DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4188

Art. 2º - O(a) nomeado(a) submeter-se-á ao regime jurídicoadministrativo aplicável aos ocupantes de cargos em comissão, fazendo jus à remuneração fixada na legislação municipal vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 21/08/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.

RENATA PATRICIA RAITZ ANTUNES KOIDE Prefeita Municipal de Maués em Exercício

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA Secretária Municipal de Adm. e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: A2F19BE7

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 2075, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,

R E S O L V E:

I - CONCEDER Indenização de Férias não usufruídas ao (à) Servidor (a) JORGE RAIMAR ALMEIDA DA SILVA, Diretor I – Departamento de Engenharia – CC-1, Matrícula nº 10444-2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos – SEMOSP, relativo ao período aquisitivo de 2025/2026.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 25 DE AGOSTO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA Secretária Munic. de Adm. e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: CD908D20

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 2076, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,

R E S O L V E:

I - CONCEDER Indenização de Férias não usufruídas ao (à) Servidor (a) MARCIA CRISTINA NUNES PERRONE, Assistente Social - Contratada, Matrícula nº 114-2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, relativo ao período aquisitivo de 2025/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA Secretária Munic. de Adm. e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: F701F7FE

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 2078, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,

R E S O L V E:

I - CONCEDER Indenização de Férias não usufruídas ao (à) Servidor (a) JAYSON GOMES MARTES, Diretor I – Departamento de Engenharia – CC-1, Matrícula nº 3424-3, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos – SEMOSP, relativo ao período aquisitivo de 2025/2026.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA Secretária Munic. de Adm. e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: D443ADC3

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (AM ), por intermédio da Comissão Municipal de Contratação da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM torna público aos interessados que receberá a documentação de habilitação e o Projeto de Venda de gêneros alimentícios para:

CHAMADA PUBLICANº 004/2026 – CPL/PMNON – Para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente de Agricultores Familiar Indígenas ou de Comunidades Tradicionais, conforme disciplinado no §1º do art.14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, regulamentada pela resolução CD/FNDE nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, e na Resolução CD/FNDE nº 11, de 22 de junho de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento específico de estudantes indígenas e de Comunidades Tradicionais, da rede pública municipal de ensino, do Município de Nova Olinda do Norte/AM. Processo nº 3944/2026.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

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