DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

matrícula funcional nº 01317-8, referente ao período aquisitivo de 06/03/2025 e 05/03/2026.

Art. 2º - O Departamento de Recursos Humanos deve promover o registro de férias concedido nesta portaria, os lançamentos devidos em razão da concessão do período de férias, além da inclusão sistema de recursos humanos e cópia deste ato devidamente publicado na pasta funcional da servidora para o devido registro.

Art. 3º - É expressamente vedado o início do gozo de férias sem a publicação do ato concessivo.

WARLEY WANDERLEY GOMES DA ROCHA – Agente de Contratação e

FABRÍCIO GUNTENDORFER – Comissão de Contratação

Publicado por: Warley Wanderley Gomes da Rocha Código Identificador: 0CC050D5

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Abaeté, 03 de setembro de 2026.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 20/2026

MUNICIPIO DE ALTEROSA-MG

MARINA ÁLVARES DA SILVA

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Denise Pereira de Andrade Código Identificador: 8F1CC4DD

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA EXTRATO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA – RESULTADO DA LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Concorrência Pública nº 03/2026

Processo Licitatório nº 28/2026 , Extrato da Decisão Administrativa – resultado da licitação. Objeto: Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, para modernização, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública; implantação, operação e manutenção do sistema municipal de inteligência urbana; e implantação, operação, manutenção e gestão de usinas solares fotovoltaicas do Município de Alpercata/MG. A comissão de contratação do Município de Alpercata/MG, após análise dos envelopes 1, 2 e 3, das manifestações dos licitantes e das disposições do edital e da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o resultado do certame e DECIDE: I – Declarar Inabilitado o Consórcio Smart Alpercata , composto por Infrabrasil Assessoria e Negócios Ltda. e Construtora Morais & Lage Ltda., em razão da apresentação da Garantia de Proposta, no Envelope 1 físico, em forma de reprodução/cópia, em descumprimento dos itens 14.3, 14.4 e 14.17 do edital; e, como fundamento autônomo adicional, da desconformidade da habilitação jurídica da CML no Envelope 3, pela ausência, na declaração do item 17.1.3/Modelo 4, do compromisso de integralização do capital social mínimo da futura SPE. II – Desclassificar a proposta econômica do Consórcio Smart Alpercata , por descumprimento do item 15.6 e subitens 15.6.1 a 15.6.5 do edital, diante da ausência de declaração emitida por Instituição Financeira enquadrada na definição do item 1.1, tendo o Banco Central do Brasil certificado que a ESSOR SEGUROS S.A. nunca esteve na condição de instituição por ele autorizada a funcionar. III – Declarar classificada a proposta econômica e habilitado o Consórcio Concip Alpercata , composto por Sigma Engenharia Indústria e Comércio Ltda. e Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda., e Declará-lo vencedor da Concorrência Pública nº 03/2026, por apresentar a proposta válida mais bem classificada dentre as remanescentes, no valor mensal de R$ 109.438,33, e por ter sido verificado o atendimento integral das exigências editalícias relativas à proposta e à habilitação. IV – Determinar a publicação do resultado, a ciência formal dos licitantes e, após a apreciação de eventuais recursos, o regular prosseguimento do certame para as providências subsequentes de adjudicação e homologação, na forma do edital e da legislação aplicável. Ficam os licitantes formalmente intimados desta decisão. A íntegra da decisão integra os autos do Processo Licitatório nº 28/2026.

Processo Licitatório 221/2026, Inexigibilidade 96/2026, Credenciamento 20/2026.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE EXECUTAM ALVENARIAS EM TIJOLO, BLOCOS OU PEDRA, ALÉM DE EXECUTAR REBOCOS, REVESTIMENTOS E OUTROS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.

O CREDENCIAMENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 08H00MIN (OITO HORAS) .

Informações e obtenção do edital na sede do setor de Compras e Licitações, situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, telefone (35) 92002-1895, de segunda a sexta-feira das 08hs às 16hs, pelo site: https://www.alterosa.mg.gov.br/licitacao ou pelo Email: [email protected] ou [email protected].

Alterosa, 08 de Setembro de 2026.

SIMONE APARECIDA NOGUEIRA, Agente de Contratação.

Publicado por: Simone Aparecida Nogueira Código Identificador: 513BFAFD

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA CONTRATOS

Contrato: 167/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA Contratada : ASSOCIACAO REGIONAL DE ESPORTE AMADOR Valor: R$11.550,00

Vigência:: 01/09/2026

Término: 01/09/2027

Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 71/2026 Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE PARTIDA DE FUTEBOL DE CAMPO, COM DURAÇÃO DE 90 (NOVENTA) MINUTOS, COM EQUIPE DE ARBITRAGEM COMPOSTA POR 01 (UM) ÁRBITRO PRINCIPAL, 02 (DOIS) ÁRBITROS AUXILIARES E 01 (UM) MESÁRIO, INCLUINDO A ORGANIZAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA PARTIDA, EM CONFORMIDADE COM AS REGRAS OFICIAIS DO FUTEBOL.

Alterosa, 08 de Setembro de 2026.

Contrato: 168/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA Contratada : CENTRO DE RECUPERACAO RECANTO DAS GARCAS LTDA. VALOR: R$15.000,00 Vigência:: 01/09/2026 Término: 28/02/2027 Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 91/2026 Objeto da Contratação: INTERNAÇÃO EM CLÍNICA, VISANDO

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