DOEMG 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2026 – 11
DIÁRIO DO EXECUTIVO MINAS GERAISMasp 12555058 MARILENE EVANGELISTA MEIRA, ANEDS, por Masp 14466338 RENILDO CHALIS FERREIRA, PP, por 15 Masp 14543458 VALMIR SAMUEL DOS SANTOS, PP, por 15 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de de 13/10/2026 . 26/10/2026 . 19/10/2026 . Masp 12218806 MARIO HENRIQUE DA SILVA, PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de Masp 12499596 RICARDO BASQUES DOLABELA, ANEDS, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir Masp 11540150 VANESSA CRISTINA DE JESUS, PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 05/10/2026 . de 13/10/2026 . 02/10/2026 . Masp 13766779 MARLUCE MENDES FERNANDES, ANEDS, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir Masp 11916301 RICARDO DE ALMEIDA SOUZA, PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de Masp 13072582 VANESSA CRISTINA RODRIGUES DE SOUSA DION, PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de de 13/10/2026 . 17/10/2026 . Masp 14412795 MATHEUS DIAS ALMEIDA, PP, por 15 DIAS Masp 11339082 RICARDO FREIRE COELHO, AGSE, por 15 exercício, a partir de 14/10/2026 . mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq ., de exercício, a partir de Masp 13855994 VANESSA LEANDRO GONCALVES MARTINS, 07/10/2026 . 01/10/2026 . ASEDS, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de Masp 12162228 MATISA AMADOR DE OLIVEIRA, PP, por 15 Masp 14463145 RICARDO SILVA DE SOUSA, PP, por 15 DIAS exercício, a partir de 05/10/2026 . DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de Masp 14574487 VERLANDA ALVES DE JESUS FERREIRA, 11/10/2026 . 18/10/2026 . ASEDS, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de Masp 11290897 MAURO LUCIO TEODORO DE AQUINO, PP, por Masp 11261591 ROBERTA GONCALVES DE FRANCA, PP, por 15 exercício, a partir de 13/10/2026 . 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de Masp 12146056 VERONICA RODRIGUES TEIXEIRA, ANEDS, por de 13/10/2026 . 12/10/2026 . 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir Masp 13728258 MAURO SERGIO PEREIRA DE SOUZA, PP, por Masp 13495270 ROBERTO ALVES LIMA, PP, por 15 DIAS mês(es), de 15/10/2026 . 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 05/10/2026 . Masp 11068772 VICTOR DANIEL MARQUES GONCALVES, PP, de 23/10/2026 . Masp 12497293 ROBERTO SOARES DE ALMEIDA, AGSE, por 15 por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir Masp 11508215 MAXIMILIANO SANCHES DE SOUZA, PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de de 20/10/2026 . DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 09/10/2026 . 11/10/2026 .Masp 14473888 ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS, PP, por 15 Masp 13812763 VINICIUS ARAUJO CORREA CARVALHO, Masp 14902753 MICHELLE VIEIRA ALVES FELIZARDO, PP, por DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de ANEDS, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir 16/10/2026 . exercício, a partir de 15/10/2026 . de 12/10/2026 . Masp 13781414 RODOLFO GODOI ALVES MESSIAS, PP, por 15 Masp 13074455 VINICIUS DAMASCENO FERNANDES CORREIA, Masp 9051830 MIRVAINE DE CASSIA BARTOLOMEU SILVA, DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a ASEDS, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 7° quinq ., de 26/10/2026 . partir de 14/10/2026 . exercício, a partir de 15/10/2026 . Masp 13724620 RODRIGO DOS SANTOS PEREIRA, PP, por 15 Masp 11858644 VINICIUS DE OLIVEIRA LIMA, PP, por 15 Masp 12029633 MIZAEL ANTONIO DE CARVALHO, PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 08/10/2026 . 24/10/2026 . 15/10/2026 . Masp 10816346 ROGERIO FIAIA DE OLIVEIRA, PP, por 15 Masp 13724364 VINICIUS DE OLIVEIRA QUEIROZ, PP, por 15 Masp 14474357 MOISES FRANCISCO LIMA DA SILVA, PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 11/10/2026 . 12/10/2026 . 