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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/09/2026 · pág. 109

DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

109/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

EE Clemente Marton Segura Pe.,CTD.5/2026,pub 07/01/2026,vig 01/09/2026

EE Sonia Maria Venturelli Prof,CTD.313/2024,pub 19/09/2024,vig 03/09/2026 -Leticia da Silva Machado,RG 422XXX74,f/n=10-, EE Waldemiro Naffah Doutor,CTD.70/2025,pub 14/02/2025,vig 01/09/2026 -Luana Miranda Santos Salvador,RG 697XXX77,f/n=10-, EE Maria L.Murad Camargo Profa,CTD.184/2026,pub 08/04/2026,vig 01/09/2026

-Paula de Matos Corso,RG 447XXX49,f/n=10-, EE Oscar Barros Serra Doria Dr,CTD.135/2024,pub 27/02/2024,vig 26/08/2026 -Thais Alves dos Santos,RG 414XXX60,f/n=10-, EE Dinorath do Valle Prof.,CTD.65000/2023,pub 24/03/2023,vig 01/09/2026 -Dir. Ens. Regiao de S.J.dos Campos Portaria do Coordenador Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar-Anderson Godoi de Andrade Almeida,RG 416XXX68,F/N=01-I, EE Lourdes Maria Camargo Profa,CTD.78/2025,pub 09/09/2025,vig 29/08/2026 -Giulia Gabriele de Faria,RG 526XXX57,F/N=01-I, EE Lourdes Maria Camargo Profa,CTD.76/2025,pub 09/09/2025,vig 29/08/2026 -Larissa Beatriz Fialho Gomes da Silv,RG 523XXX65,F/N=01-I, EE Edgar M.Mattos Castro Eng.,CTD.68/2025,pub 03/09/2025,vig 29/08/2026 -Vaina Marisa Campos,RG 141XXX79,F/N=01-I, EE Lourdes Maria Camargo Profa,CTD.77/2025,pub 09/09/2025,vig 02/09/2026 Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

EE Dinora Pereira R.Brito Prof,CTD.124/2025,pub 14/02/2025,vig 31/08/2026 -Rafael Cesar Maurer da Silva,RG 467XXX04,f/n=10-, EE Francisco Pereira Silva Pf.,CTD.102/2026,pub 10/02/2026,vig 07/04/2026 -Dir. Ens. Regiao de Sao Roque Portaria do Chefe de Departamento Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

EE Laercio Surim,CTD.152/2026,pub 29/05/2026,vig 26/08/2026 -Dir. Ens. Regiao Sertaozinho Portaria do Chefe de Departamento Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Priscila Danielly Cardoso Silva,RG 450XXX72,F/N=01-I, EE Basilio Rodrigues Silva Pf.,CTD.377/2025,pub 27/08/2025,vig 20/08/2026 -Dir. Ens. Regiao de Sorocaba Portaria do Coordenador Geral Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Layla Almeida Henrique Duarte,RG 442XXX14,f/n=10-, EE Amelia Cesar M.Araujo Profa,CTD.165/2026,pub 11/02/2026,vig 25/08/2026 -Dir. Ens. Regiao de Taubate Portaria do Chefe de Departamento

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

EE Margarida M.A.vieira Profa.,CTD.258/2026,pub 24/06/2026,vig 31/08/2026 -Marina Bettoni da Costa Silva,RG 338XXX43,F/N=01-I, EE Margarida M.A.vieira Profa.,CTD.288/2026,pub 30/06/2026,vig 31/08/2026

Portaria do Coordenador

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a atividade de: -Agente de Organizacao Escolar-

EE Alice R.Moura Holtz Profa F/N=01-I No Periodo de 17/08/2026 ate 16/08/2027

-Dir. Ens. Regiao de Franca

Portaria do Coordenador

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Prof Ensino Fundamental/medio-

