DOMPB 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4204

UNIÃO 17100000 TRANSFERENCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 07.001. SECRET. MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL 08.244.1007.2041. GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINARIOS) 08.243.5000.2044 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINARIOS) 16600000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS 08.244.1007.2045 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIALBÁSICA (SCFV,CRAS) 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINARIOS) 16600000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS 16610000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISNTENCIA SOCIAL 16690000 OUTRAS TRANSFERENCIA VINCULADAS A ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.1007.2046 DESENVOLVER AS ATIVIDAD. DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINARIOS) 16600000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS 08.244.1007.2047. BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD SUAS 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINARIOS) 16600000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS 08.244.1007.2049 EXECUÇÃO DE AÇÕES COM EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTENCIA SOCIAL 17060000 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO 17100000 TRANSFERENCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 17490000 OUTRAS VINCULAÇÕIES DE TRANSFERENCIA 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 08/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Redonda e: CT Nº 00071/2026 - 08.09.26 - THAISA MARIANE MARINHO DO NASCIMENTO 09022575446 - R$ 63.210,00.

Publicado por: Francisco Bernardo Dos Santos Junior Código Identificador: 6338C295

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SOSSÊGO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 136/2026GP/PMS

PORTARIA Nº 136/2026GP/PMS

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público,

R E S O L V E:

Nomear SAURO ALVES BELARMINO para ocupar o cargo de AUXILIAR DE DENTISTA deste Município, sob Regime Jurídico Estatutário, nos termos da Lei complementar nº 05, de 1° de outubro de 2021.

Sossego-PB, 04 de setembro de 2026.

VANUSA DA PAZ MEDEIROS Prefeita Constitucional

Publicado por: Lusineide Oliveira Lima Almeida Código Identificador: AE610A18

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 137/2026GP/PMS

PORTARIA Nº 137/2026GP/PMS

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público,

R E S O L V E:

Nomear EMANUEL DE ALMEIDA SOUTO para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município, sob Regime Jurídico Estatutário, nos termos da Lei complementar nº 05, de 1° de outubro de 2021.

Sossego-PB, 04 de setembro de 2026.

VANUSA DA PAZ MEDEIROS Prefeita Constitucional

Publicado por: Lusineide Oliveira Lima Almeida Código Identificador: EDBF3BDB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 138/2026GP/PMS

PORTARIA Nº 138/2026GP/PMS

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público,

R E S O L V E:

Nomear BIANCA KAYLLANE GOMES DANTAS para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município, sob Regime Jurídico Estatutário, nos termos da Lei complementar nº 05, de 1° de outubro de 2021.

Sossego-PB, 04 de setembro de 2026.

VANUSA DA PAZ MEDEIROS Prefeita Constitucional

Publicado por: Lusineide Oliveira Lima Almeida Código Identificador: 9DE2D75F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 139/2026GP/PMS

PORTARIA Nº 139/2026GP/PMS

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público,

R E S O L V E:

Nomear JOSÉ MATEUS ISMAEL LIMA para ocupar o cargo de ENFERMEIRO SMS deste Município, sob Regime Jurídico Estatutário, nos termos da Lei complementar nº 05, de 1° de outubro de 2021.

Sossego-PB, 04 de setembro de 2026.

VANUSA DA PAZ MEDEIROS

Prefeita Constitucional

Publicado por: Lusineide Oliveira Lima Almeida Código Identificador: 0E6E88E1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 140/2026GP/PMS

PORTARIA Nº 140/2026GP/PMS

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público,

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