12/10/2026 . Masp 13779624 ROGERIO RANGEL DE LIMA, ANEDS, por 15 Masp 12121349 VINICIUS MARCIO PERRI DE RESENDE, ASEDS, Masp 13872866 MONICA CRISTINA DA SILVA, ANEDS, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 14/10/2026 . por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir 13/10/2026 . Masp 12215448 ROGERIO SOARES DE SOUZA, PP, por 15 de 08/10/2026 . Masp 11912086 MONICA ESPINDOLA ZAPALA PIMENTEL, DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de Masp 14475719 VIRGILIO RAFAEL PURIFICACAO DA SILVA, PP, AGSE, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, 12/10/2026 . por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir a partir de 12/10/2026 . Masp 11941127 ROMULO CRISTIANO MAURICIO DE SOUZA, de 16/10/2026 . Masp 12147096 NADIA ANDRADE CUNHA, ASEDS, por 15 AGSE, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, Masp 11013380 VITOR VIRGILIO MARFORI CAL, PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de a partir de 13/10/2026 . DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de 07/10/2026 . Masp 14455133 RONALD ALEXSANDRO FIALHO DE SOUZA, 13/10/2026 . Masp 12105912 NATALIA FERREIRA DA SILVA, ASEDS, por 15 PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a Masp 12144457 VIVIAN KELLY DE NORONHA, ANEDS, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de partir de 09/10/2026 . DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de 13/10/2026 . Masp 11297025 RONDINELLI LACERDA DINIZ, PP, por 15 07/10/2026 . Masp 12232013 NATANAEL FARIA CAMPOS RODRIGUES, PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de 05/10/2026 . Masp 14574552 VIVIANE APARECIDA PASSOS, ASEDS, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de de 06/10/2026 .Masp 13873427 NATHALIA REIS DE ALENCAR, PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de Masp 12061420 RONY TAVARES DE OLIVEIRA, PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) quinq ., de exercício, a partir de 13/10/2026 .Masp 13899760 ROSEANE PEREIRA DE CASTRO, ASEDS, por 15 14/10/2026 .Masp 13792346 WAGNER DE OLIVEIRA COELHO, PP, por 15 26/10/2026 . DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de Masp 12159281 NATHALIA RIANI MASSARI, ANEDS, por 15 13/10/2026 . 14/10/2026 . DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de Masp 13786298 ROSEMARY JESUS DE MELO, PP, por 15 Masp 13901608 WAGNER MARTINS CARVALHO, PP, por 15 13/10/2026 . DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de Masp 14449532 NEY WILLIAN DIAS DE OLIVEIRA, PP, por 15 15/10/2026 . 13/10/2026 . DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de Masp 12040564 ROSIMERY PEREIRA BARBOSA, ASEDS, por 15 Masp 10798965 WALDIR VENANCONI JUNIOR, PP, por 15 29/10/2026 . DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de Masp 13963897 NIUMA DE FATIMA COSTA E SILVA, ASEDS, por 13/10/2026 . 15/10/2026 . 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 06/10/2026 . Masp 11299591 ROZIVAN SOUZA AGUIAR, ASEDS, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de Masp 12630984 WALISON DOS SANTOS SOARES, PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de Masp 12181376 NIVEA DE OLIVEIRA ROSA, ASEDS, por 15 15/10/2026 . 13/10/2026 . DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de 22/10/2026 .Masp 13804331 NIVIA MARIA DINIZ CAMPOS PONTES, ASEDS, Masp 10826444 RUBIA FERREIRA MELGACO, PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 29/10/2026 . Masp 11290798 WANDA APARECIDA DA SILVA ARAUJO, PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir Masp 9769167 SAMANTHA LUISA DE FARIA, PP, por 15 de 10/10/2026 . de 01/10/2026 . DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de Masp 13866090 WANDERSON CARLOS SILVA, PP, por 15 Masp 11824646 NOSDE INAISREV VERSIANI, PP, por 15 12/10/2026 . DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de Masp 10755825 SANDRA MARA DE ASSIS SCORALICK, PP, 12/10/2026 . 25/10/2026 . por 15 mês(es), referente(s) ao(s) quinq ., de exercício, a partir de Masp 14366082 WEBERSON FIRMINO GONCALVES, PP, por Masp 12498598 OCTAVIO WALTER RATTES SOARES, AGSE, por 17/10/2026 . 