DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

398 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO Nº 6018.2026/0075785-8 - PREGÃO ELETRÔNICO: 223/2026/SMS.G - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SENSOR GUARDIAN 4 MMT 7040C8 - AÇÃO JUDICIAL. Informamos que a homologação do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI 164636077. Após encaminhe-se para ciência da área técnica com retorno à SMS/CG/CPL-8, para prosseguimento e providências quanto ao reprocessamento do pregão eletrônico.

09/09/2026

NÚCLEO DE LICITAÇÕES

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164657809

390/2026

Sim

Materiais e equipamentos

PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICO

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICO EM MATERIAL BIOLÓGICO HUMANO

6018.2026/0095623-0

São Paulo - SP

09/09/2026

I - Em face da competência a mim delegada pela portaria 727/2018, AUTORIZO a abertura Dispensa Eletrônica, objetivando a aquisição de PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICO EM MATERIAL BIOLÓGICO HUMANO, com fundamento no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022. II - DESIGNO a servidora Regina Harumi Sakuma, RF 806.951-4, para atuar como Agente de Contratação

e conduzir o procedimento. Mariana de Souza AraujoCoordenadoraCoordenadoria de Vigilância em SaúdeSMS/COVISA

164594533

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Outras (NP) | Documento: 164683594

Adjudicação e Homologação

DESPACHO AUTORIZATÓRIO (SEI 164584805) DO PROCESSO 6018.2026/0035750-7 - I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial da Divisão de Administração e Finanças e Assessoria Jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 89/2026, e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e no Decreto Municipal nº 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação, para contratação de empresa especializada para a Execução dos serviços de substituição de policarbonato alveolar fumê, para atendimento à unidade de saúde do território desta Coordenadoria Regional da Saúde Sudeste, conforme Requisição SEI 154132944, da pessoa jurídica de direito privado: DDFM COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 45.551.232/0001-76 (SEI 164061140): o Item 01: Execução dos serviços de substituição de policarbonato alveolar fumê - em 02 (duas) coberturas - pelo valor total de R$ 3.288,89 (três mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos), sendo o prazo para execução dos serviços: 30 (trinta) dias corridos após a assinatura do contrato ou do recebimento da Nota de Empenho/Ordem de Serviço;II. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária nº 84.25.10.301.4015.2.520.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 50.907/2026;III. DESIGNO o servidor Willian Carlos Tarifa Quintana - RF 611.465.2, como fiscal do ajuste e o servidor Marcos Stoianov - RF 784.783.1, como seu substituto, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22;IV. PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais;V. A seguir, à Divisão de Administração e Finanças para as providências contábeis e providências subsequentes, em especial a Divulgação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até 10 (dez) dias úteis, data de sua assinatura ou documento equivalente, ficando condicionado a formalização da contratação à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da Instrução nº 02/2019 do TCM.

164584805

Data de Publicação

09/09/2026

CRS SUDESTE ? LICITAÇÕES

Julgamento (NP) | Documento: 164503306

PREGÃO ELETRÔNICO nº 078/2026 - CRSSE realizado em 25/08/2026 às 10h00min - Ata integral (Relatório de Julgamento) - processo SEI nº 6018.2026/0074606-6; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de microscópios; Resultado: O Pregoeiro declarou vencedora a seguinte empresa, por atender ao edital e apresentar preço de acordo com os praticados no mercado, conforme pesquisas juntadas ao processo: ITEM 01 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MICROSCÓPIOS, 13 unidades: FX SOLUTIONS ONE LTDA, CNPJ Nº 48.381.475/0001-00, pelo valor unitário de R$ 1.898,00 (hum mil oitocentos e noventa e oito reais) e total de R$ 24.674,00 (vinte e quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais). Ademais, informamos que não foram interpostos recursos.

164405435

08/09/2026

SETOR DE PUBLICAÇÃO

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164679037

088/2025/SMS-1/CONTRATOS

CENTRO MEDICO VETERINARIO ANCHIETA LTDA.

Jurídica

19.513.279/0001-35

08/09/2026

12

Mês

EXTRATO DE TERMO ADITIVOExtrato - Processo 6018.2025/0095402-3 - Termo Aditivo nº 01/2026 ao Termo de Contrato nº 088/2025/SMS-1/ CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 08/09/2026. Contratada: CENTRO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2