DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 09 de setembro de 2026
417 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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CONTRATUAL E DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026
Data de Publicação09/09/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)164678087
05.824.978/0001-91 Objeto do AditamentoCLÁUSULA 1ª: - Conforme estabelecido na Portaria PREF Nº 802 de 16 de abril de 2025, que institui o Plano de Contingência para Situações de Altas e Baixas Temperaturas 2025 e 2026 e a Portaria nº 067/SMADS/2026 - publicada em 08 de maio de 2026, ficam acrescidas 26 vagas de acolhimento da rede socioassistencial a pessoas em situação de rua
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Modalidade: CEDESP - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRODUTIVO PARA ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS
Nome do ContratantePREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
Nome do Contratado (entidade parceira) Dotação orçamentáriaOBRA SOCIAL DOM BOSCO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Secretária Municipal: Eliana Maria das Dores GomesRua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro
(11) 3291-9666 E-MAIL: [email protected]
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PARCERIAS
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164621161
93.10.08.244.3023.6. PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início13/06/2026
Data de Fim12/06/2031
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL Justificativa CNPJ do Contratado (entidade parceira)61.882.395/0001-98
Objeto do AditamentoCLÁUSULA 1ª - Fica ALTERADO o curso dentro do mesmo eixo tecnológico, com a substituição do curso de Editor de Vídeo para o curso de Animador em Stop Motion. CLÁUSULA 2ª - Fica alterado e incluído ao Plano de Trabalho itens relacionados aos custos indiretos da parceria, bem como o seu respectivo rateio, correspondente a alteração no valor indicado do custo indireto de contabilidade, assessoria jurídica e diretoria executiva, bem como a inclusão como custo indireto da contratação de gerente administrativa e nutricionista
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADOPortaria nº 067/SMADS/2026
PRINCIPAL Data de Início Fundamento Legal Modalidade28/10/2019
Portaria nº 067/SMADS/2026
Termo de colaboração
Data de Fim Data da Assinatura do Termo Aditivo Órgão27/10/2029
02/09/2026
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
Número de processo interno do órgão/unidade6024.2026/0000723-1
Anexo I (Número do Documento SEI)164295000
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164623206
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL Justificativa Número do contratoTC 121/SMADS/2026
Número do Termo AditivoTA 001/2026
Objeto do ContratoTipo de Serviço: CENTRO DE ACOLHIDA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - Modalidade: CA II - CENTRO DE ACOLHIDA PARA ADULTOS II POR 24 HORAS
Nome do ContratantePREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
Nome do Contratado (entidade parceira)INSTITUTO IRMÃ DULCE
CNPJ do Contratado (entidade parceira) PRINCIPAL ModalidadeTermo de colaboração
ÓrgãoSecretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
Número de processo interno do órgão/unidade6024.2019/0004983-7
Número do contratoTC 342/SMADS/2019
Número do Termo AditivoTA 001/2026
Objeto do ContratoTipo de Serviço: SCFV - SERVIÇO DE
Despacho autorizatório
Fundamento LegalDespacho autorizatório
Data da Assinatura do Termo Aditivo03/09/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)164285247
Anexo II (Número do Documento SEI)
164058414
Extrato de Contratação (NP) | Documento: 164642922
PRINCIPAL ModalidadeTermo de colaboração
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2