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) quinq ., de exercício, a partir de 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir Masp 12767091 SANDRO DE QUADROS, PP, por 15 DIAS mês(es), 31/10/2026 . de 02/10/2026 . referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de 28/10/2026 . Masp 11016227 WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS, PP, Masp 13800727 ODAIR DELGADO GONCALVES JUNIOR, PP, por Masp 10779981 SANDRO NOGUEIRA DE MELO, PP, por 15 por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) quinq ., de exercício, a partir 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de de 02/10/2026 . de 23/10/2026 . 11/10/2026 . Masp 10833846 WESLEY ANTONIO PRADO, PP, por 15 DIAS Masp 14504047 ODAIR JOSE DE CARVALHO, PP, por 15 Masp 9041088 SERGIA GURGEL DE ABREU, ASEDS, por 15 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 7° quinq ., de exercício, a partir de 13/10/2026 . 13/10/2026 .Masp 3795531 OSVANDO PEREIRA DA SILVA, PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq ., de exercício, a partir de 13/10/2026 .Masp 14587299 SERGIO LUIZ FONSECA, MADS, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de Masp 13816152 WESLEY TADEU ARAUJO, PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 13/10/2026 . 07/10/2026 . 20/10/2026 . Masp 13779723 PATRICIA ALMEIDA AMARAL, ASEDS, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de Masp 13825047 SERGIO VINICIUS DE MELO, PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de Masp 13957071 WEVERSON AZEVEDO DA SILVA, ASEDS, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 13/10/2026 . 14/10/2026 . 13/10/2026 . Masp 13768643 PATRICIA LUCIENE ASSUNCAO PEDRA, ANEDS, Masp 13802186 SHIRLAINE MARTA DOS SANTOS ALMEIDA, PP, Masp 11284163 WILLIAM DOMINGOS DA SILVA, PP, por 15 por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de de 13/10/2026 . de 12/10/2026 . 01/10/2026 . Masp 12147799 PATRICIA SATLER FERREIRA, ASEDS, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de Masp 13869888 SIDNEI SANTOS DE JESUS, PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de Masp 10799476 WILLIAM RODRIGUES DA COSTA, PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 13/10/2026 . 22/10/2026 . 16/10/2026 . Masp 13874425 PAULO HENRIQUE MAGALHAES MOREIRA, PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir Masp 14003206 SILVERIO MARTINS MOREIRA, ANEDS, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de Masp 11013570 WINKLEY ROMUALDO DE AQUINO, PP, por 15 de 20/10/2026 . 13/10/2026 . DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de Masp 14416630 PAULO ROBERTO ALVES SILVEIRA, PP, por 15 Masp 11427085 SIMENE DE MATOS TEIXEIRA, ANEDS, por 15 01/10/2026 . DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq ., de exercício, a partir de Masp 13801923 WLISSES TROGO DA COSTA, PP, por 15 14/10/2026 . 08/10/2026 . DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de Masp 3795150 PAULO ROBERTO MOREIRA LEMOS, PP, por 15 Masp 13804604 SIMONE CRISTINA APARECIDA DE LIMA 02/10/2026 . DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de CAMPOS, ANEDS, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., Masp 13771365 YANE LADEIA JORGE ANDRADE, ASEDS, por 15 09/10/2026 . de exercício, a partir de 13/10/2026 . DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de Masp 14380018 PAULO SERGIO PEREIRA, PP, por 15 DIAS mês(es), Masp 13203179 SIMONE MARIA MAIA, PP, por 15 DIAS mês(es), 15/10/2026 . referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 14/10/2026 . referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 23/09/2026 . Masp 9056342 ZULEY JACINTO DE SOUZA, PP, por 15 DIAS Masp 14400337 PEDRO CRUZ PEREIRA, PP, por 15 DIAS mês(es), Masp 13883913 SIRLONE RODRIGUES PIRES, PP, por 15 mês(es), referente(s) ao(s) 7° quinq ., de exercício, a partir de referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 31/10/2026 . DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 17/09/2026 . Masp 13799523 POLLYANA MORAIS COELHO, ANEDS, por 15 16/10/2026 . Ana Louise de Freitas Pereira DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 06/10/2026 . Masp 11033602 TARCISIO FLAVIANO DA SILVA, PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de Superintendente de Recursos Humanos Masp 13745989 PRISCILLA LEOPOLDO SOARES, PP, por 15 14/10/2026 . 