-Fernando Carlos Joaquim,RG 416XXX39,f/n=10-,

EE Adelmo Francisco da Silva,CTD.317/2026,pub 26/05/2026,vig 03/09/2026 -Joao Victor Custodio Rodrigues de Li,RG 585XXX95,f/n=10-, EE Helio Palermo Prof.,CTD.232/2026,pub 11/03/2026,vig 03/09/2026 -Joao Victor Custodio Rodrigues de Li,RG 585XXX95,f/n=10-, EE Helio Palermo Prof.,CTD.232/2026,pub 11/03/2026,vig 03/09/2026 -Lucas Giolo Facirolli,RG 436XXX19,f/n=10-, EE Stella Matta Ambrosio Profa,CTD.206/2025,pub 09/04/2025,vig 05/08/2026 -Dir. Ens. Regiao de Itarare Portaria do Chefe de Departamento Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado

com os servidores a seguir:

-Agente de Organizacao Escolar-

Portaria do Coordenador Geral Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para exercer a função de docente:

5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

U.R.E. - GUARULHOS SUL

EE ENNIO CHIESA PROFESSOR MARILEUSA DE SOUSA OLIVEIRA DA SILVA, RG: 241XXX24, F/N L1, a partir de 01/09/2026

U.R.E. - SOROCABA

EE GENEZIA IZABEL CARDOSO MENCACCI PROFESSORA THALITA DANIELA VAZ DE LIMA, RG: 489XXX14, F/N L1, a partir de 24/08/2026

SECRETARIA DE ESPORTES

COORDENADORIA GERAL

PORTARIA CGER Nº 60/2026

O Coordenador Geral da Secretaria de Esportes, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os funcionários e servidores abaixo relacionados para prestação de serviços nos Jogos Escolares Brasileiros – Jeb’s – Categoria Sub 14, em Brasília/DF, no período de 10 a 27/09/2026,

Período de Convocação: 09 A 19/09/2026

JUDITH BENITES NONATO LUANA CRISTINA CALADO MARINHO MARIA CLAUDIA DA CUNHA Período de Convocação: 10 A 27/09/2026 MARGARETE APARECIDA MARCATTI SILVIA INÊS MUSTO Período de Convocação: 11 A 19/09/2026 ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA Período de Convocação: 12 A 19/09/2026 JEYNER LEME SOARES NANCI APARECIDA RODRIGUES ASSIS TONELLI Período de Convocação: 19 A 27/09/2026 JOSÉ AUGUSTO MACHADO LUCIANA BIANCHI GUARIZI MARCOS ANTONIO MARTINS RITA DE CÁSSIA SALINAS RAQUEL BARCELLOS DALRI HAILER Período de Convocação: 20 A 27/09/2026 GLAUCIA MARIA BELLEMO SÉRGIO CAPITO RAFAEL MORENO CASTELLANI Coordenadora Geral

PORTARIA CGER Nº 61/2026

O Coordenador Geral da Secretaria de Esportes, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os funcionários e servidores abaixo relacionados para prestação de serviços nos Jogos da Juventude – Etapa Nacional – Categoria Sub 17, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 15/10 a 04/11/2026, ficando suas funções vinculadas às atribuições do Regulamento Geral do Jogos da Juventude - COB/2026. Período de Convocação: 16/10 A 04/11/2026 MARGARETE APARECIDA MARCATTI

Período de Convocação: 18/10 A 04/11/2026 FELIPE DOS SANTOS MOREIRA SILVIA INÊS MUSTO

Período de Convocação: 17 A 23/10/2026 SOLANGE GUERRA BUENO Período de Convocação: 18 A 23/10/2026 RODOLFO JOAQUIM SALGADO MORAES JÚNIOR Período de Convocação: 22 A 29/10/2026 ALEXANDRE REQUENA DE OLIVEIRA IVONE DE FÁTIMA DOS SANTOS Período de Convocação: 28/10 A 04/11/2026 NEWTON JOSÉ DE MOURA JÚNIOR RAQUEL BARCELLOS DALRI HAILER Período de Convocação: 29/10 A 04/11/2026 GLAUCIA MARIA BELLEMO LUIZ CARLOS CONTIERO RAFAEL MORENO CASTELLANI Coordenador Geral

