DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

Caparaó/MG, 08 de setembro de 2026.

Publicado por: Tayane da Silva Miranda Código Identificador: 6E0742A5

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 1.799/2026

DECRETO Nº. 1.799, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Nomeia membros para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Caparaó – Previcap.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ , Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, IX, da Lei Orgânica Municipal, de 22 de março de 1990, e considerando a solicitação do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Caparaó,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Caparaó – Previcap, nos termos do art. 26-L da Lei Municipal nº. 1.257, de 26 de março de 2013, os seguintes membros:

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro, ADJUDICARÁ E HOMOLOGARÁ o processo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução do projeto de construção de quadra poliesportiva no Bairro Novo Paraíso, em Carmo do Paranaíba - MG, com condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Fornecedor: JM CONTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.175.209/0001-40 , pelo valor total de R$1.149.000,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil reais).

DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 10 de Agosto de 2026 .

Carmo do Paranaíba, 10 de Agosto de 2026.

LUCAS DA SILVA MENDES, Prefeito.

Publicado por: Simeire Silva Moreira Cunha Código Identificador: CE9393F7

SETOR DE COMPRAS

I - Diretora-Presidente:

Joselene Pinto Miranda Dornelas

II - Diretora Administrativo-Financeira: Érica Brevilato de Souza Tavares

III - Integrante do Conselho Deliberativo do Previcap: Adenilson Valério Leite

Art. 2º Nos termos do Art. 26-M da Lei Municipal nº. 1.257, de 2013, a nomeação dos membros do Comitê de Investimentos terá validade de 2 (dois) anos, sendo permitida 1 (uma) recondução da totalidade dos membros para o período subsequente, bem como alterações no decorrer do mandato, desde que aprovadas pelo Conselho Deliberativo.

Art. 3º A participação no Comitê de Investimentos será considerada relevante serviço público, não cabendo qualquer remuneração ou gratificação.

Art. 4º Fica revogado o Decreto Municipal nº. 1.598, de 4 de janeiro de 2024.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Caparaó, 9 de setembro de 2026.

DIÓGENIS DA SILVA MIRANDA

Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Henrique de Matos Martins Código Identificador: B2C71BAF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA

SETOR DE COMPRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBAMG – PROCESSO LICITATÓRIO N° 044/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026 – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBAMG – PROCESSO LICITATÓRIO N° 044/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026 – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBAMG - TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 046/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA-

MG - Torna público o extrato do Contrato Administrativo n° 046/2026 . Processo licitatório n° 044/2026, Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução do projeto de construção de quadra poliesportiva no Bairro Novo Paraíso, em Carmo do Paranaíba - MG, com condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Fornecedor: JM CONTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.175.209/0001-40 , pelo valor total de R$1.149.000,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil reais).. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Data da assinatura do contrato: 10/08/2026.

Carmo do Paranaíba, 10 de agosto de 2026.

LUCAS DA SILVA MENDES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Simeire Silva Moreira Cunha Código Identificador: 4173E7F7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE INTENÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE INTENÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ns. 01.8/2026; 02.8/2026; 03.8/2026. ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 1.968/2026. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 8/2026

O Município de Chiador – MG, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público o interesse em aderir às Atas de Registro de Preços acima informadas, realizado pela Prefeitura Municipal de Sapucaia – RJ, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE

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