DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

123/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 144.00012441/2026-01

Objeto: INSUMOS LABORATORIAIS PARA MICROBIOLOGIA Total de Itens Licitados: 06 ( SEIS)

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 09/09/2026

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO Nº 025.00001019/2026-13

CONTRATANTE: UGE 180.101 - Gabinete do Secretário e Assessorias

CONTRATADA: REED7 COMERCIAL LTDA

CNPJ: 62.547.527/0001-98

OBJETO: Aquisição de bandeiras para os Conselhos de Segurança (CONSEG) do Estado de São Paulo.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

DATA DE INÍCIO: 08/09/2026.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). PTRes/PROGRAMA DE TRABALHO: 06181182065590000 – PTRES 180.118. FONTE DE RECURSO: 1.500.10.001 – Tesouro do Estado. NOMEAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: GESTOR DO CONTRATO: Roberto Soares Campelo FISCAL DO CONTRATO: Olair Serafim de Moraes Junior UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 01

O Senhor Subsecretário de Gestão Corporativa, na qualidade de Dirigente da UGE 180.101 – Gabinete do Secretário e Assessorias, com fundamento no Decreto nº 68.220/2023 e no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus parágrafos, RESOLVE DESIGNAR como gestor contratual o servidor Roberto Soares Campelo, CPF n° 292.866.2XX-XX, Assessor Militar, e como fiscal contratual o servidor Olair Serafim de Moraes Junior, CPF nº 219.486.03X-XX, Assessor Militar, como representantes da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 039/2026.

DIRETORIA TÉCNICO-POLICIAL

Processo SEI: 060.00015991/2026-59

Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Segurança Pública e o Município de Bebedouro. Objeto: Instalação e Manutenção da Equipe de Perícias Criminalística no Município de Bebedouro. Valor: Sem repasse de recursos. Parecer Referencial CJ nº: 12/2026 Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 04/09/2026.

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-034/2026 Processo: 057.00469615/2025-40

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de ITARARÉ.

Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito, nos termos do artigo 25 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro. Valor: Sem repasse de recursos. Parecer Referencial: CJ/SSP nº 9/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 04/09/2026.

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-179/2026 Processo: 057.00571069/2025-14

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de NOVA CASTILHO.

Objeto: Implantação do programa de Atividade Delegada, com o emprego de policiais militares. Valor: sem repasse de recursos. Parecer Referencial: CJ/SSP nº 5/2026. Vigência: 05 (cinco) anos.

Data da assinatura: 04/09/2026.

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-366/2026

Processo: 057.00279511/2026-26

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de BARIRI.

Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito, nos termos do artigo 25 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro.

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

Valor: Sem repasse de recursos. Parecer Referencial: CJ/SSP nº 9/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 04/09/2026.

Processo SEI n.º 058.00098241/2025-45 – Pregão Eletrônico n.º 90013/2026 (4/2026). EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-370/2026 - Contrato n.º 6/2026, de 1-9-2026. Contratante: Departamento Estadual BARRA BONITA de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico – DENARC – CNPJ CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-370/2026 04.236.548/0004-39. Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA, inscrita no Processo: 057.00233124/2026-43 CNPJ/MF sob o nº 04.602.789/0001-01. Valor da contratação R$ 810.000,00 Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria (oitocentos e dez mil reais). Recursos alocados na UGE 180129, da Segurança Pública, e o Município de BARRA BONITA. classificação da despesa 40.90.52.20, PTRES 180205, Nota de Empenho n.º Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito, nos 2026NE00235, datada de 1-9-2026. Objeto da contratação – Aquisição de 81 termos do artigo 25 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro. (oitenta e um) computadores com monitor. Valor: Sem repasse de recursos. Parecer Referencial: CJ/SSP nº 9/2026. EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO Vigência: 05 (cinco) anos. ELETRÔNICO Nº 4, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 Data da assinatura: 02/09/2026.

Processo SEI n.º 058.00098241/2025-45 – Pregão Eletrônico n.º EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-386/2026 - 90013/2026 (4/2026). Contrato n.º 7/2026, de 1-9-2026. Contratante: BIRIGUI Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico – CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-386/2026 DENARC – CNPJ 04.236.548/0004-39. Contratada: L Correa Rodrigues Ltda, Processo: 057.00261301/2026-81 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.520.921/0001-70. Valor da contratação R$ Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria 21.660,00 (vinte e um mil seiscentos e sessenta reais). Recursos alocados da Segurança Pública, e o Município de BIRIGUI. na UGE 180129, classificação da despesa 40.90.52.20, PTRES 180205, Nota Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito, nos de Empenho n.º 2026NE00236, datada de 1-9-2026. Objeto da contratação termos do artigo 25 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro. – Aquisição de 19 (dezenove) monitores de vídeo.

Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito, nos termos do artigo 25 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro. Valor: Sem repasse de recursos. Parecer Referencial: CJ/SSP nº 9/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 04/09/2026.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE JACAREÍ

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-388/2026 Processo: 057.00329647/2026-94

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 180283.37/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de MARÍLIA.

PROCESSO SEI nº 058.00105944/2026-18

Objeto: Implantação do programa de Atividade Delegada, com o PROCESSO SEI nº 058.00105944/2026-18 emprego de policiais militares. INTERESSADO: DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE JACAREÍ Valor: sem repasse de recursos. “DELEGADO TÁLIS PRADO PINTO” (UASG 180283) Parecer Referencial: CJ/SSP nº 5/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MALOTES PARA A DDM Vigência: 05 (cinco) anos. Encontra-se aberto na Delegacia Seccional de Polícia de Jacareí Data da assinatura: 02/09/2026. “Delegado Tális Prado Pinto” (UASG 180283), contratação na modalidade dispensa eletrônica com disputa do tipo menor preço, objetivando a EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-392/2026 - aquisição de bem de consumo. A data de início do prazo para envio da BORACÉIA proposta eletrônica dar-se-á no dia 08/09/2026 e o início da sessão pública de processamento da dispensa eletrônica dar-se-á no dia CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-392/2026 14/09/2026 às 08h00, no endereço eletrônico Processo: 057.00344794/2026-94 https://www.gov.br/compras/pt-br. O aviso de contratação na íntegra está Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria disponível no site https://www.gov.br/pncp/pt-br, por meio do ID da Segurança Pública, e o Município de BORACÉIA. Contratação PNCP: 46377800000127-1-003800/2026. Quaisquer Objeto: Implantação do programa de Atividade Delegada, com o esclarecimentos ou informações serão prestados através do telefone (12) emprego de policiais militares. 3951-5228 ou (12) 3953-6000 ramal 230, das 09h00 às 17h00, de segundaValor: sem repasse de recursos. feira a sexta-feira ou na Delegacia Seccional de Polícia de Jacareí Parecer Referencial: CJ/SSP nº 5/2026. “Delegado Tális Prado Pinto”, sito a rua Dr. Lúcio Malta, 548 Centro Vigência: 05 (cinco) anos. Jacareí/SP. Data da assinatura: 04/09/2026. DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO GSSP/ATP119/2014 - CABRÁLIA PAULISTA SEBASTIÃO TERMO DE DENÚNCIA PROCESSO SEI 057.00126291/2026-39 À vista da solicitação do Exmo. Sr. Prefeito do Município de CABRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2026, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 PAULISTA e das manifestações da Consultoria Jurídica e Diretoria TécnicoDEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO SEBASTIÃO Policial, ambas desta Pasta, tudo inserto nos autos do Processo SEI nº 057.00126291/2026-39, CONSIDERO DENUNCIADO o Convênio GSSP/ATPPREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – DSP-SSEB N° 180284-16/2026 119/2014, celebrado em 31 de julho de 2014, visando à execução de PROCESSO DSP-SSEB Nº 020/SF/26 serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que, por sua natureza, insiram-se no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar. Encontra-se aberto na Delegacia Seccional de Polícia de São Sebastião, o Pregão Eletrônico nº 180284-16/2026, do tipo menor preço, destinado à de aquisição de material de consumo do tipo pneus, visando atender SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO- demanda da Delegacia Seccional de São Sebastião e unidades CIENTÍFICA subordinadas. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será: 09/09/2026. A abertura da sessão pública será realizada no dia 29/09/2026, às 11hs00min, no endereço eletrônico DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO www.compras.gov.br.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no telefone (12) 3892-6012 – Delegacia Seccional de Polícia de São Sebastião – Setor de Finanças.

PREGÃO ELETRÔNICO 535/2026 CONTRATANTE (UASG) 180216

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 2 - CAMPINAS

Contratação de empresa especializada para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para os Núcleos de Perícias Criminalísticas de Campinas e Médico Legal de Araraquara VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 34.049,67

1ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CAMPINAS

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/09/2026 às 10h30 (horário de Brasília)

1ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CAMPINAS

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por grupo MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

SEI Nº 058.00044985/2026-21

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 33/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 29/2026

CONTRATANTE (UASG): 180286 – 1ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CAMPINAS

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

OBJETO: Contratação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e controle integrado de pragas urbanas, incluindo o combate ao mosquito Aedes aegypti, para atendimento das unidades da 1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas, localizadas nos municípios de Campinas, Valinhos, Vinhedo e Paulínia.

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 52.013,28 (cinquenta e dois mil e treze reais e vinte e oito centavos).

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO

DATA DA SESSÃO: 25/09/2026 às 09h00m (horário de Brasília) Critério de Julgamento: menor preço Modo de disputa: aberto

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