DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/6 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Companhia De Processamento De Dados
Do Estado De São Paulo
CNPJ: 62.577.929/0001-35
319E78CC-D07A-40D5-B7FD-08DF0D987CC2EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO:
359.00000545/2026-02

Contr.: PRO.000.8664. Proc.: 359.00000545/2026-02. Forn.: Pátio Campinas Shopping Ltda. Ass.: 03/09/2026. Termo de Contratação - Obj.: Mudança de Endereço Poupatempo Santo Amaro para Boa Vista Shopping. Valor: R$ 0,00 Vig.: 03/09/2026 a 02/09/2031. Mod.: Inexigibilidade nº 029/2026. Fundamento Legal: art.30 caput Lei13303/16. CNPJ: 09.431.375/0001-80. Parecer jurídico nº: 422/2026. Data: 06/08/2026. Sigla: GJU.

Contr.: PRO.000.8670. Proc.: 359.00003018/2026-41. Forn.: Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Ass.: 01/09/2026. Termo de Contratação - Obj.: Contratação de Licenciamento de produtos Oracle. Valor: R$ 868.730,35 Origem dos Recursos: Empresa não dependente - Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6 - Outras Fontes - Convênio Poupatempo e Convênio Acessa São Paulo. Vig.: 01/09/2026 a 31/08/2027. Mod.: Inexigibilidade nº 030/2026. Fundamento Legal: Art 30 Inc I lei 13303/16. CNPJ: 59.456.277/0001-76. Parecer jurídico nº: 457/2026. Data: 28/08/2026. Sigla: GJU. D309231C-FEF4-43F1-AFDC-08DF0495B84E XTRATO DO CONTRATO - PROCESSO: 359.00003079/2024-47 Contr.: PRO.000.8654. Proc.: 359.00003079/2024-47. Forn.: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S/A. Ass.: 01/09/2026. Termo de Contratação - Obj.: Comodato para alteração de endereço do Posto do Poupatempo de Ribeirão Preto. Valor: R$ 0,00 Vig.: 01/01/2027 a 31/12/2031. Mod.: Inexigibilidade nº 023/2026. Fundamento Legal: art 30 da LF 13.303/2016. CNPJ: 07.816.890/0001-53. Parecer jurídico nº: 380/2026. Data: 17/07/2026. Sigla: GJU. 5E424DDE-7702-4031-CA5A-08DF0B513D09EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO: 359.00006042/2025-51 Contr.: PRO.001.8480. Proc.: 359.00006042/2025-51. Forn.: Marco Aurélio Braga Sociedade de Advogados. Ass.: 01/09/2026. Termo de Prorrogação (prazo execução) - Obj.: Consultoria Técnica Especializada na Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005). Vig.: 16/09/2026 a 15/12/2026. Mod.: Inexigibilidade nº 032/2025. Fundamento Legal: "c" II art.30 13.303/16. CNPJ: 09.379.752/0001-80. Parecer jurídico nº: 012/2025. Data: 02/10/2025. Sigla: GJU. E0F001B6-DE76-4C48-CA6C-08DF0B513D09EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO: 359.00009600/2025-31 Contr.: PRO.001.8545. Proc.: 359.00009600/2025-31. Forn.: Hiperbase Construções Ltda. Ass.: 04/09/2026. Termo de Prorrogação (prazo execução) - Obj.: Reforma e ampliação do Espaço ON. Vig.: 06/02/2026 a 22/03/2027. Mod.: Disputa Fechada Presencial nº 011/2025. CNPJ: 10.357.102/0001-12. Parecer jurídico nº: 012/2025. Data: 02/10/2025. Sigla: GJU. BEAEA150-4C81-442F-B749-08DF0D987CC2EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO: 359.00005626/2025-18 Contr.: PRO.000.8666. Proc.: 359.00005626/2025-18. Forn.: Storageone Comércio e Serviços Ltda - EPP. Ass.: 01/09/2026. Termo de Contratação - Obj.: Modernização do Ambiente de Armazenamento e Gestão de Objetos para o Data Center. Valor: R$ 9.950.000,00 Origem dos Recursos: Empresa não dependente - Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6 - Outras Fontes - Convênio Poupatempo e Convênio Acessa São Paulo. Vig.: 01/09/2026 a 31/08/2031. Mod.: Pregão nº 90043/2026. CNPJ: 03.682.505/0001-71. Parecer jurídico nº: 377/2026. Data: 15/07/2026. Sigla: GJU.