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

COORDENADORIA DE INOVAÇÃO EDUCACIONAL E TECNOLOGIA

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO FISCAL

DESPACHO DO CHEFE DE DIVISÃO, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Neide Aparecida da Silva RG 21680196-5, ANALISTA EM PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS, referente ao período aquisitivo de 27/05/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/12/2023. Saldo restante de 0 dias. Nº Lauda: 0746/2026

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ESTRATÉGIA EM RECURSOS HUMANOS

COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES

APOSTILA N°7211/2026 - DCF

Processo SEI n° 017.00158943/2026-43

NOME: NIVALDO BENTO MANOEL

RG/UF: 12.399.027-0/SP RS/PV/EX: 7326725/01

UNIDADE: 31996 - POSTO FISCAL DE RIBEIRÃO PRETO

A Chefe da Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH n° 154/2025, c/c a alínea “a” inciso I, artigo 37 do Decreto n° 52.833/2008, expede a presente APOSTILA para declarar que o número do Registro Geral (RG) do servidor teve a substituição abaixo indicada:

CIN APOSTILADO: 032.604.258-02 UF: SP ÓRGÃO EMISSOR: SSP MOTIVO: EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL EMISSÃO: 04/01/2025

APOSTILA N°7215/2026 - DCF

Processo SEI n° 017.00160609/2026-50

NOME: HUMBERTO CESAR PEREIRA RG/UF: 24.175.951-1/SP RS/PV/EX: 6721035/03

UNIDADE: 77832 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - DT-12

A Chefe da Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH n° 154/2025, c/c a alínea “a” inciso I, artigo 37 do Decreto n° 52.833/2008, expede a presente APOSTILA para declarar que o número do Registro Geral (RG) do servidor teve a substituição abaixo indicada:

CIN APOSTILADO: 369.554.851-72 UF: SP ÓRGÃO EMISSOR: SSP MOTIVO: EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL EMISSÃO: 08/03/2025

APOSTILA Nº 6795/2026 - DCF

Processo SEI n° 017.00154513/2026-52

NOME: LUCIA AYAKO SASSAKI RG/UF: 11.468.354-2/SP RS/PV/EX: 15417992/01

UNIDADE: 23750 - SERVIÇO DE SUPORTE E GESTÃO ADMINISTRATIVA - SSGA

A Chefe da Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH n° 154/2025, c/c a alínea “a” inciso I, artigo 37 do Decreto n° 52.833/2008, expede a presente APOSTILA para declarar que o número do Registro Geral (RG) da servidora teve a substituição abaixo indicada:

CIN APOSTILADO: 010.862.548-64 UF: SP ÓRGÃO EMISSOR: SSP MOTIVO: EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL EMISSÃO: 06/11/2024

APOSTILA Nº 7207/2026 - DCF

Processo SEI N° 017.00155141/2026-81 NOME: MAGALI ROSANGELA TEIXEIRA SEQUINI RG/UF: 9.316.048-3/SP RS/PV/EX: 5083503/01/01

UNIDADE: 13596 - POSTO FISCAL DE ARAÇATUBA A Chefe da Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH n° 154/2025, c/c a alínea “a” inciso I, artigo 37 do Decreto n° 52.833/2008, expede a presente APOSTILA para declarar que o número do Registro Geral (RG) da servidora teve a substituição abaixo indicada:

CIN APOSTILADO: 031.386.188-98 UF: SP ÓRGÃO EMISSOR: SSP MOTIVO: EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL EMISSÃO: 24/10/2024

APOSTILA Nº 7209/2026 - DCF

Processo SEI n° 017.00158606/2026-56

NOME: LAURA YAMASAKA TORIUMI

RG/UF: 13.435.608-1/SP RS/PV/EX: 6898622/02

UNIDADE: 97889 - SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO - SAA A Chefe da Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH n° 154/2025, c/c a alínea “a” inciso I, artigo 37 do Decreto n° 52.833/2008, expede a presente APOSTILA para declarar que o número do Registro Geral (RG) da servidora teve a substituição abaixo indicada:

CIN APOSTILADO: 071.972.778-25 UF: SP ÓRGÃO EMISSOR: SSP MOTIVO: EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL EMISSÃO: 01/08/2026

APOSTILA Nº 7218/2026-DCF

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