Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 09/09/2026 · pág. 128

DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art.1° Nomear a servidora abaixo mencionada para assumir o cargo de Chefe de Setor - RA , no período de 08/09/2026 a 07/10/2026.

Carina das Graças Assis Silva, Matrícula 012333 em substituição de Celma Lúcia Rodrigues, Matrícula 012317.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data do dia da sua publicação.

João Monlevade, em 02 de Setembro de 2026.

LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO Prefeito Municipal

Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, no segundo dia do mês de Setembro de 2026.

CRISTIANO VASCONCELOS ARAÚJO

Assessor de Governo

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 563D2936

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE PORTARIA Nº 521/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO as disposições do Plano de Aposentadoria Incentivada - PAI constantes na cláusula terceira do Acordo Coletivo 2026 aprovado pela Lei Municipal n° 2.793/2026, que estabelece o seguinte: ― CLÁUSULA TERCEIRA - PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI - fica instituído, no âmbito do Município de João Monlevade, o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI, com o objetivo de possibilitar melhor alocação dos recursos humanos, propiciar a modernização da administração e auxiliar o equilíbrio das contas públicas, nos termos e condições a seguir estabelecidas(...)‖,

CONSIDERANDO que o servidor assinou declaração concordando com a cláusula nos termos constantes no Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI e principalmente o §16, da cláusula terceira, do Acordo Coletivo 2026, aprovado pela Lei Municipal n° 2.793/2026.

CRISTIANO VASCONCELOS ARAÚJO

Assessor de Governo

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 56546B6C

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE PORTARIA Nº 522/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art.1º Exonerar, a partir de 01 de Setembro de 2026 , Rúmia Lourdes de Souza Castro, Matrícula 3016, do cargo efetivo de Professor P6 - Anos Iniciais Ensino Fundamental por motivo de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 01 de Setembro de 2026.

João Monlevade, em 02 de Setembro de 2026.

LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO Prefeito Municipal

Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, no segundo dia do mês de Setembro de 2026.

CRISTIANO VASCONCELOS ARAÚJO

Assessor de Governo

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: F1669B38

R E S O L V E:

Art.1º Exonerar, a partir de 01 de Setembro de 2026 , Eugênio Eufrosino da Silva, Matrícula 5906, do cargo efetivo de Motorista por motivo de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 01 de Setembro de 2026.

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE TERMO DE ADJUDICAÇÃO EDITAL DO CONCORRÊNCIA Nº 000004/2026

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 000004/2026 , Processo Administrativo nº 000057/2026 , após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

João Monlevade, em 02 de Setembro de 2026.

LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO Prefeito Municipal

Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, no segundo dia do mês de Setembro de 2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA MALHA VIÁRIA URBANA, COM FOCO NA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA CONHECIDA

COMO ―TAPA-BURACO‖, com fornecimento de equipamentos, mão de obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, conforme memorial descritivo, planilhas e demais anexos.