DOEMG 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2026 – 63

DIÁRIO DO EXECUTIVO

MINAS GERAIS

preços contratados . Valor: R$ 786 .822,28 . Dotações: 1261 .12 .363 .167 . 2118 .0001 .339039 49 Fonte 10 .1 .1 UPG: 1186; 1261 .12 .363 .167 .2118 .0001 .339039 49 Fonte 71 .1 .1 UPG: 1807 . Assinantes: Cacilda Bellose Sobreira e Jairo Siqueira de Azevedo .

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA, EXTRATOS DE CONTRATOS E TEMOS DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITO - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE/MG A Caixa Escolar Milton Lázaro Opúscolo realiza Chamada Pública nº 1/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 04/2026, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/9/2026, às 17h, no seguinte endereço Rua Carlos Rinco, sem número, centro, Albertina, MG, CEP 37 .596-000 . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:// www .portaldaagriculturafamiliar .mg .gov .br A Caixa Escolar Professor Afonso Antônio Florenciano realiza Chamada Pública Individual no 01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar . Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE no 04/2026, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/10/2026, às 10h, no seguinte endereço: Av . Duque de Caxias, 621 – Cep: 37 .564-000 - Bairro São Judas Tadeu – Borda da Mata/MG . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:// www .portaldaagriculturafamiliar .mg .gov .br . A Caixa Escolar Aliomar Baleeiro realiza Chamada Pública no 03/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar . Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE no 04/2026, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/09/2026, às 17h, no seguinte endereço: Rua Juiz de Fora, no 05, Bairro São João, Pouso Alegre - MG . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www . portaldaagriculturafamiliar .mg .gov .br . A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes Da Polícia Militar Unidade Pouso Alegre realiza Chamada Pública no 03/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE no 04/2026, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/10/2026, as 13h, no endereço Rua Antônio Patrocínio Parreiras, 40, Jardim Floresta, Pouso Alegre . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www .portaldaagriculturafamiliar .mg .gov .br .

Extrato do 1ºTermo Aditivo ao Contrato nº 9447483- Processo SEI nº 1260 .01 .0221413/2024-29 . Assinatura: 08/09/2026 . Partes: EMG/ Secretaria de Estado de Educação e a empresa Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda . Objeto: Supressão do valor de R$ 409 .733,38 (quatrocentos e nove mil setecentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos), equivalente ao percentual de 7,17% (sete vírgula dezessete por cento) . Valor do contrato antes do aditamento: R$ 5 .712 .180,00 (cinco milhões, setecentos e doze mil cento e oitenta reais) . Valor do contrato após aditamento: R$ 5 .302 .446,62 (cinco milhões, trezentos e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos) . Assinantes: Pedro William Ribeiro Diniz e André Cortines Peixoto .

5 cm -08 2256886 - 1

CRONOGRAMA DE VAGAS

Cronograma para escolha de vagas e conferência de documentação dos candidatos nomeados para os cargos de Especialista de Educação Básica e Assistente Técnico de Educação Básica, pelo Edital SEPLAG/ SEE nº 01/2025 . Nomeação: MG 21 / 07 / 2026 . Data da Escolha de Vagas: 15 e 17 de setembro de 2026 . Local: SRE – Divinópolis - Rua Goiás 1703, bairro Santo Antônio – Divinópolis/MG . DATA E HORÁRIO CARGO 15/09/2026 EEB – Especialista em Educação Básica (1º ao 26º e 2º ao 3º PcDs, colocados) Terça-feira às 8h30 ATB – Assitente Técnico de Educação Básica (1º ao 10º e 1º PcD, colocados) Quinta17/09/2026-feira às 8h30 ATB – Assitente Técnico de Educação Básica (11º ao 41º e 2º ao 4º PcDs, colocados) Luiza Amélia Coimbra Superintendente da SRE/Divinópolis

4 cm -08 2256874 - 1

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1260 .01 .0075332/2026-93 A Subsecretária da Subsecretaria de Articulação Educacional da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada pela Resolução SEE nº 4 .969/2024, e em cumprimento aos artigos 173 e 174 da Resolução CEE nº 496/2024, RESOLVE: Considerando o relatório final da Comissão Processante referente ao Processo Administrativo SEE/SE/SRI nº 1/2026 (SEI nº 1260 .01 .0075332/2026-93), julgo procedente o feito e aplico as penalidades cabíveis . Fica determinada a suspensão compulsória das atividades escolares da instituição Centro de Educação Tecnológica Novo Rumo e de sua mantenedora BH Cursos Ltda . – ME, até o efetivo recolhimento do acervo escolar pela Superintendência Regional de Ensino e o pleno resguardo dos direitos dos discentes . Após o recolhimento e proteção dos direitos dos estudantes, ficam revogados os atos autorizativos, com o consequente encerramento definitivo das atividades, nos termos do artigo 173, § 2º, inciso I, alínea "c", da Resolução CEE nº 496/2024 . Aplica-se ainda a sanção de proibição de abrir ou dirigir instituições educacionais pelo prazo de 5 (cinco) anos ao representante legal da entidade mantenedora, Sr . W . L . T ., conforme artigo 173, § 2º, inciso II, alínea "a" . Tendo em vista que a instituição e seu representante se encontra em local incerto e não sabido, intimem-se por meio de publicação no Diário Oficial do Estado . Expeça-se ofício à 25ª Promotoria de Justiça – Defesa da Educação de Belo Horizonte, para cooperação interinstitucional e apoio no imediato recolhimento dos arquivos escolares . Nos termos do artigo 31 da Resolução SEE 5.029/2024, fica notificada a instituição e seu representante, por meio desta publicação, para que, querendo, apresente recurso no prazo de 10 dias . Belo Horizonte, 08 de setembro de 2026 . Cláudia Aparecida Lara Augusto Subsecretária de Articulação Educacional

