Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/09/2026 · pág. 87

DOMCE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4048

13. VIGÊNCIA

13.1 A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

14. PUBLICAÇÃO

14.1 O Extrato do Termo de Execução Cultural será publicado no Diário Oficial do Município de Morada Nova, no portal da Prefeitura deste Município no site oficial e na oportunidade do Mapa Cultural do Estado do Ceará: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/

15. FORO

15.1. Fica eleito o Foro de Morada Nova, Estado do Ceará, como para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao presente Termo de Execução Cultural.

Morada Nova, ___ de ______ de 2026

LUIZ FERREIRA LIMA NETO

Secretário de Cultura e Turismo de Morada Nova/CE

Pelo Agente Cultural: [Nome Do Agente Cultural]

Em caso de assinatura eletrônica, é imprescindível que seja permitida a verificação de autenticidade, sob pena de ter a inscrição inabilitada. Não serão aceitas assinaturas digitalizadas e/ou coladas. É de responsabilidade do(a/e) agente cultural a conferência do documento antes da submissão da proposta

ANEXO 7 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

1. DADOS DO PROJETO

Nome do projeto: Nome do agente cultural proponente:

Nº do Termo de Execução Cultural Vigência do projeto: Valor repassado para o projeto: Data de entrega desse relatório:

2. RESULTADOS DO PROJETO

2.1 Resumo:

Descreva de forma resumida como foi a execução do projeto, destacando principais resultados e benefícios gerados e outras informações pertinentes. 2.2 ações planejadas para o projeto foram realizadas? ( ) Sim, todas as ações foram feitas conforme o planejado.

( ) Sim, todas as ações foram feitas, mas com adaptações e/ou alterações. ( ) Uma parte das ações planejadas não foi feita. ( ) As ações não foram feitas conforme o planejado.

2.3 Ações desenvolvidas
Descreva as ações desenvolvidas, com informações detalhando ações, datas, locais, horários, etc. Fale também sobre a eventuais alterações nas atividades previstas no projeto, bem como os possíveis impactos nas metas acordadas.
Cumprimento das Metas
2.4 Metas integralmente cumpridas:
• META 1 [descreva a meta, conforme consta no projeto apresentado] ◦ OBSERVAÇÃO DA META 1: [informe como a meta foi cumprida]
Metas parcialmente cumpridas (SE HOUVER):
• META 1 [descreva a meta, conforme consta no projeto apresentado] ◦ Observações da Meta 1: [Informe qual parte da meta foi cumprida] ◦ justificativa para o não cumprimento integral: [explique porque parte da meta não foi cumprida]
Metas não cumpridas (se houver)
• Meta 1 [descreva a meta, conforme consta no projeto apresentado] ◦ justificativa para o não cumprimento: [explique porque a meta não foi cumprida] 3. PRODUTOS GERADOS
3.1 A execução do projeto gerou algum produto?
Exemplos: vídeos, produção musical, produção gráfica etc. ( ) Sim ( ) Não
3.1.1 Quais produtos culturais foram gerados?
Você pode marcar mais de uma opção. Informe também as quantidades. ( ) Publicação
( ) Livro
( ) Catálogo
( ) Live (transmissão on-line)
( ) Vídeo
( ) Documentário ( ) Filme
( ) Relatório de pesquisa ( ) Produção musical ( ) Jogo ( ) Artesanato
( ) Obras
( ) Espetáculo
( ) Show musical
( ) Site