DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 09 de setembro de 2026
450 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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04/09/2026 Prazo do Contrato 4 Tipo do Prazo Data de Publicação09/09/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
Jurídica CPF /CNPJ/ RNE64.390.609/0001-05
Data da Assinatura164552108
Dia
Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE CONTRATO Nº 05374-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0019022-8 PARTES: PMSP/SMC e Luart Produções Artísticas Ltda-ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 09.607.443/0001-10 OBJETO: Cultura Popular - VÁRIAS CAPOEIRAS - Pluralidade através da arte, do movimento e da cultura O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 15/09/2026 a 19/09/ 2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 29.000,00 (vinte E nove mil reais)Data da Assinatura: 04/09/2026
Data de Publicação09/09/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164673821
PRINCIPAL Número do Contrato04014-2026-PE/EM
Contratado(a)23.982.329 JOAO BATISTA DIAS
Tipo de PessoaJurídica
CPF /CNPJ/ RNE23.982.329/0001-09
Data da Assinatura31/08/2026
Prazo do Contrato73
Tipo do PrazoDia
Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE CONTRATO Nº 05142-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0018026-5 PARTES: PMSP/SMC e 64.390.609 JUNIOR FRANKLIN MAGALHAES, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 64.390.609/0001-05 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Wil Soldado Laboratório Peri - Wil Soldado Laboratório Peri O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 09/09/2026 a 21/11/ 2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 26.000,00 (vinte E seis mil reais)Data da Assinatura: 31/08/2026
164552240
Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164673184
PRINCIPAL Número do Contrato04746-2026-PE/EM
Contratado(a)51.984.207 CAMILA LOPES DE OLIVEIRA
Tipo de PessoaJurídica
CPF /CNPJ/ RNE51.984.207/0001-89
Data da Assinatura03/09/2026
Prazo do Contrato1
Tipo do PrazoDia
Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE CONTRATO Nº 04014-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0016560-6 PARTES: PMSP/SMC e 23.982.329 JOAO BATISTA DIAS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 23.982.329/0001-09 OBJETO: Performance - FESTIVAL CIGANO O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 19/09/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 8.000,00 (oito mil reais)Data da Assinatura: 03/09/ 2026
Data de Publicação Data de Publicação09/09/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
164315473
Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164674243
PRINCIPAL Número do Contrato05034-2026-PE/EM
Contratado(a)COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE HOTELARIA RESTAURANTE E EVE
04/09/2026
09/09/2026
Tipo de Pessoa Prazo do Contrato2
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
Jurídica
CPF /CNPJ/ RNE Tipo do Prazo164438498
23.095.902/0001-54
Dia
Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE CONTRATO Nº 04746-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0016957-1 PARTES: PMSP/SMC e 51.984.207 CAMILA LOPES DE OLIVEIRA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 51.984.207/0001-89 OBJETO: Palestras e debates - Camila Lopes - Palavra Feita à Mão - Bordado Literário O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 24/09/2026 a 26/09/ 2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais)Data da Assinatura: 04/09/2026
Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164674143
PRINCIPAL Número do Contrato05142-2026-PE/EM
Contratado(a)JUNIOR FRANKLIN MAGALHAES
Tipo de Pessoa Data da Assinatura04/09/2026
Prazo do Contrato1
Tipo do PrazoDia
Síntese (Texto do Despacho)
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2