10 cm -08 2256651 - 1

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Convênio nº 1261004892/2026 . Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e Associação Escola Família Agrícola da Região do Vale do São Francisco . Objeto: Mútua cooperação entre as partes para viabilizar o cômputo das matrículas de alunos na Escola Família Agrícola de Tabocal, para fins de distribuição dos recursos que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), com a respectiva transferência dos recursos à Associação mantenedora da referida Escola, recursos esses que deverão ser obrigatoriamente destinados às despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, consoante o disposto no art . 70, da Lei Federal nº 9 .394/1996, e no Plano de Trabalho parte integrante do processo . Valor do Repasse: R$ 6 .724 .992,21 . Valor da Contrapartida: R$ 0,00 . Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 368 168 4510 0001 3350 43 01 0 10 1 . Assinatura: 03/09/2026 . Vigência: 1826 dias .

4 cm -08 2256875 - 1

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE ADITIVOS Extrato do 1ºTermo Aditivo ao Contrato nº 9447612/2025- Processo SEI nº 1260 .01 .0209264/2024-95 . Assinatura: 08/09/2026 . Partes: EMG/SEE/Superintendência Regional de Ensino de Metropolitana C e a Associação de Promoção Humana Divina Providência . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 5 (cinco) dias, contado do dia 22/09/2026 até o dia 22/02/2027, sem reajuste dos

7 cm -08 2256531 - 1

Belo Horizonte, 08 de setembro de 2026 . Vinicius de Abreu D'Ávila Reitor

Conforme item 10 .3 .8 .1 do Edital, serão disponibilizadas as notas obtidas em cada um dos grupos de quesitos e os documentos anexados ao sistema para fins de Recurso, estabelecido no item 12.1. "g" do Edital.

Conforme item 12 .1 do Edital, o prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação oficial do ato objeto do recurso, nos termos do artigo 22 do Regulamento Geral de Concurso Público, instituído pelo Decreto Estadual nº . 42 .899, de 17 de setembro de 2002 .

Belo Horizonte, 08 de setembro de 2026 . Vinicius de Abreu D'Ávila

Reitor

30 cm -08 2256652 - 1

EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Onerosa nº 125/2022 . SEI nº 2350 .01 .0003540/2022-73 . Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e a CLAUDIA JUPIRA PEREIRA OLIVEIRA *** .848 .436-**- ME . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, a partir de 25 de novembro de 2026, reajuste do valor conforme IPCA acumulado dos últimos 12 meses no percentual de 4,64% e a alteração do endereço da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, para a Av . Presidente Antônio Carlos, nº 7545, São Luiz, CEP 31 .275-083, em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais . O valor mensal da contratação será de R$ 932,84 . Valor global: R$ 11 .194,08 . Data da Assinatura: 03 .09 .2026 .

ATO DE RATIFICAÇÃO Processo de Compras por Dispensa de Licitação – Processo SEI nº . 2350 .01 .0000459/2026-22– APROVO o presente procedimento administrativo, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n .º 43 .817/2004 AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no caput do art . 75, XV da Lei nº 14 .133/2021, a hipótese de Dispensa de Licitação para a gestão administrativa e financeira dos recursos obtidos em decorrência dos serviços prestados no âmbito do"Projeto Psicobiologia do Yoga", garantindo a correta aplicação dos recursos e a eficiência na execução do projeto, contrato a ser celebrado entre a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG e a FUNDAÇÃO CEFETMINAS, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ – sob o número 00 .278 .912/0001-20 . O valor estimado da contratação é de R$ 1 .500,00 (um mil e quinhentos reais), referente a 10,53%da taxa de Despesas Operacionais Administrativas - DOA imputada em proposta pela CONTRATADA que ocorrerá mediante arrecadação de recursos pela própria FUNDAÇÃO CEFETMINAS . Belo Horizonte, 08 de setembro de 2026 . Vinícius de Abreu D'Ávila Reitor

3 cm -08 2256812 - 1

EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS

Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2025, Portal de Compras nº 9478831/2025 . SEI nº 2350 .01 .0013034/2025-97 . Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e a IDEAL FARDAMENTOS MILITARES LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, a partir de 18 de setembro de 2026 . O valor total da contratação não será alterado, permanecendo o valor total de R$8 .986,43 . Data da Assinatura: 04 .09 .2026 .

