DOMPB 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4204
EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA
Prefeito do Município de Mataraca
| CATEGORIA: PROJETOS MUSICAIS (BANDAS MUSICAIS) | |
|---|---|
| Nº Nome do Proponente / Grupo CPF/CNPJ Cota |
Resultado |
| 1 Alysson Max Rosario da Rocha 099.324.134-45 Ampla Concorrência |
HABILITADO |
| 2 Álvaro Barros de Oliveira 072.134.974-99 Ampla Concorrência |
HABILITADO |
| CATEGORIA: PROJETOS MUSICAIS (ATÉ 3 INTEGRANTES) | |
| Nº Nome do Proponente / Grupo CPF/CNPJ Cota |
Resultado |
| 1 Elisangela Rodrigues Figueiredo 546.537.201-00 Pessoa Negra |
CLASSIFICADA E HABILITADA |
| 2 Kydia Santos Paulino da Silva 121.421.894-66 Pessoa Negra/LGBTQIAPN+ |
CLASSIFICADA E HABILITADA |
| 3 Adriano Bessa Fernandes 079.417.614-32 Pessoa com Deficiência |
CLASSIFICADO E HABILITADO |
| 4 Maicon Figueiredo Lima 704.888.001-53 Ampla Concorrêcia |
CLASSIFICADO E HABILITADO |
| 5 WillamyPereira Mota 131.748.814-80 Ampla Concorrencia |
CLASSIFICADO E HABILITADO |
| CATEGORIA: MANIFESTAÇÕES DA CULTURA POPULAR | |
| Nº Nome do Proponente / Grupo CPF/CNPJ Cota |
Resultado |
| 1 Antonia Barbosa Soares 063.888.514-01 Ampla Concorrência |
CLASSIFICADA E HABILITADA |
| 2 Rita Pavones Fernandes 427.698.174-34 Ampla Concorrência |
CLASSIFICADA E HABILITADA |
| CATEGORIA: ARTESANATO | |
| Nº Nome do Proponente / Grupo CPF/CNPJ Cota |
Resultado |
| 1 Leandra Arruda da Silva 074.241.734-48 Ampla Concorrência |
CLASSIFICADA E HABILITADA |
| 2 Arivanilda Bondade da Silva 082.802.374-37 Ampla Concorrência |
CLASSIFICADA E HABILITADA |
| 3 Josinalva Maria do Nascimento Lima 074.241.714-02 Ampla Concorrência |
CLASSIFICADA E HABILITADA |
| 4 Rejane Galdino de Andrade 066.071.224-50 Pessoa Negra |
CLASSIFICADA E HABILITADA |
| 5 Marizete Arruda da Silva 071.650.594-07 Pessoa Negra |
CLASSIFICADA E HABILITADA |
| 6 Rosina Menino Arruda 338.051.214-15 Ampla Concorrência |
CLASSIFICADA E HABILITADA |
| 7 Franciane Kacia da Silva 147.715.584-85 Ampla Concorrência |
CLASSIFICADA E HABILITADA |
| 8 Juliana Keilha da Silva 103.089.604-67 Ampla Concorrência |
CLASSIFICADA E HABILITADA |
| 9 Elisabete Barros Maciel Soares 690.041.964-04 Pessoa Negra |
CLASSIFICADA E HABILITADA |
| 10 Patricia Bernardo Silva de Souza 092.162.924-90 Ampla Concorrência |
CLASSIFICADA E HABILITADA |
| 11 Rafael Barros Soares 086.905.004-48 Pessoa Negra |
CLASSIFICADO E HABILITADO |
| 12 Erivania Torres da Silva 079.213.484-24 Pessoa Negra 13 Veronica Fonseca da Silva 924.848.924-20 Ampla Concorrência |
CLASSIFICADA E HABILITADA CLASSIFICADA E HABILITADA |
| 14 MarlySilva de Lima 058.163.734-80 Pessoa Negra |
CLASSIFICADA E HABILITADA |
| 15 Maria de Lourdes da Silva 726.247.874-53 Ampla Concorrência |
CLASSIFICADA E HABILITADA |
| 16 Taciane Pereira Rufino da Silva 051.119.364-59 Ampla Concorrência |
CLASSIFICADA E HABILITADA |
| 17 Valdete da Silva 049.658.184-82 Pessoa Negra |
CLASSIFICADA E HABILITADA |
| CATEGORIA: VEICULOS DE COMUNICAÇÃO | |
| Nº Nome do Proponente / Grupo CPF/CNPJ Cota |
Resultado |
| 1 Almir Melo das Neves/Radio Comunitária Jardim Planalto 576.856.064-53/ CNPJ 10.877.144/0001-84 Ampla Concorrência |
CLASSIFICADO E HABILITADO |
| CATEGORIA: PROJETOS LIVRES | |
| Nº Nome do Proponente / Grupo CPF/CNPJ Cota |
Resultado |
| 1 Vanessa Silva dos Santos 122.505.354-42 Ampla Concorrência |
CLASSIFICADA E HABILITADA |
| 2 Lucielene Dias de Oliveira Lopes 090.041.104-02 Ampla Concorrência |
CLASSIFICADA E HABILITADA |
| CATEGORIA: AUDIOVISUAL | |
| Nº Nome do Proponente / Grupo CPF/CNPJ Cota |
Resultado |
| 1 Luâ da Conceição da Silva 164.049.994-63 Pessoa Negra/ LGBTQIAPN+ |
CLASSIFICADO E HABILITADO |
| 2 Müllan Hubert da Silva Freitas 137.406.644-36 LGBTQIAPN+ |
CLASSIFICADO E HABILITADO |
| CATEGORIA: EXPOSIÇÕES | |
| Nº Nome do Proponente / Grupo CPF/CNPJ Cota |
Resultado |
1 Adailton Feliciano de Araújo 079.188.124-50 LGBTQIAPN+ |
CLASSIFICADO E HABILITAD |
| 2 Jonathas Barreto da Silva 016.726.324.30 Ampla Concorrência |
CLASSIFICADO E HABILITADO |
| CATEGORIA: GRUPOS TEATRAIS | |
| NÃO HOUVE INSCRITOS. | |
| CATEGORIA: CULTURA NORDESTINA | |
| NÃO HOUVE INSCRITOS. |
Publicado por: Maria Eduarda da Silva Código Identificador: 798089BB
GABINETE DO PREFEITO RESULTADO PARCIAL DE HABILITAÇÃO - EDITAL MATARACA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO PARCIAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Mataraca, no estado da Paraíba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com a Lei nº 14.903/2024, com o Decreto nº 11.740/2023, com o Decreto nº 11.453/2023, regida pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, torna público o Resultado Parcial da Etapa de Habilitação do Edital de Fomento a Projetos Culturais de Mataraca nº 01/2026. Notas metodológicas:
- Proponentes HABILITADOS são automaticamente convocados para assinar o Termo de Execução Cultural.
www.diariomunicipal.com.br/famup 64