DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

374 – São Paulo, 71 (229)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 09 de setembro de 2026

Convocando o Sr. PEDRO PAULO DO NASCIMENTO , RF:740.605.3 , para comparecer na SUB-MP a Rua: Dona Ana Flora Pinheiro de Sousa,76 - Vila Jacuí, na sala de Assessoria Jurídica, para prestar depoimento perante a Comissão de Apuração Preliminar, composta para apurar fatos descritos no Processo SEI n° 6055.2026/0002281-7, na ocasião o servidor deverá apresentar o RG e o crachá funcional.

Convocando o Sr. GILBERMARIO DOS SANTOS SIMPLICIO , RF:761.478.0 , para comparecer na SUB-MP a Rua: Dona Ana Flora Pinheiro de Sousa,76 - Vila Jacuí, na sala de Assessoria Jurídica, para prestar depoimento perante a Comissão de Apuração Preliminar, composta para apurar fatos descritos no Processo SEI n° 6055.2026/0002281-7, na ocasião o servidor deverá apresentar o RG e o crachá funcional.

Convocando o Sr. ELIO JOSE DOMINGOS , RF:717.109.9 ,para comparecer na SUB-MP a Rua: Dona Ana Flora Pinheiro de Sousa,76 - Vila Jacuí, na sala de Assessoria Jurídica, para prestar depoimento perante a Comissão de Apuração Preliminar, composta para apurar fatos descritos no Processo SEI n° 6055.2026/0002281-7, na ocasião o servidor deverá apresentar o RG e o crachá funcional.

Convocando o Sr. CARLOS GONCALVES DOS SANTOS , RF:589.110.8 ,para comparecer na SUBMP a Rua: Dona Ana Flora Pinheiro de Sousa,76 - Vila Jacuí, na sala de Assessoria Jurídica, para prestar depoimento perante a Comissão de Apuração Preliminar, composta para apurar fatos descritos no Processo SEI n° 6055.2026/0002281-7,

na ocasião o servidor deverá apresentar o RG e o crachá funcional.

Convocando o Sr. ATTILIO DIQUIGIOVANNI NETO , RF:649.781.1 ,para comparecer na SUB-MP a Rua: Dona Ana Flora Pinheiro de Sousa,76 - Vila Jacuí, na sala de Assessoria Jurídica, para prestar depoimento perante a Comissão de Apuração Preliminar, composta para apurar fatos descritos no Processo SEI n° 6055.2026/0002281-7, na ocasião o servidor deverá apresentar o RG e o crachá funcional.

No caso de não comparecimento do servidor à convocação sem justificativa, a unidade de gestão de pessoas poderá adotar as providências tendentes à suspensão do pagamento de seus vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979.

UNIDADE DE INGRESSO, MOVIMENTAÇÃO E DESLIGAMENTO

|Despacho deferido | Documento:
164198495| |---|

INTERESSADO: LEONICE DE LIMA URIAS DA SILVEIRA - R.F.: 661.347.1/1

ASSUNTO: TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº. 006/2023/SUB-MP

À vista dos elementos constantes no presente, RETIFICO o Despacho SEI 084660175 publicado no DOC de 22/06/2023, para constar no item I - Fundamento Legal: Art. 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais , e não como constou.

PUBLIQUE-SE o Item I e encaminhe-se a SUGESP , para providências.

Subprefeitura Sé

Rua Alvares Penteado, 49/53 - Centro - São Paulo - 01012-001 -

(11) 3397-1200 E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho de Retificação | Documento: 159423037

INTERESSADO(A): JOÃO DA ROCHA - RF : 560.237.8/2

ASSUNTO : APOSENTADORIA - Retificação de Despacho

I - A vista dos elementos constantes no presente, RETIFICO o Despacho, documento SEI nº 146948082, publicado no DOC de 01/12/2025, para constar o fundamento legal: Nos termos do Artigo 3º da EC nº 47/2005, c/c o Artigo 30 das Disposições Transitórias da LOM, com redação dada pelo Artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o Artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à SUGESP para providências.

UNIDADE TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL

São Paulo, 08 de setembro de 2026.

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2