DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

491 – São Paulo, 71 (229)

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09/2025 (OBS.: horário de Brasília). O edital de licitação e seus anexos poderão ser obtidos nos sítios eletrônicos: Diário Oficial da Prefeitura de São Paulo e Painel de Negócios da PMSP: Diário Oficial - PMSP - Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme; Portal de Compras do Governo Federal: Compras Públicas - Compras.gov.br - Editais; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: PNCP - Editais, ou ainda, junto à Comissão Permanente de Licitações da Subprefeitura, situada a Rua General Mendes, 111 - Vila Maria Alta, São Paulo/SP, das 10:00h às 17:00h, até o ultimo dia anterior à data de abertura, ou através do email: [email protected].. Os licitantes interessados em participar da presente CONCORRÊNCIA deverão prestar garantia de proposta no valor de 1% (um por cento) sobre o valor de referência orçado por esta SUB-MG, ou seja, R$ 2.068,66 (dois mil, sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos).. A documentação da garantia para participação, bem como o pagamento da apólice ou DAMSP, deverão ser apresentados juntamente com os documentos elencados no item 10.3. do Edital, junto com os DOCUMENTOS DA PROPOSTA no dia da Licitação, pela licitante vencedora, sob pena de desclassificação.. A garantia somente será considerada válida e aceita após análise e validação de seus documentos comprobatórios, sendo observados os itens de conformidade e as orientações presentes no ANEXO IX da Portaria SF nº 76/2019 com as alterações da Portaria SF nº 08/2025.. A licitante é responsável por observar se a garantia cumpre os critérios previstos na Portaria SF nº 76/2019, especialmente os artigos 4º, 5º e 6º da referida, acompanhada dos demais documentos exigidos, essencialmente o CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO OBTIDO EM CONSULTA NO SITE DA SUSEP OU DO BACEN.. O pagamento da apólice ou DAMSP deverá ser efetuado antes da REABERTURA da sessão pública.. A garantia para licitar deverá ser feita nas mesmas modalidades e critérios previstos no artigo 96 da Lei 14.133/2021 e Portaria SF nº 76/2019, com vigência mínima de 90 (noventa) dias, contados da data da abertura da sessão pública. Caso haja prorrogação da data de abertura da sessão pública as empresas participantes deverão observar o prazo de vigência da garantia recolhida.. O Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio não se responsabilizarão por informações prestadas erroneamente pelas licitantes.

09/09/2026

164684514

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Registro de alteração (NP) | Documento: 164643826

RETIFICAÇÃO DE - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/SUB-VM/2026. Na publicação do Diário Oficial da Cidade de São Paulo do dia 08/09/2026, página 539, referente à abertura da Concorrência Eletrônica nº 90005/SUB-VM/ 2026:Onde se lê: "Abertura da sessão pública em: 25/09/2026"Leia-se: "Abertura da sessão pública em: 24/09/2026"

164501306

Revogação (NP) | Documento: 164682222

INTERESSADO: SUB-VM/CMIU/SLPASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE GALERIAS, CÓRREGOS E CANAIS, ATRAVÉS DE EQUIPES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO II DO EDITALPROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6059.2026/0000402-0 DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO No exercício da competência que me foi conferida pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/02/SMSP/SGM/SGP, tendo em vista os elementos contidos no presente os quais acolho e, com fundamento no art. 71, II, Lei Federal nº 14.133/21, e informação de SEI nº 164619775 e da Assessoria Jurídica (SEI nº164659233), REVOGO, por motivo de conveniência e oportunidade, o Pregão Eletrônico nº 90001/SUB-VM/2026 (Processo nº 6059.2026/ 0000402-0), determinando:I - PUBLIQUE-SE;II - Encaminhe-se a SUB-VM/CAF/SAS para demais providências.

164668441

09/09/2026

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS

Extrato de Ata de Registro de Preço (NP) | Documento: 164597520

1122026

TERUMO MEDICAL DO BRASIL LTDA

Jurídica

03.129.105/0001-33

25/08/2026

12

Mês

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: 6210.2026/0003879-0 HSPM. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2026-HSPM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90233/ 2026-HSPMORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM DETENTORA: TERUMO MEDICAL DO BRASIL LTDACNPJ nº 03.129.105/0001-33OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROCATETER PARA EMBOLIZAÇÃO ARTERIALREGISTRADO NA ATA: R$ 59.400,00VIGÊNCIA: 25/08/2026 A 25/08/ 2027

09/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164596825

Extrato de Ata de Registro de Preço (NP) | Documento: 164608033

Subprefeitura Vila Mariana

Rua José de Magalhães, 500 - Vila Mariana - São Paulo - 04026-090 -

(11) 3397- 4100

E-MAIL: [email protected]

Hospital do Servidor Público Municipal

Superintendente: Dra. Elizabete Michelete Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - Aclimação -

11 3397 7700

E-MAIL: [email protected]

1182026

BIOTEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Jurídica

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