DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

344 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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EXPEDIENTE E PROTOCOLO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS

Secretaria Municipal da Fazenda

Rua Líbero Badaró, 190 ? 22º andar ? Centro -

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho de Retificação | Documento: 164450218

6017.2026/0021159-0 - GESTÃO DE PESSOAS: APOSENTADORIA - REVISÃO DE APOSENTADORIA - PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA/PRECATÓRIO

DEFERIDO o pedido, nos termos do §2° Do art. 175 da Lei 8989/79 regulamentada pelo Decreto 58.073, de 23/01/2018, fica autorizada a ausência em dias de prova .

775.732.8V1, AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, CEI LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO JUNIOR, dias 18/09/26.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS

DEFERIDO o pedido, nos termos do §2° Do art. 175 da Lei 8989/79 regulamentada pelo Decreto 58.073, de 23/01/2018, fica autorizada a ausência em dias de prova .

851.047.4V1 ,BRUNO VIEIRA UESSO, PROF. de ENS FUND II e MÉDIO,EMEF BARTOLOMEU CAMPOS DE QUEIROS dia 24/09/2026.

896.790.3V1,LARISSA MARIANA DA SILVA MELO,AUXILIAR TECNICO DE EDUCAÇÃO , CEI MARIA CURSI, dia 18/9/2026.

CONSELHO MUNICIPAL DE

- TRIBUTOS NÚCLEO DE RECURSO DE REVISÃO PARA ADMISSIBILIDADE

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

DESIGNAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRO AUSENTE OU IMPEDIDO

A Presidente do Conselho Municipal de Tributos, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XIII do art. 11 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SF 213, de 26 de agosto de 2021.

DESIGNAR, nos termos do § 1º do art. 25 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SF 213, de 26 de agosto de 2021, e CONVOCAR, nos termos do inciso IV do art. 11º do Decreto 54.800, de 29 de janeiro de 2014, a Conselheira Julgadora Suplente PATRICIA GANDRACHÃO BENOTTI, RF 686.964-5, para atuar na Sessão Ordinária Virtual nº 682ª, da 3ª Câmara Julgadora, a ser realizada no dia 16 de setembro de 2026, às 09:30 horas, em substituição a Conselheira Julgadora Efetiva, LUCIANA SALZANI, RF 693.519-2.

Assunto: Revisão de Aposentadoria - Proventos Calculados pela Média/Precatório - Título n° 044/2017-SF - Retificação de Despacho e Apostila

Referência: PA nº 2017-0.080.319-7 - Homologado

I - À vista dos elementos constantes no presente, RETIFICO o Despacho de Retificação e Apostilamento do Título de Aposentadoria sem paridade nº 044/2017-SF, doc. sei nº 155546277, publicado no Diário Oficial da Cidade - DOC de 04/05/2026, páginas nº 513, doc. sei nº 155508227, para fazer constar no Item 3. PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA: na rubrica 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA, o valor correto: R$19.981,81 , e não como constou. Com efeitos pecuniários a partir de 04/05/2026 .

II - Em decorrência, APOSTILO a Apostila do Título de Aposentadoria nº 044/2017-SF, de 06/05/ 2026, doc. sei nº 155236527, para constar no item 3. PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA: na rubrica 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA, o valor correto: R$19.981,81 , e não como constou.

III - Publique-se os itens I e II , com posterior encaminhamento à DIGEP-SF , para providências.

7570210/1 ANDERSON RODRIGUES QUEIROZ SILVA , 08 (oito) dias de Licença Gala no período de 03/09/2026 a 10/09/2026.

Alteração de estado civil DE: SOLTEIRO PARA: UNIÃO ESTÁVEL

NÚCLEO DE LICENÇAS MÉDICAS

Concedida, nos termos do artigo 143, da Lei nº 8989, de 1979, regulamentada pelo Decreto nº 64.014, de 2025:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2