5 cm -08 2256887 - 1

2 cm -08 2256478 - 1

EXTRATO DO EDITAL UAB/UEMG Nº 041/2026 - PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR REGENTE (BOLSISTA) EXTERNO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTOS - FAE/CBH/UEMG

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados as normas do Edital UAB/UEMG nº 041/2026 do Processo Seletivo para o preenchimento de 3 (três) vagas de Professor Regente (Bolsista UAB) Externo do curso de Pós-graduação Lato Sensu em Alfabetização e Letramentos, ofertado na modalidade a distância pela Faculdade de Educação do Campus Belo Horizonte . O Edital do Processo Seletivo está disponível na íntegra - para download - na página eletrônica: https://www .uemg .br/component/phocadownload/ category/4683-editais-para-bolsistas . Belo Horizonte, 08 de setembro de 2026 . Vinícius de Abreu D'Ávila Reitor

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico 2311021 00054/2026, para Aquisição de equipamentos odontológicos destinados à manutenção e ao adequado funcionamento das atividades laboratoriais e clínicas odontológicas . Data da sessão: 22/09/2026 . Abertura: 09 horas . O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www .compras . mg .gov .br . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas no endereço eletrônico acima determinado até a data e horário marcados para a abertura da sessão . Edital e anexos estão disponíveis nos sites www .unimontes .br, www .compras .mg .gov .br e pncp .gov .br . Pablo Peron de Paula Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .

4 cm -08 2256724 - 1

3 cm -08 2256639 - 1

DESPACHO O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48 .746, de 29 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46 .352, Pregão Eletrônico 2311076 339/2026, para AQUISIÇÃO de 25 de novembro de 2013, considerando os elementos constantes do DEMEDICAMENTOS E SANEANTES DE USO HOSPITALAR . Processo Administrativo Punitivo instaurado pela Portaria/UEMG nº Data da sessão: 24/09/2026 . Abertura: 09:00 horas . O referido certame 57/2024, com extrato publicado no Diário Oficial em 27/03/2024, bem como o teor da Nota Jurídica nº 129/2026, de 14 de agosto de 2026, será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www .compras . DECIDE indeferir o recurso administrativo interposto pela empresa C mg .gov .br . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas no M PINGO AR CONDICIONADO, mantendo incólume o Despacho endereço eletrônico acima determinado até a data e horário marcados publicado no Diário Oficial em 22 de julho de 2026, que aplicou a para a abertura da sessão . Edital e anexos estão disponíveis nos sites penalidade de ADVERTÊNCIA ESCRITA à empresa C M PINGO www .unimontes .br, www .compras .mg .gov .br e pncp .gov .br . AR CONDICIONADO, por descumprimento de obrigação contratual, evidenciado pela ausência de elementos suficientes para comprovar Iuri Simões Mota a adequada execução dos serviços de manutenção preventiva objeto Superintendente do Contrato nº 07/2023, nos termos do art . 38, inciso I, do Decreto Estadual nº 45 .902/2012 e do art . 87, inciso I, da Lei Federal nº 3 cm -08 2256752 - 1 8 .666/1993, aplicáveis à espécie por força do art . 190 da Lei Federal nº 14 .133/2021 .

Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 4 de setembro de 2026 . Vinícius de Abreu D’Ávila Reitor

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

5 cm -08 2256708 - 1

DECLARAÇÃO DE INABILITAÇÃO O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos termos do disposto no artigo 92 da Lei Complementar n . 102 de 17/01/2008, DECLARA INABILITADAS por 8 (oito) anos para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança na administração pública estadual e municipal, Sras . Dagmar Soares Freitas CPF 294 .916*e Helena Maria Soares, CPF 478 .816-*,nos termos da decisão exarada nos autos de n . 1168235, na Sessão do dia 06/05/2026, cujo Acórdão foi disponibilizado no Diário Oficial de Contas do dia 15/05/2026, tendo ocorrido o trânsito em julgado da referida decisão no dia 25/08/2026 .

EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Extrato do Contrato nº 67/2026, Portal de Compras nº 9521090/2026 . SEI nº 2350 .01 .0001377/2026-68 . Pregão Eletrônico 2351053 000014/2026 . Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e a B2G VIX COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A aquisição de telas de projeção, sob a forma de entrega integral, para suprir as demandas das salas de aula da UEMG Unidade Passos, Ituiutaba, Poços de Caldas, Divinópolis e BH . Vigência: 01 (um) ano, a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP . Valor total estimado da aquisição: R$ 166 .904,69 . Dotação Orçamentária: 2026 - 2 .35 .1 .12 .364 .026 .4 .086 .00 01 .4 .4 .90 .52 .08 .0 .10 .1 . Data da Assinatura: 04/09/2026 .

3 cm -08 2256477 - 1

3 cm -01 2254672 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609099489883063.