08 2256879 - 1 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de Masp 13786405 TATIANA DALPRA FAVERO, PP, por 15 DIAS 13/10/2026 . mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de Masp 14441174 QUISLON SIQUEIRA DE LIMA, PP, por 15 30/10/2026 . EXTRATO TERMO DE ENCERRAMENTO DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de Masp 13865977 TATIANA FARIA DOS SANTOS, PP, por 15 A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente 02/10/2026 . DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Masp 14582209 RAFAEL ANDERSON DE ALMEIDA, ASEDS, por 27/10/2026 . Gerais, instituída pela Resolução SEJUSP nº 1041/2026, alterada pela 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 06/10/2026 . Masp 13888060 TATIANA MARIA DE MELO PACHECO MATOZINHO, PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., Resolução SEJUSP nº 2346/2026, declara o encerramento do Processo Administrativo de Débitonº 1450 .01 .0107247/2023-34, instaurado Masp 13870431 RAFAEL DOS REIS COUTINHO FRANCO, PP, por de exercício, a partir de 28/10/2026 . em face do ex-servidor WEBERT VINICIOS DE SOUZA, MASP 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir Masp 12140612 TATIANA MARIA SILVEIRA, ANEDS, por 15 de 13/10/2026 . DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de 1381450/4 . Masp 12289005 RAFAEL GONCALVES FERREIRA, PP, por 15 08/10/2026 . Após regular instrução, com a observância do contraditório e da DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de Masp 13879960 TATIANA SILVA, PP, por 15 DIAS mês(es), ampla defesa, restou reconhecida a obrigação de restituição dos 13/10/2026 . referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 04/10/2026 . valores recebidos indevidamente, conforme consignado no Termo Masp 11412095 RAQUEL IARA DE SOUZA, PP, por 15 DIAS Masp 12866331 TATIANE APARECIDA FLOR FIDELES, ASEDS, de Encerramento . Transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq ., de exercício, a partir de por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir manifestação quanto à forma de quitação do débito, este será 07/10/2026 . de 27/10/2026 . encaminhado à Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, para a Masp 11431236 REGINALDO SEBASTIAO DE JESUS, PP, por 15 Masp 13684873 THAIS RENEE MARTINS SILVA, ANEDS, por 15 adoção das providências legais cabíveis, em razão da caracterização DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 15/10/2026 . DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 13/10/2026 . do inadimplemento e do esgotamento das medidas administrativas destinadas à regularização voluntária do débito . Masp 14474142 REINALDO MONTORO DE CASTRO, PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 07/10/2026 . Masp 14453468 THIAGO ALTINO MARQUES PEREIRA, PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 05/10/2026 . Vanece Pereira Santos de SouzaPresidente da Comissão Masp 13826425 RENATA ALINE DOS SANTOS RODRIGUES, ANEDS, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 13/10/2026 . Masp 14500037 THIAGO FAZENDEIRO SANTOS, PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 07/10/2026 . A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente EXTRATO TERMO DE ENCERRAMENTO Masp 12434601 RENATA APARECIDA DE ARAUJO SOUZA, Masp 14549109 VAGNER CESAR SOUSA BARBOSA, PP, por 15 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas ANEDS, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de Gerais, instituída pela Resolução SEJUSP nº 1041/2026, alterada exercício, a partir de 22/10/2026 . 16/10/2026 . pela Resolução SEJUSP nº 2346/2026, em cumprimento à Resolução Masp 12828570 RENATA DE PAIVA GONCALVES BELO, PP, por Masp 10957868 VALDEMIR DE OLIVEIRA SILVA, PP, por 15 SEPLAG nº 37/2005, declara encerrado o Processo Administrativo de 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de Débito nº 1450 .01 .0164531/2025-25, instaurado em face do servidor de 18/10/2026 . 