DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

16 FLÁVIO HENRIQUE DE SOUZA *.755.548- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

17 FRANKLIN TRIPOLONE .340.058-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 18 GIULIANO SOUZA SANCHES .237.308- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 19 HELIO CARDOSO DE BARROS .115.748- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 20 JOSÉ RICARDO DE JESUS .738.688-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 21 JULIO CESAR MACIEL JANUARIO .502.968- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 22 LEANDRO DA SILVA MARTINS .002.868- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 23 MARCEL ALESSANDRO VALESSI .487.878-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 24 MARCELO ANTONIO MARCIOTO .889.928- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 25 MARCELO BELONI CASTILHO .368.598- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 26 MARCELO NAVACHI .637.558-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 27 MARCELO RIBEIRO DOMINGUES .212.018- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 28 MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS .382.828- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 29 MAURÍCIO ALVES DA SILVA .921.888-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 30 MOISES DE OLIVEIRA BRANDÃO .236.178- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 31 NILTON CESAR VERONEZZI .247.108- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 32 ODAIR JOSÉ MINE .415.568-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 33 PAULO YOSHITARO NISHIJIMA .830.888- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 34 REGINALDO DE MELO SANTOS .707.148- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 35 REGINALDO FIORAVANTE .569.698-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 36 RENATO FRANCISCO PASQUINI DA SILVA .197.528-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

37 RENATO NONATO DA SILVA .686.028-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 38 RICARDO MIRANDA BACCHI .751.438- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 39 ROGÉRIO AUGUSTO LACERDA .225.928- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 40 RUDGER TAVARES RIGOLETO .050.478-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 41 SANDALO NAOR CAVALCANTE LIMA .570.088- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 42 SANDRA APARECIDA ROMUALDO .205.308- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 43 SELMO ALVES SOARES .878.068-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 44 TADEU DE MORAIS .453.808-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

2. Uniforme: Os Policiais Penais deverão comparecer trajados com uniforme institucional padrão.

3. Aproveitamento: Será considerado apto o Policial Penal que obtiver 100% de frequência nas atividades do curso.

4. Certificado: Será disponibilizado certificado ao Policial Penal que obtiver 100% de aproveitamento no curso conforme item 12.

5. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Policia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização do Curso de Suporte Básico de Vida.

1- Objetivo: Capacitar os policiais penais nas técnicas de Suporte Básico de Vida (SBV), aplicadas ao contexto operacional das Bases de Escolta, visando o atendimento imediato a emergências clínicas e traumáticas durante as atividades de trânsito, custódia e movimentação de custodiados, visando o atendimento imediato a emergências clínicas e traumáticas no exercício de suas funções.

1. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

2. Modalidade: Presencial.

3. Público Alvo: Policiais Penais lotados na Base de Escolta do

Complexo Penal de Sorocaba – Base 11.

1. Carga horária: 10h/a.

6.1 Local: Complexo Penal de Sorocaba

6.2 Datas: 14 de setembro de 2026.

6.3 Horário: 08 às 17h

• 1 ANDERSON OLIVEIRA DE JESUS *.735.988- PENITENCIÁRIA

• "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA (II)

• 2 CARLOS RENATO MACHADO GOMES *.673.308- PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA (II)

3 EDERSON DOS SANTOS *.477.959- PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA (II)

4 FRANCISCO PUPO DE AZEVEDO NETO .810.878-* PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA (II) 5 GIULIANO OLIVEIRA CAMARGO .326.868-* PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA (II)

7 JULIO CESAR DE OLIVEIRA .970.178-* PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA (II) 8 JUNIOR RODRIGUES MACHADO .452.068- PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA (II) 9 LUCIANO MORAES PEREIRA .566.908. PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA (II) 10 LUCIO FLAVIO GONÇALVES .423.508-* PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA (II) 11 MARCELO DOS SANTOS BARROS .787.718- PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA (II) 12 MAURO ALEXANDRE RODRIGUES .050.358- PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA (II) 13 MURILO PEREIRA GONCALVES .258.458-* PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA (II) 14 RAFAEL PEREIRA NOGUEIRA .496.188- PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA (II) 15 VAGNER RODRIGUES DE OLIVEIRA .311.158- PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA (II)

1. A integração no curso, a aptidão e a habilitação técnica constituem resultados distintos, cada qual condicionado ao atendimento dos requisitos específicos estabelecidos para sua respectiva avaliação.

2. A aptidão e a habilitação técnica nos armamentos serão reconhecidas somente aos servidores que atenderem aos requisitos estabelecidos na súmula correspondente. 3. Aos servidores que permanecerem pendentes quanto às etapas ou aos requisitos específicos serão oportunizadas novas possibilidades de cumprimento das respectivas exigências, conforme critérios administrativos e disponibilidade.

