DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

425 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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6025.2026/0017835-0

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Palestras e debates - Igor Xanthopulo - Palestra - A tradição oral africana.

6025.2026/0017835-0

São Paulo - SP

09/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163484052), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163484073), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163484058), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Igor Fernando Xanthopulo Carmo (CPF nº 367.XXX.XXX-29), nome artístico "Igor Xanthopulo", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163484063), por intermédio de SILASSOL CURSOS & PALESTRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.597.059/0001-86. OBJETO: Palestras e debates - Igor Xanthopulo - Palestra - A tradição oral africana. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 25/09/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/ cronograma:sexta-feira: 25/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 02:00 horasHorário: 17:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua da Consolação, 94 - República, São Paulo - 01302000 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 163484073. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.2.026.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 64.510/2026 (164170277). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Murilo Pereira Vieira, RF 859.527.5, e Regiane Akemi Ishii, RF 9482229, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164425583

Abertura (NP) | Documento: 164667279

6025.2026/0018431-7

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - DJ Nicacio.

6025.2026/0018431-7

São Paulo - SP

09/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163845399), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163845415), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163845404), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Marcello Nicacio Junior (CPF nº 387.XXX.XXX-08), nome artístico "DJ Nicacio", conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (163845407), por intermédio de FILOMENA PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.444.991/0001-03. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - DJ Nicacio. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/09/ 2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/cronograma:sábado: 12/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, na altura do 1252 Vila Mariana - São Paulo - Brasil CEP 04014-002 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 163845415. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme

nota de reserva de recursos nº 64.068/2026 (164166339). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Alice Araujo Feitosa, RF 949482-1, e Nathalia Pereira, RF 8811105, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164455387

Abertura (NP) | Documento: 164667712

6025.2026/0018688-3

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Artes visuais: Graffiti solo - Andrea Tolaini - Ocupação de artes urbanas femininas na Casa de Cultura Butantã.

6025.2026/0018688-3

São Paulo - SP

09/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163958201), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163958219), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163958203), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Andréa Tolaini Gomes Pereira (CPF nº 336.XXX.XXX-05), nome artístico "Dedé", por intermédio de 31.756.609 ANDREA TOLAINI GOMES PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.756.609/0001-19. OBJETO: Artes visuais: Graffiti solo - Andrea Tolaini - Ocupação de artes urbanas femininas na Casa de Cultura Butantã. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 23/09/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/ cronograma:quarta-feira: 23/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 11:00 horasHorário: 09:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal do Butantã QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 37.000,00 (trinta e sete

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2