DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086

ANEXO I

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA OS CARGOS DE NIVEL SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL:

ORIGINAIS E 01 (UMA) CÓPIA LEGÍVEL DE:

ASO (ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL); RG;

NIT/PIS/PASEP (CONFORME INSS); CARTEIRA DE TRABALHO;

CPF E COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF JUNTO A RECEITA FEDERAL;

COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUALIZADO; Nº DE CONTA BANCÁRIA – BANCO DO BRASIL (SE HOUVER);

CERTIDÃO NASCIMENTO OU CASAMENTO; CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DOS FILHOS (INDEPENDENTES DA IDADE DOS MESMOS); TÍTULO DE ELEITOR E CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL EMITIDA PELO CARTÓRIO;

CARTEIRA DE RESERVISTA (SEXO MASCULINO); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO (ESSE DOCUMENTO DEVE SER APRESENTADO EM CÓPIA AUTENTICADA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR); 01 FOTO 3X4; CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS COM VALIDAÇÃO DE AUTENTICIDADE, EMITIDA PELO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; CARTEIRA DO CONSELHO DE CLASSE (CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR).

Marabá (PA), 09 de setembro de 2026.

MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS Secretária Municipal de Assistência Social Portaria nº 004/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3B0F24F0

SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 499 /2026-PMM

PORTARIA Nº 499 /2026-PMM

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no

uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008, e;

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;

CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) Aparecida Gimenes da Silva, ocupante do

cargo de Psicóloga, Lotado(a) na Secretaria de Assistência Social - SEASPAC, precisará se

deslocar e permanecer na cidade de Parauapebas/PA, no período de 15 de setembro de

2026, tendo por objetivo uma visita institucional para promover um momento de integração

e troca de experiências entre a equipe do Centro de Referência de Atendimento á Mulher

(CRAM) e a Secretaria Municipal da Mulher (SEMMU), tendo como principal finalidade a

apresentação do Observatório de Gênero, sua atuação e relevância para a produção e

sistematização de informações relacionadas ás mulheres, bem como proporcionar um

momento de conhecimento aos novos equipamentos da SEMMU, tais como: Acolhimento

Dayse Dyana e Casa de Mainha.

A solicitação da diária foi solicitada em caráter excepcional, pela visita institucional, justifica-

se pela importância de promover a integração, possibilitando a troca de experiências e o

fortalecimento da articulação entre os serviços voltados ao atendimento e á proteção das

mulheres. A atividade também contribuirá para ampliar o conhecimento sobre os

Observatório de Gênero, sua atuação e os trabalhos desenvolvidos, além de apresentar os

novos equipamentos, favorecendo maior conhecimento para todos. CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505396.000204/2026-70,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor (a) Aparecida Gimenes da Silva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em

contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

GABINETE Da secretária MUNICIPAL DE assistência social de MARABÁ, EM 02 DE setembro DE 2026.

Prefeitura Municipal de Marabá

Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários -SEASPAC

MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS

Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Port. nº004/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9230C12E

SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 500/2026-PMM

PORTARIA Nº 500/2026-PMM

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no

uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008, e;

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;

CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) Francisca Daniele da Silva Rocha, ocupante

do cargo de Coordenadora, Lotado(a) na Secretaria de Assistência Social - SEASPAC, precisará

se deslocar e permanecer na cidade de Parauapebas/PA, no período de 15 de setembro de

2026, tendo por objetivo uma visita institucional para promover um momento de integração

e troca de experiências entre a equipe do Centro de Referência de Atendimento á Mulher

(CRAM) e a Secretaria Municipal da Mulher (SEMMU), tendo como principal finalidade a

apresentação do Observatório de Gênero, sua atuação e relevância para a produção e

sistematização de informações relacionadas ás mulheres, bem como proporcionar um

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