3. Os casos omissos serão analisados pela Coordenação do Curso, observadas as normas institucionais vigentes.

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna público o resultado da Etapa Complementar de 30 (trinta) horas, referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme Comunicado CECP nº 1035/2026.

16 FELIPE DE ALBUQUERQUE CARDEAL *.911.658- PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA (II)

17 LINCOLN LITUINI .818.198-* PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA (II) 18 LUCAS ANTONIO TERÊNCIO .755.548- PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA (II) 19 LUIZ CARLOS DO AMARAL .233.018. PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA (II) 20 ROSEMIRO DE ANDRADE *.697.228- PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA (II)

Turma: 048/2026. Data: 10/08, 12/08 e 14/08/2026.

Nº NOME CPF UNIDADE

1 ADILSON CESAR LIUTTI .760.688-* PENITENCIÁRIA DE ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA (II) BERNARDINO DE CAMPOS 2 ALEXANDRE PONTES LOPES .854.418- PENITENCIÁRIA "ORLANDO DISPOSIÇÕES GERAIS BRANDO FILINTO" DE IARAS 7. Os policiais penais que estiverem em férias, licença-prêmio, 3 ANDRE FELIPE CARBONERA .514.588- PENITENCIÁRIA DE licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento deverão aguardar o BERNARDINO DE CAMPOS término do respectivo período para participar do curso. 4 ANDRE RICARDO DA SILVA SERAFIM .579.408-* PENITENCIÁRIA DE 8. Uniforme: Os Policiais Penais deverão comparecer trajando BERNARDINO DE CAMPOS fardamento completo. 5 ANTONIO ROGÉRIO RINALDI DULICIO .074.078- PENITENCIÁRIA 9. Aproveitamento: Será considerado apto o servidor/aluno que "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS obtiver 100% de frequência. 6 APARECIDO ELEUTÉRIO DE OLIVEIRA .207.658- PENITENCIÁRIA 10. Certificado: O certificado será disponibilizado ao servidor/aluno "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS que obter 100% de aproveitamento. 7 ARTHUR JEFFERY NETTO .968.128-* PENITENCIÁRIA "ORLANDO 11. A relação nominal dos alunos com aproveitamento será publicada, BRANDO FILINTO" DE IARAS por meio de Comunicado em DOE. 8 AUGUSTO CESAR COSTA .760.518- PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS COMUNICADO CECP N° 1254/2026 9 BRUNO ALVES DA SILVA .003.268- PENITENCIÁRIA DE A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – BERNARDINO DE CAMPOS CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e 10 CARLOS EDUARDO TARTAGLIA .517.658-* PENITENCIÁRIA da Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna público o resultado "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS da Etapa Complementar de 30 (trinta) horas, referente ao conteúdo de 11 DANIEL TIBURCIO .263.908- PENITENCIÁRIA "ORLANDO Armamento e Tiro, do Curso de Integração das Carreiras de Agente de BRANDO FILINTO" DE IARAS Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância 12 DAVI ROCHA PEREIRA .674.858- PENITENCIÁRIA DE Penitenciária, conforme Comunicado CECP nº 1010/2026. BERNARDINO DE CAMPOS Turma: 047/2026. 13 EDILSON CARLOS DE OLIVEIRA .767.128-* PENITENCIÁRIA DE Data: 03/08, 05/08 e 07/08/2026. BERNARDINO DE CAMPOS I – SERVIDORES INTEGRADOS: 14 EDVAGNER CUSTODIO DOS SANTOS LIMA .769.988- Nº NOME CPF UNIDADE PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS 1 ADAO VALERIO RIBEIRO DOS SANTOS .773.098- PENIT. I "TEN PM 15 EVANDRO APARECIDO DE ANDRADE .491.898-* PENITENCIÁRIA JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS 2 ADRIANA CARDOSO GUIMARÃES QUEIROZ .597.168- 16 JOAO PAULO SARTORI .551.388- PENITENCIÁRIA DE PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ BERNARDINO DE CAMPOS 3 ALESSANDRO MATIAS CAZARIM .642.968-* PENITENCIÁRIA II 17 JOEL FELIPE DA ROSA .461.208- PENITENCIÁRIA DE "LUIZ GONZAGA VIEIRA" DE PIRAJUÍ BERNARDINO DE CAMPOS 4 ANA ALICE MARQUES DON ALONSO VALVERDE MATOS .699.858- 18 JOSÉ LOVISON JUNIOR .018.868-* PENITENCIÁRIA "ORLANDO PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ BRANDO FILINTO" DE IARAS 5 ANA PAULA DE SOUZA .607.928- PENITENCIÁRIA FEMININA 19 JOSINEI JOSE ROQUE DE OLIVEIRA .416.148- PENITENCIÁRIA DE "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ BERNARDINO DE CAMPOS 6 ANA SILVIA NICODEMO GIACOMELLI .660.758-* PENITENCIÁRIA 20 LUAN RODRIGUES RIBEIRO .107.198- PENITENCIÁRIA "ORLANDO FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ BRANDO FILINTO" DE IARAS 7 ANGELA MARIA RODRIGUES DE MORAES .777.638- 21 LUIS FERNANDO DE SOUZA MARTINS .903.588-* PENITENCIÁRIA PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ DE BERNARDINO DE CAMPOS 8 CLAUDINEI CAVA PARI JUNIOR .742.368- PENITENCIÁRIA 22 MARCIA HELENA MARTINS ROSA .545.588- PENITENCIÁRIA DE FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ BERNARDINO DE CAMPOS 9 CLAYTON APARECIDO FERREIRA DA SILVA .034.558-* 23 MARCIO HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA .473.398- PENITENCIÁRIA II "LUIZ GONZAGA VIEIRA" DE PIRAJUÍ PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS 10 DANIEL DE CARVALHO NEVES .739.158- PENITENCIÁRIA II "LUIZ 24 MARIVALDO DA SILVA PINTO .539.458-* PENITENCIÁRIA DE GONZAGA VIEIRA" DE PIRAJUÍ BERNARDINO DE CAMPOS 11 FLAVIA PEREIRA FERRAZ .062.478- PENITENCIÁRIA FEMININA 25 RAFAEL APARECIDO PIRES DA SILVA .384.728- PENITENCIÁRIA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ DE BERNARDINO DE CAMPOS 12 FLAVIA TAVARES SAMPAIO PAULA .522.438-* PENITENCIÁRIA 26 RITA DE CÁSSIA SALGADO SALHANI .346.388- PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS 13 FRANCINE LEME GRISOLIA .406.038- PENITENCIÁRIA FEMININA 27 ROGÉRIO MONTEIRO MATHEUS .350.148-* PENITENCIÁRIA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS 14 GISELE APARECIDA MANTOVANI .588.338- PENITENCIÁRIA 28 SILAS MORAES DOS SANTOS JUNIOR .829.198- PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ DE BERNARDINO DE CAMPOS 15 HELOISA CRISTINA RIBEIRO RANIEL .836.108-* PENITENCIÁRIA 29 VALDECI JOÃO CORREA DE MENEZES .297.358- PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS 16 LUCAS DURAM MERLOTTO .987.608- PENITENCIÁRIA II "LUIZ 30 WAGNER DE OLIVEIRA .252.228-* PENITENCIÁRIA DE GONZAGA VIEIRA" DE PIRAJUÍ BERNARDINO DE CAMPOS 17 MARCOS NAVARRO PEREIRA .419.698- PENITENCIÁRIA II "LUIZ GONZAGA VIEIRA" DE PIRAJUÍ DISPOSIÇÕES GERAIS: 18 RAFAEL DE JESUS MARTINS .218.718- CPP I "DR. ALBERTO 1. A integração no curso, a aptidão e a habilitação técnica constituem BROCCHIERI" DE BAURU resultados distintos, cada qual condicionado ao atendimento dos 19 ROBSON SAMUEL AMADO .118.018-* PENITENCIÁRIA II "LUIZ requisitos específicos estabelecidos para sua respectiva avaliação. GONZAGA VIEIRA" DE PIRAJUÍ 2. A aptidão e a habilitação técnica nos armamentos serão 20 ROSEMEIRE DA SILVA BEZERRA .317.998- PENITENCIÁRIA reconhecidas somente aos servidores que atenderem aos requisitos FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ estabelecidos na súmula correspondente. 21 SHARLENE CRISTIANE TIEPPO DOS SANTOS .615.068- 3. Aos servidores que permanecerem pendentes quanto às etapas ou PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ aos requisitos específicos serão oportunizadas novas possibilidades de 22 TASSIANA CUNHA DE LIMA SILVA .447.648-* PENITENCIÁRIA cumprimento das respectivas exigências, conforme critérios FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ administrativos e disponibilidade. 23 VALMIR DONIZETE RAFAEL .433.248- PENITENCIÁRIA FEMININA 4. Os casos omissos serão analisados pela Coordenação do Curso, "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ observadas as normas institucionais vigentes. 24 LUIZ FERNANDO DA SILVA SOUZA .409.538- PENIT. I "TEN PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS

• 6 ITAMAR GRAÇA *.524.488- PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA (II)

*.642.968-

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