DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 02/09/2026 A 02/09/2027, LEIA-SE 01/09/2026 A 01/09/2027.

BRUNO RODRIGUES MACHADO -

Secretário Municipal de Administração e Finanças - Decreto Nº. 006/2023.

Publicado por: Marivaine Pina Rodrigues Código Identificador: 23BCC9B8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE UNIÃO DE MINAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001/2026

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001/2026

CEDENTE: Município de União de Minas/MG. CESSIONÁRIO: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

SERVIDOR CEDIDO: Justino Silva Martins Filho, matrícula funcional nº 1350-4.

OBJETO: Cessão de servidor público municipal à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, para exercício de suas funções no Escritório Local de União de Minas/MG, sem ônus para o Cessionário. VIGÊNCIA: retroage-se a 1º de janeiro de 2025, a 31 de dezembro de 2028, podendo ser prorrogado ou enquanto houver interesse e concordância das partes.

FUNDAMENTO: Termo de Cessão firmado entre o Município de União de Minas/MG e a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. DATA: 08 de SETEMBRO de 2026.

ASSINATURA: Geova Tomaz de Almeida – Prefeito Municipal;

Publicado por: Regina Maria Soares Ferreira Código Identificador: 767EF11C

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 002/2026

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 002/2026

CEDENTE: Município de União de Minas/MG. CESSIONÁRIO: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

SERVIDORA CEDIDA: Danubia Oliveira Silva, matrícula funcional nº 13.598.

OBJETO: Cessão de servidora pública municipal à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, para exercício de suas funções no Escritório Local de União de Minas/MG, sem ônus para o Cessionário. VIGÊNCIA: retroage-se a 1º de janeiro de 2025, a 31 de dezembro de 2028, podendo ser prorrogado ou enquanto houver interesse e concordância das partes.

FUNDAMENTO: Termo de Cessão firmado entre o Município de União de Minas/MG e a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. DATA: 08 de SETEMBRO de 2026.

ASSINATURA: Geova Tomaz de Almeida – Prefeito Municipal;

Publicado por: Regina Maria Soares Ferreira Código Identificador: 5C8DB754

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE URUCUIA

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026. (IPMUR)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026. CONTRATANTE: IPMUR – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUCUIA/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 00.715.411/0001-63. CONTRATADA: BAIA GC MIX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.377.469/0002-75. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual institucional, compreendendo 01 (um) Totem Back Light luminoso em ACM e 01 (uma) lona vinílica institucional, destinados à identificação visual e à sinalização da sede do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Urucuia/MG – IPMUR. VALOR GLOBAL: R$ 8.999,00 (oito mil novecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

ROSE ABIRRIAN NOBRE– Presidente do IPMUR.

Publicado por: Maysa Alves de Souza Código Identificador: 150277E3

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026 – ADESÃO Nº 011/2026.

O Município de Urucuia/MG torna público o extrato do Contrato nº 064/2026, celebrado com a empresa RIO DOCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 13.426.763/0001-40, decorrente do Procedimento Licitatório nº 009/2026, Pregão Eletrônico nº 003/2026 – Sistema de Registro de Preços, Ata de Registro de Preços nº 006/2026, gerenciada pelo CINF-AMNOR, tendo por objeto a aquisição gradual de veículos novos/zero quilômetro, sendo 01 (um) veículo tipo passeio Hatch, marca Renault, modelo Kwid Zen 1.0, no valor unitário de R$ 69.890,00, e 02 (dois) veículos tipo pick-up compacta, cabine dupla, marca Renault, modelo Oroch 1.6 Flex, no valor unitário de R$ 120.000,00, totalizando o valor de R$ 309.890,00 (trezentos e nove mil oitocentos e noventa reais) . Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Data da assinatura: 01 de setembro de 2026.

Urucuia/MG, 01 de setembro de 2026.

JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ – Prefeito Municipal.

Publicado por: Maysa Alves de Souza Código Identificador: 097CDDE9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE VERDELÂNDIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo n° 059/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO 1, PADRÃO MINISTÉRIO DE SAÚDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CORGÃO, MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG, INCLUINDO SERVIÇOS DE REFORMA, ACABAMENTO, INSTALAÇÕES, REEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DETERIORADOS E DEMAIS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS À PLENA OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 5.426 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024, PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS.

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