Contr.: PRO.005.7991. Proc.: 359.00006638/2023-90. Forn.: Green4T Soluções TI S/A. Ass.: 05/09/2026. Termo de Renúncia - Obj.: Manutenção de Salas Cofre ACECO Rittal/Lampertz Tipo B/M. Vig.: 19/10/2025 a 18/10/2027. Mod.: Pregão nº 084/2022. CNPJ: 03.698.620/0001-34. Parecer jurídico nº: 006/2026. Data: 06/04/2026. Sigla: GJU.

Processo nº 359.00001315/2023-18 - Contrato PRO.00.8048 - Inexigibilidade nº 006/2023. Comunicamos à Telefônica Brasil S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62, que tendo transcorrido “in albis” o prazo de apresentação de recurso, fica mantida pela autoridade competente da PRODESP a aplicação das sanções de multas nos valores de R$ 400,86; 29.050,89; 31.209,81; 12.356,07; 44.841,95; 614,14; 5.010,66 e 6.665,30, referentes aos protocolos 533201.2024.04070.SADM e 533201.2025.00625.SADM; 00627; 00629; 00810; 02682; 02685 e 02747, com a inclusão no sítio www.esancoes.sp.gov.br. Encontram-se os autos do processo franqueados à vista, mediante prévia solicitação pelo site https://www.prodesp.sp.gov.br/sic/.

Protocolo nº 533201.2026.00883.SADM - Processo Nº 359.00007669/2023-68 - Contrato PRO.00.8218 - Pregão Eletrônico nº 90014/2024. Fica a empresa Previni Comércio e Sistemas Eletrônicos Eireli, CNPJ nº 01.553.625/0001-43, comunicada que seu Recurso Administrativo foi indeferido, sendo deliberada pela Autoridade Superior da PRODESP a aplicação de multa, no valor de R$ 4.477,46, com inclusão no sítio www.esancoes.sp.gov.br. Encontram-se os autos do processo franqueados à vista, mediante prévia solicitação pelo site https://www.prodesp.sp.gov.br/sic/

Protocolo nº 533201.2026.00694.SADM - Processo Nº 359.00002753/2025-57 - Contrato PRO.00.7645 - Pregão Eletrônico nº 008/2020. Fica a empresa CAA Company Consultoria e Gerenciamento de Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ nº 22.163.395/0001-86, comunicada que seu Recurso Administrativo foi indeferido, sendo deliberada pela Autoridade Superior da PRODESP a aplicação de multa, no valor de R$ 2.276,02, com inclusão no sítio www.esancoes.sp.gov.br. Encontram-se os autos do processo franqueados à vista, mediante prévia solicitação pelo site https://www.prodesp.sp.gov.br/sic/

Secretaria de Gestão e Governo Digital

CPP - Companhia Paulista De Parcerias
CNPJ: 06.995.362/0001-46
46170A22-195B-48E2-9939-08DF0D91D443TERMO ADITIVO Nº 03

Contrato nº 0039412080 – Processo SEI 378.00000061/2024-47 – Contratada: Alice Operadora Ltda. Objeto: Contratação de prestação de serviços de assistência médica para atender aos diretores e empregados da Contratante e seus dependentes. Fundamento: Artigo 71 da Lei federal nº 13.303/2016 e no artigo 83 do Regulamento de Licitações da CPP. Prazo da prorrogação: 12 meses. Vigência: até 09/09/2027.

Secretaria de Parcerias em Investimentos

CETESB - Companhia Ambiental Do
Estado De São Paulo
CNPJ: 43.776.491/0001-70
A22BB370-B037-4507-B7D9-08DF0D987CC2AVISO DE LICITAÇÃO SUSPENSA -
PREGÃO ELETRÔNICO N° 275/2026 -
UASG 263101