18/10/2026 . JOAO B . T . NETTO, MASP 1194986/4 .Após detida análise dos autos, Masp 13783881 RENATO ALMEIDA BRANDAO, PP, por 15 Masp 14544423 VALDETE REZENDE VIANA BRAGA, ASEDS, por à luz dos princípios da legalidade, motivação e segurança jurídica, DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 28/10/2026 . 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 13/10/2026 . deliberou-se pelo arquivamento do feito, por ausência de pressupostos fático-jurídicosaptos à constituição do débito, notadamente em razão do Masp 11252475 RENATO DA GLORIA, ASEDS, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de Masp 11068483 VALDINIZ EVANGELISTA DE SOUZA, PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de reconhecimento da decadência do direito da Administração Pública de constituir o crédito estadual de natureza não tributária . 07/10/2026 . 02/10/2026 . Vanece Pereira Santos de Souza Masp 11230430 RENATO SOUZA FERREIRA, PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de Masp 14683916 VALERIA RODRIGUES GUIMARAES, ASEDS, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir Presidente da Comissão 17/10/2026 . de 13/10/2026 . 08 2256588 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTOO Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 381/2025, Joelson Fontes Dias, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PAD nº 381/2025, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, em 13 de junho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, INTIMA, durante 08 (oito) publicações consecutivas, o processado no cargo de Policial Penal, SERGIO DA ROSA GOMES - MaSP 1 .389 .0249, pelo presente mandado para, querendo, comparecer às audiências das testemunhas a serem realizadas em 29/09/2026 (Segunda-feira) às 08h20, 10h00, 11h00, 14h00, bem como para seu INTERROGATÓRIO que será realizado no dia 29/09/2026 (Segunda-feira) às 14h20 por modalidade de videoconferência através da sala de reuniões do Google Meet - neste https://meet .google .com/hpu-ejsj-hyg ou abra o Meet e digite este código: hpu-ejsj-hyg, ficando a Comissão à disposição através do endereço de e-mail nucadjf .sejusp@gmail .com para dirimir eventuais dúvidas e/ou fornecer orientações . Nos termos do art . 272, §2º do Código de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente publicação na pessoa do servidor acima qualificado e de seu Defensor Dativo Washington Souza Santos - MaSP 1 .140 .635-2; SÉRGIO DA ROSA GOMES - MASP 1 .389 .024-9 - PROCESSADO NO PAD nº 381/2025 . Juiz de Fora, 03 de setembro de 2026 . Joelson Fontes Dias - MaSP 1 .171 .622-2, Presidente da Comissão . Juiz de Fora, 03 de setembro de 2026 Joelson Fontes Dias MaSP 1 .171 .622-2 Presidente da Comissão Disciplinar
03 2255731 - 1REMOVE EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL proferida no Processo Judicial nº1010006-22 .2026 .8 .13 .0480, o servidor de MASP 10790905, NATAL LUIS DE SANTANA, referente ao cargo efetivo Policial Penal, do Presídio Sebastião Satiro, para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, e o servidor de MASP 12120960, HERIVELTON JOSE DA SILVA, referente ao cargo efetivo Policial Penal, do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, para o Presídio Sebastião Satiro, conforme documentos constantes no Processo Administrativo SEI nº 1080 .01 .0066374/2026-90 . Belo Horizonte, 8de setembrode 2026 . ROGÉRIO GRECO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
08 2256869 - 1A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019, publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO Nº 1026/2026, referente ao(s) servidor(es): Masp 12151817 ELIEZER THEODORO DA SILVA, PP, tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 07/08/2026 . Onde se lê Masp 12151817 ELIEZER THEODORO DA SILVA, PP, por 15 dias 2° quinq ., de exercício, a partir de 15/09/2026 . Leia-se: Masp 12151817 ELIEZER THEODORO DA SILVA, PP, por 01 mês 2° quinq ., de exercício, a partir de 15/09/2026 . Masp 13082516 LUCIANA DELFINA SOUZA, ASEDS, tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 07/08/2026 . Onde se lê Masp 13082516 LUCIANA DELFINA SOUZA, ASEDS, por 15 dias 2° quinq ., de exercício, a partir de 08/09/2026 . Leia-se: Masp 13082516 LUCIANA DELFINA SOUZA, ASEDS, por 15 dias 2° quinq ., de exercício, a partir de 11/09/2026 . Ana Louise de Freitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos
