Diário Oficial dos Municípios do Pará · 09/09/2026 · pág. 81

DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: FA78E883

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 249/2026-SMS

PORTARIA Nº 249/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) WÁDINA ALVES BATISTA, CPF

nº 040. . - 24, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉC. DE

ENFERMAGEM, matricula nº 65687 desempenhando suas atividades junto a Secretaria

Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no

período de 28/08/2026, com o objetivo de acompanhar paciente com ferimento profundo

no quarto pododáctilo (quarto dedo) do pé esquerdo, em ambulância, ao HMM.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 28 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B8ADA7F5

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 250/2026-SMS

PORTARIA Nº 250/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) MARCELO DE OLIVEIRA

SILVA, CPF nº 529. . - 53, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula nº 67658 desempenhando suas atividades junto a Secretaria

Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no

período de 28/08/2026, com o objetivo de transportar paciente com ferimento profundo no

quarto pododáctilo (quarto dedo) do pé esquerdo, em ambulância, até o Hospital Municipal de Marabá/PA.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 28 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 18ED798A

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 251/2026-SMS

PORTARIA Nº 251/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) MARIA DE NAZARE RIBEIRO

COSTA, CPF nº 613. . -53, servidor (a) concursado (a) no cargo/função AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula nº 16070 desempenhando suas atividades junto a

Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no período de 28/09/2026, com o objetivo de entregar produção na Unidade de Saúde.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A82DC410

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 252/2026-SMS

PORTARIA Nº 252/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) MARIA PEREIRA DE SOUSA,

CPF nº 226. . -25, servidor (a) concursado (a) no cargo/função AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula nº 15965 desempenhando suas atividades junto a

Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no período de 28/09/2026, com o objetivo de entregar produção na Unidade de Saúde.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em