Processo CETESB nº 30/2026/308 Processo e-Ambiente nº 044639/2026-71 OBJETO: Prestação de serviços para fornecimento e instalação de infraestrutura elétrica para grupo motogerador, que servirá o Laboratório da CETESB situado na Agência Ambiental de Cubatão, situada à Rua Salgado Filho, 353 – Jardim Costa e Silva, Cubatão/SP, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital Comunicamos que a presente sessão pública de licitação está suspensa para alteração no Termo de Referência e no Edital. 5E233E21-8887-4D9D-CABE-08DF0B513D09SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, RESSARCIMENTO DE VALOR E MULTA COMPENSATÓRIA A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, conforme Termo de Imposição de Sanções nº 002/2026, Pregão Eletrônico nº 22/2025/309; comunica a aplicação à empresa FLB TURISMO E VIAGENS LTDA., CNPJ nº 12.669.334/0001-31, da penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A CETESB pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos do Artigo 83, inciso III da Lei Federal nº 13.303/2016, Artigo 56, Inciso VII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CETESB, Artigo 5, inciso III da Portaria SEMIL SGC Nº 01, de 26/05/2025, em consonância com o Item 4 – Impedimentos, alínea 4.1, verso da OES nº 080095, o ressarcimento do valor pago de R$ 6.040,73 (seis mil, quarenta reais e setenta e três centavos) e MULTA no valor de R$ 1.812,22 (hum mil, oitocentos e doze reais e vinte e dois centavos), nos termos do Artigo 5, inciso II, da Portaria SEMIL SGC nº 01, de 26/05/2025 e Artigo 156, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, Artigo 83, inciso II da Lei Federal 13.303/2016, c/c Item 3 – Sanções Administrativas, alínea 3.3, II, verso da OES nº 080095 – Condições de Execução do Serviço. A4A39F92-84DF-4C33-D66B-08DF0D99C554EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO: 46/2022/302; PARECER JURÍDICO Nº 0347-2025-PJI de 12/05/2025; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903999; ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 076645; 2º TERMO Nº 076645/2; MOTIVO: RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO; FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - FAPUNIFESP; CNPJ 07.437.996/0001-46; OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS PARA PROMOVER A INOVAÇÃO NAS ÁREAS DE DIAGNÓSTICO E QUALIDADE AMBIENTAL; ASSINATURA: 04/09/2026.

Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística

METRÔ - Companhia Do Metropolitano
De São Paulo
CNPJ: 62.070.362/0001-06
A402EA0F-C9E4-4948-CA18-08DF0B513D09 VISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10024192.CONTRATANTE (UASG): 373301 COMPRAS.GOV Nº 327/2026 .FORNECIMENTO DE APOIO LATERAL DE TEFLON O Edital completo estará disponível nos sítios www.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.br e www.metro.sp.gov.br a partir do dia 10/09/2026. A sessão pública de processamento do PREGÃO ELETRÔNICO será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br no dia 24/09/2026, às 09h00. D5E64F88-AAB5-4955-BFF4-08DF049590C6AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10024311.CONTRATANTE (UASG): 373301 COMPRAS.GOV Nº 326/2026.FORNECIMENTO DE CHAPA XADREZ (LAVRADA) O Edital completo estará disponível nos sítios www.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.br e www.metro.sp.gov.br a partir do dia 10/09/2026. A sessão pública de processamento do PREGÃO ELETRÔNICO será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br no dia 23/09/2026, às 09h00. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Transportes Metropolitanos

CPTM - Companhia Paulista De Trens
Metropolitanos
CNPJ: 71.832.679/0001-23
21EF5919-F3EE-4966-ABB3-08DF0495B6F6 VISO DE LICITAÇÃO

UASG 373201 - 114/2026 - 386.00007158/2026-61 - PREGÃO ELETRÔNICO - PE08026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E IMPRESSÃO DE FORMULÁRIOS. Sessão Pública: 24/09/2026 às 09:00 horas. Início do prazo para envio da proposta eletrônica: 09/09/2026. A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada por intermédio do Sistema compras.gov.br. O edital estará disponível a partir do dia 09/09/2026 nos sites www.cptm.sp.gov.br , www.gov.br/compras/pt-br e www.doe.sp.gov.br .

386.00005941/2023-48 - Processo: IX00823 - Termo de Aditamento nº 01 ao CN IX00823-01 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preditiva em rede aérea por meio de pantógrafo instrumentado (5 trens) - Contratada: AUSTROS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.663.281/0001-20 - Data: 31/08/26 - Finalidade: Prorrogação do prazo de execução dos serviços, com a readequação do Cronograma Físico-Financeiro e do Cronograma Físico de Execução e a readequação da Planilha de Quantidades e Preços - Valor: R$

1.083.768,15 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de despesa: 339039 - Prazo de vigência: 12 meses - Parecer GRJ nº 337, de 19/08/26.

