DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4188
| altura e 4,4 cm de profundidade. Conteúdo mínimo: 01 (um) lançador e 02 (dois) dardos de espuma. |
IMPORTADO. | |||
|---|---|---|---|---|
| 114 | Patinete infantil com 03 (três) rodas, com temática de dinossauro ou equivalente, para crianças a partir de 3 anos, com capacidade de carga de até 40 kg. Possui estrutura estável, equipada com cesto frontal, sistema de luzes e reprodução de música, alimentado por 03 (três) pilhas AA, não inclusas. Fabricado em material de alta resistência, com estrutura segura e sem arestas cortantes. |
Unidade | 540 | DM TOYS, PATINETE INFANTIL 3 RODAS DINOSSAURO – CESTO/LUZ/MÚSICA, FABRICANTE DM TOYS, PROCEDÊNCIA IMPORTADO. R$ 523,89 |
| 115 | Idem ao item 114 – Cota reservada para ME/EPP em 10% –Patinete infantil com 03 (três) rodas, com temática de dinossauro ou equivalente, para crianças a partir de 3 anos, com capacidade de carga de até 40 kg. Possui estrutura estável, equipada com cesto frontal, sistema de luzes e reprodução de música, alimentado por 03 (três) pilhas AA, não inclusas. Fabricado em material de alta resistência, com estrutura segura e sem arestas cortantes. |
Unidade | 60 | DM TOYS, PATINETE INFANTIL 3 RODAS DINOSSAURO – CESTO/LUZ/MÚSICA, FABRICANTE DM TOYS, PROCEDÊNCIA IMPORTADO. R$ 523,89 |
| 124 | Pelúcia infantil com dispositivo de auxílio ao sono, para crianças a partir de 0 anos, de tamanho médio e peso aproximado de 69 g, confeccionada em material de pelúcia de qualidade, com enchimento hipoalergênico. Possui funções de luz, movimento e 01 (um) som integrado, sendo adequada para lavagem manual. |
Unidade | 270 | BUBA, PELÚCIA AUXÍLIO AO SONO – LUZ, MOVIMENTO E SOM, FABRICANTE BUBA, PROCEDÊNCIA IMPORTADO. R$ 273,92 |
| 125 | Idem ao item 124 – Cota reservada para ME/EPP em 10% –Pelúcia infantil com dispositivo de auxílio ao sono, para crianças a partir de 0 anos, de tamanho médio e peso aproximado de 69 g, confeccionada em material de pelúcia de qualidade, com enchimento hipoalergênico. Possui funções de luz, movimento e 01 (um) som integrado, sendo adequada para lavagem manual. |
Unidade | 30 | BUBA, PELÚCIA AUXÍLIO AO SONO – LUZ, MOVIMENTO E SOM, FABRICANTE BUBA, PROCEDÊNCIA IMPORTADO. R$ 273,92 |
| 126 | Pista para carrinhos, confeccionada em plástico resistente, composta por lançador e elementos de desafio temático, compatível com carrinhos em escala aproximada de 1:64 ou equivalente. Funcionamento manual. Conteúdo mínimo: 01 (um) conjunto de pista com lançador e acessórios necessários à brincadeira. Dimensões aproximadas da embalagem de 27,7 cm de comprimento, 9,1 cm de largura e 6,3 cm de altura. |
Unidade | 270 | MATTEL / HOT WHEELS, PISTA COM LANÇADOR – ESCALA 1:64, FABRICANTE MATTEL, PROCEDÊNCIA IMPORTADO. R$ 279,00 |
| 127 | Idem ao item 126 – Cota reservada para ME/EPP em 10% –Pista para carrinhos, confeccionada em plástico resistente, composta por lançador e elementos de desafio temático, compatível com carrinhos em escala aproximada de 1:64 ou equivalente. Funcionamento manual. Conteúdo mínimo: 01 (um) conjunto de pista com lançador e acessórios necessários à brincadeira. Dimensões aproximadas da embalagem de 27,7 cm de comprimento, 9,1 cm de largura e 6,3 cm de altura. |
Unidade | 30 | MATTEL / HOT WHEELS, PISTA COM LANÇADOR – ESCALA 1:64, FABRICANTE MATTEL, PROCEDÊNCIA IMPORTADO. R$ 293,85 |
| 130 | Teclado Piano Musical Infantil, confeccionado em plástico resistente, composto por 17 teclas, incluindo teclas musicais correspondentes às notas Dó, Ré, Mi, Fá, Sol, Lá e Si, além de outras teclas com diferentes efeitos sonoros. Possui funções de liga/desliga, sons de risadas, sons de animais e sons para bebês, sendo que cada botão reproduz um som distinto. Alimentado por 03 pilhas AA, não inclusas. Dimensões aproximadas de 24 cm de altura x 19 cm de largura. |
Unidade | 300 | LIRENA BABY, PIANO MUSICAL INFANTIL – 17 TECLAS, FABRICANTE LIRENA BABY, PROCEDÊNCIA IMPORTADO. R$ 107,00 |
| 131 | Veículo infantil de controle remoto, confeccionado em material resistente, inspirado em personagem de aventura, com sistema de movimentação com 03 (três) funções, permitindo correr, capotar e continuar em movimento. Acompanha 01 (um) controle remoto compatível, de fácil utilização. |
Unidade | 270 | CANDIDE, VEÍCULO CONTROLE REMOTO STUNT – CAPOTA E CONTINUA EM MOVIMENTO, FABRICANTE CANDIDE, PROCEDÊNCIA IMPORTADO. R$ 397,12 |
| 132 | Idem ao item 131 – Cota reservada para ME/EPP em 10% –Veículo infantil de controle remoto, confeccionado em material resistente, inspirado em personagem de aventura, com sistema de movimentação com 03 (três) funções, permitindo correr, capotar e continuar em movimento. Acompanha 01 (um) controle remoto compatível, de fácil utilização. |
Unidade | 30 | CANDIDE, VEÍCULO CONTROLE REMOTO STUNT – CAPOTA E CONTINUA EM MOVIMENTO, FABRICANTE CANDIDE, PROCEDÊNCIA IMPORTADO. R$ 397,12 |
2.2. Os preços a serem pagos ao FORNECEDOR serão os vigentes na data da ordem de fornecimento, independentemente da data da entrega dos materiais.
2.3. Os preços registrados constituirão a única e completa remuneração pela aquisição de brinquedos e materiais recreativos, educativos e esportivos diversos para atendimento das ações, programas, projetos e eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Coari/AM, objeto desta Ata de Registro de Preço, incluído frete até os locais de entrega, a serem indicados pelo Órgão Gerenciador.
CLÁUSULA TERCEIRA – ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTES
3.1. Os Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Assistência Social e o Órgão Gerenciador que controla o saldo da ata: Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ.
– CLÁUSULA QUARTA DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1. Esta Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Municipal que não tenha participado deste certame.
4.2. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
a) apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; b) demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
c) consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
4.3. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
a) O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
4.4. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até no- venta dias, observado o prazo de vigência da ata.
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