08 2256882 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, instituída pela Resolução SEJUSP nº 1041/2026, alterada pela Resolução SEJUSP nº 2346/2026, no uso de suas atribuições, e considerando a impossibilidade de notificação pessoal, CONVOCA e CITA, o ex-servidor EDNEI DE MATOS COSTA, MASP 1388724/5, ou seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, contado da 8ª (oitava) e última publicação deste edital, manifestar-se nos autos do Processo Administrativo de Débito nº 1450 .01 .0175995/202427, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos que caracterizam, em tese, recebimento indevido .A manifestação poderá ser apresentada presencialmente (dias úteis, das 08h00 às 16h00), ou por e-mail (crvpi@seguranca .mg .gov .br) ou via postal, por meio de Aviso de Recebimento (AR), para: Comissão de Recuperação de Valores Pagos Indevidamente, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31630-900, Prédio Minas, 5º andar, Estação M05 .0779 .O não atendimento implicará revelia, com o prosseguimento do feito e adoção das medidas cabíveis . Vanece Pereira Santos de Souza
Presidente da Comissão
EDITAL DE CHAMAMENTO A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, instituída pela Resolução SEJUSP nº 1041/2026, alterada pela Resolução SEJUSP nº 2346/2026, no uso de suas atribuições, e considerando a impossibilidade de notificação pessoal, CONVOCA e CITA, o ex-servidor EROS GONCALVES DAS GRACAS, MASP 1226144/2, ou seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, contado da 8ª (oitava) e última publicação deste edital, manifestar-se nos autos do Processo Administrativo de Débito nº 1450 .01 .0149594/202692, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos que caracterizam, em tese, recebimento indevido .A manifestação poderá ser apresentada presencialmente (dias úteis, das 08h00 às 16h00), ou por e-mail (crvpi@seguranca .mg .gov .br) ou via postal, por meio de Aviso de Recebimento (AR), para: Comissão de Recuperação de Valores Pagos Indevidamente, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31630-900, Prédio Minas, 5º andar, Estação M05 .0779 .O não atendimento implicará revelia, com o prosseguimento do feito e adoção das medidas cabíveis . Vanece Pereira Santos de Souza Presidente da Comissão
08 2256590 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019, publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO Nº 1026/2026, referente ao(s) servidor(es): Masp 12151817 ELIEZER THEODORO DA SILVA, PP, tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 07/08/2026 . Onde se lê Masp 12151817 ELIEZER THEODORO DA SILVA, PP, por 15 dias 2° quinq ., de exercício, a partir de 15/09/2026 . Leia-se: Masp 12151817 ELIEZER THEODORO DA SILVA, PP, por 01 mês 2° quinq ., de exercício, a partir de 15/09/2026 . Masp 13082516 LUCIANA DELFINA SOUZA, ASEDS, tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 07/08/2026 . Onde se lê Masp 13082516 LUCIANA DELFINA SOUZA, ASEDS, por 15 dias 2° quinq ., de exercício, a partir de 08/09/2026 . Leia-se: Masp 13082516 LUCIANA DELFINA SOUZA, ASEDS, por 15 dias 2° quinq ., de exercício, a partir de 11/09/2026 . Ana Louise de Freitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos
08 2256881 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019, publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO ATO: N° 1024/2026, nos termos do DECRETO Nº 48 .173, DE 8 DE ABRIL DE 2021, ao(s) servidor(es): Masp 14547749 ADAIAS AMANCIO DE SOUZA, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 11/10/2026 . Masp 11408556 ADALBERTO LEYDSON ARAUJO DA SILVA, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq ., de exercício, a partir de 05/10/2026 . Masp 12215273 ADAO LOPES DA SILVA, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de 05/10/2026 .
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609099489883011.