386.00003187/2026-54 - Processo: DA00226 - Termo de Aditamento nº 02 ao CN DA00226-01 - Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico especializado em sistemas ferroviários, voltados à fase pré-operacional, especificamente relativas ao inventário e passivos ambientais não identificados, no âmbito do Contrato de Permissão de Serviço Público nº 01/2026, celebrado em 12 de março de 2026. O referido contrato de permissão tem por objeto a alienação da UPI SPTF e a consequente assunção indireta da prestação do serviço público de transporte ferroviário de passageiros da Região Metropolitana do Rio de Janeiro pela PY13 PARTICIPAÇÕES S/A, atual Permissionária - Contratante: PY13 PARTICIPAÇÕES S.A. - CNPJ: 62.340.220/0001-11 - Data: 03/09/26 - Finalidade: Supressão dos serviços sob demanda, que não foram solicitados nem executados durante a vigência contratual - Valor: Redução de R$ 1.140.480,10 no valor estimado do contrato - Previsão de Receita: P.00109/26/1-2 - Parecer GRJ nº 348, de 26/08/26.

HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE
CONTRATO

386.00006865/2026-31 - Processo: PE07826 - CN PE07826-01 - Objeto: FORNECIMENTO DE CONJUNTO DE REPARO - Contratada: FAST MOBILITY BRASIL LTDA - CNPJ: 43.440.896/0001-32 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor: R$ 117.000,00 - Base: agosto/2026 - Data: 01/09/2026 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339030 - Prazo de vigência: 250 dias - Parecer GRJ: 144 de 02/05/2024.

Secretaria de Transportes Metropolitanos

Fundação Agência Das Bacias
Hidrográficas Dos Rios Piracicaba,
Capivari E Jundiaí
CNPJ: 11.513.961/0001-16
º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
015/20233

Pregão Presencial nº 002/2023. Contratada: Márcia Cristina Alves dos Santos 12345178841. CNPJ: 27.706.336/0001-20. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de solução de Tecnologia de Informação que efetue lançamentos de dados do setor de Recursos Humanos, geração e envio de arquivos XML seguindo layouts oficiais, bem como geração e exportação dos informativos remuneratórios para o Portal AUDESP, gerido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, além do oferecimento de suporte técnico e manutenção corretiva no período de 12 meses. Valor contrato: R$10.800,00. Data de Assinatura: 22/04/2026. Prazo de Vigência: até 01/05/2027. Sergio Razera – Diretor-Presidente.

Pregão Presencial nº 002/2023. Contratada: Márcia Cristina Alves dos Santos 12345178841. CNPJ: 27.706.336/0001-20. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de solução de Tecnologia de Informação que efetue lançamentos de dados do setor de Recursos Humanos, geração e envio de arquivos XML seguindo layouts oficiais, bem como geração e exportação dos informativos remuneratórios para o Portal AUDESP, gerido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, além do oferecimento de suporte técnico e manutenção corretiva no período de 12 meses. Valor contrato: R$11.274,12. Data de Assinatura: 15/05/2026. Prazo de Vigência: até 01/05/2027. Sergio Razera – Diretor-Presidente.

INVESTE SÃO PAULO - Agência Paulista
De Promoção De Investimentos E
Competitividade
CNPJ: 10.662.944/0001-88
4A1CBED3-E797-4247-ACD5-08DF0495B6F6PROCESSO SELETIVO INVESTSP
Nº04/2026

A INVESTSP – Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade, torna pública a realização do Processo Seletivo 04/2026 destinado a recrutar e selecionar profissional para o provimento de 01 (uma) vaga na Investe São Paulo, para contrato por prazo determinado, compatível com o cargo de Nível Superior (Profissional Pleno) – ampla concorrência, conforme procedimentos descritos no Edital. Informações e inscrições pelo site:https://www.fapetec.org/processos-seletivos PERÍODO DE INSCRIÇÕES: Abertura – 09/09/2026 - 12h e Encerramento – 16/09/2026 - 12h GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Desenvolvimento Econômico

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