Ensino Infantil, lotada no CEI Edna Rosely Alves, conforme instrução da PGM/JUD 21 - CUMPRIMENTO E RPV Nº 163893941

2026

O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Penha, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo em vista a necessidade de prosseguir com os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório do(a) CIEJA Ermelino Matarazzo , no que tange Relatores e Servidores em Estágio Probatório, em Portaria nº 395, de 12/11/2019, publicada no DOC de 14/11/2019, pág. 47 e alterações.

Art. 1º - Incluir , na relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros relatores:

7924992/1 Lucimara Ermínia da Graça RF/VC Servidor Ingressante Data de Ingresso

9498265/2 Mauro Cesar Di Pietro Junior 28/07/2026

7805683/1 Daylse Ribas das Neves Gaspar RF/VC Servidor Ingressante Data de Ingresso

9572627/1 Aline Mazucanti 03/08/2026

7237642/1 Laudicéia de Oliveira RF/VC Servidor Ingressante Data de Ingresso

9506209/2 Roseli Mariano dos Santos 27/07/2026

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 395/2019.

Luci Batista Costa Soares de Miranda

Diretor Regional de Educação

Portaria | Documento: 164633738

6016.2019/0071313-0

O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Penha, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo em vista a necessidade de prosseguir com os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório do(a) CEI Vila São Francisco , no que tange Relatores e Servidores em Estágio Probatório, em Portaria nº

7746610/1 Luciana Carbone

9469541/2 Letícia Ramires Dal Bem 27/07/2026

9469681/1 Ronildes Ferreira de Oliveira 27/07/2026

RF/VC Relator 7549636/1 Franciane dos Santos Camaru

RF/VC Servidor Ingressante Data de Ingresso

9578811/1 Tania Ceccacci Rodrigues 05/08/2026

9467084/1 Nayane de Abreu Silva Pinto 07/02/2025

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 46/2020.

Luci Batista Costa Soares de Miranda

Diretor Regional de Educação

Autorização | Documento: 164634847

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

6016.2026/0014806-0

QUADRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - QDHS

Promoção formalizada nos termos do art. 48 da Lei nº 17.841/22:

Tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

7440235/1 HELIO ALVES JUNIOR NIVEL III 1 QDHS11 31/03/2026

Luci Batista Costa Soares de Miranda

Diretor Regional de Educação

Licença | Documento: 164618566

Concedida nos termos da Lei n° 8.989/79 de 29/10/ 79, Artigo 143, na forma prevista no Decreto n° 64.014 de 24/01/25, Artigo 40, Inciso II.

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