DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

502 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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1.641, de 17 de fevereiro de 2023; e Portaria SF nº 77, de 11 de março de 2019, e à vista dos elementos de convicção contidos nos autos, APROVO a Prestação de Contas referente ao Processo de Adiantamento nº 6016.2026/0094718-4 , em nome da servidora Andréa Regina Maciel - RF nº 807.847-5 - Assessora III.

I - Valor do Repasse R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) para despesas de pequeno vulto, tendo como objeto a manutenção de bens móveis, conservação e adaptação de bens imóveis e aquisição de material de consumo da Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE, tendo onerado a dotação orçamentária 16.24.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.0.

II - Valor total utilizado R$ 89,89 (oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos), com a aquisição de serviços para instalações da Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE.

III - Os valores foram devolvidos tendo em vista da não utilização dos recursos no valor total, a devolução ocorreu de acordo com Portaria SF nº 77 de 11 de Março de 2019 e DECON - Departamento de Contadoria, em agência e conta corrente específica - Ag. 1897-X - CC 8.511-1, no montante de R$ 1.710,11 (um mil setecentos e dez reais e onze centavos).

NÚCLEO DE RESERVA E EMPENHO

164484763

legislação aplicável (em especial, Decreto nº 23.639/ 87; art. 2º, inciso VI da Lei nº 10.513/88; art. 1º, § 2º do art. 6º, art. 8º e 15º do Decreto nº 48.592/07; Decreto nº 48.744/07; Portaria SF 77/19; e Portaria SF 74/19), onerando a dotação orçamentária 16.10.12.122.4001.2.100.33901400.00.1.500.9001.

Despacho Autorizatório | Documento: 163813983

AUTORIZO a emissão das notas de reserva, empenho e liquidação para despesas com diárias para o sr. ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, RF 752.813.2/1, Diretor I, CPF .668.108.*, no valor de R$ 10.444,04 (dez mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos) , referente a 07 (sete) diárias, entre os dias 06/09/2026 a 12/09/ 2026, na cidade de Paris - França, nos termos da legislação aplicável (em especial, Decreto nº 23.639/ 87; art. 2º, inciso VI da Lei nº 10.513/88; art. 1º, § 2º do art. 6º, art. 8º e 15º do Decreto nº 48.592/07; Decreto nº 48.744/07; Portaria SF 77/19; e Portaria SF 74/19), onerando a dotação orçamentária 16.10.12.122.4001.2.100.33901400.00.1.500.9001.**

e 16.10.12.122.4001.2.100.33901400.00.1.500.9001.

prestação de contas do processo de adiantamento nº 6016.2026/0091680-7, em nome do Sr. Secretário Executivo RONALDO ALVES TENORIO, CPF *.084.188-, no valor de R$ 256,80 (duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), referente a 02 (duas) diárias, entre os dias 12/08/2026 e 15/ 08/2026, na cidade de Rio de janeiro RJ, com a devolução de R$ 256,80 (duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).

Despacho deferido | Documento: 164459803

PROCESSO SEI 6016.2026/0082758-8

Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592, de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6016.2026/0082758-8 em nome de Renata Rodrigues Inácio Eleutério, CPF: *.118.698-, referente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026, no valor de R$ 3.275,00 (três mil duzentos e setenta e cinco reais), com a devolução de R$ 20,52 (vinte reais e cinquenta e dois centavos).

Despacho deferido | Documento: 164610844

PROCESSO SEI 6016.2026/0100615-4

Despacho deferido | Documento: 164592922

AUTORIZO a emissão das notas de reserva, empenho e liquidação para despesas com diárias para o sr. CARLOS ALBERTO MENDES DE LIMA, RF 724.836.9/1, Assistente Técnico Educacional, CPF .109.128.*, no valor de R$ 7.471,62 (sete mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos)** , referente a 07 (sete) diárias, entre os dias 06/09/2026 a 12/09/2026, na cidade de Paris - França, nos termos da

Nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto nº 48.592, de 06 de agosto de 2007, APROVO a

Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592, de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6016.2026/0095035-5 em nome de Tatiana Silva Costa, CPF: *.740.088-, referente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com a devolução de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

- UNIDADE DA DIAF APM/HABILITA

Processo: 6016.2026/0016487-2

I- À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício das atribuições a mim conferidas nos termos do que dispõe o Decreto nº 23.639/87, a Lei nº 10.513/88, art. 2º incisos I,II,III,IV e IX, os Decretos nº 29.929/91, 43.731/03 e suas alterações Decretos nº 41.306/01 e 41.394/01, os artigos 1º, 4º, 5º, 15,17,18 e 19 do Decreto nº 48.592/07, Decreto nº 53.694 de 14/01/2013 e a Portaria SF 77/2019, AUTORIZO a emissão das notas de Empenho e de Liquidação, destinadas a atender as despesas de pequeno vulto, manutenção de bens móveis e conservação e adaptação de Bens móveis e conservação e adaptação de Bens imóveis por meio da concessão de Adiantamento no mês de SETEMBRO/2026 onerando as dotações relacionadas abaixo:

DRE 16.16.12.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2