Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 09/09/2026 · pág. 353

DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356
04.123.0406.2021
MANUT PESSOAL FISCALIZAÇÃO E ADM RECURS

| |---| |3.1.90.11.00
114
Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil
1.000,00

| |1.500.000.0000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00

| |02.40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.40.01
EDUCACAO INFANTIL

| |12
Educacao
12.272
Previdencia do Regime Estatutario
12.272.1212
PREVIDENCIA SOCIAL EDUCACAO INFANTIL| |12.272.1212.2141
CUSTEIO PREV SOCIAL - EDUCAÇÃO INFANTIL| |3.1.91.13.00
130
Obrigações Patronais RPPS
2.000,00
1.500.000.0000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00| |
02.40.02
ENSINO FUNDAMENTAL GERAL| |

12
Educacao| |

12.361
Ensino Fundamental
12.361.1201
ENSINO FUNDAMENTAL GERAL
1236112012123
MANUT OUTRAS DESP DO ENS FUND GERAL| |...
. . .
3.3.90.39.00
159
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00

| |1.500.000.0000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00| |02.40.03
FUNDEB| |12
Educacao| |12.272
Previdencia do Regime Estatutario| |12.272.1210
PREVIDENCIA SOCIAL DO FUNDEB
12.272.1210.2139
CUSTEIO PREVID PESSOAL DO FUNDEB - 70%| |3.1.91.13.00
168
Obrigações Patronais RPPS
60.000,00
1.540.000.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos /
60.000,00
12361
Ensino Fundamental| |.

123611203
GASTOS EXCLUSIVOS FUNDEB 70%| |..

12.361.1203.2034
MANUTENÇÃO DO PESSOAL DO FUNDEB - 70%

| |3.1.90.11.00
175
Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil
75.000,00

| |1.540.000.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos /
75.000,00

| |12.365
Educacao Infantil

| |12.365.1203
GASTOS EXCLUSIVOS FUNDEB 70%
| |12.365.1203.2034
MANUTENÇÃO DO PESSOAL DO FUNDEB - 70%
3.1.90.11.00
189
Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil
45.000,00| |1.540.000.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos /
45.000,00| |12.365.1204
GASTOS EXCLUSIVOS FUNDEB 30%| |12.365.1204.2035
MANUTENÇÃO DO PESSOAL DO FUNDEB - 30%| |3.1.90.04.00
191
Contrataçãopor Tempo Determinado
13.000,00
1.540.000.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos /
13.00000| |

,
3.1.90.94.00
193
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
15400000000
Transferências do FUNDEB - Imostos /
500000| |...
p
.,
02.40.04
TRANSPORTE ESCOLAR

| |12
Educacao

| |12.361
Ensino Fundamental

| |12.361.1202
TRANSPORTE ESCOLAR

| |12.361.1202.2031
MANUT OUTRAS DESP TRANSP ESC - ENS FUND
3.3.90.39.00
207
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
4.600,00| |1.571.000.0000
Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong.
4.600,00| |02.40.07
EDUCACAO SUPERIOR
12
Educacao| |12.364
Ensino Superior| |12.364.1202
TRANSPORTE ESCOLAR| |12.364.1202.2032
MANUTENÇÃO PESSOAL TRANSP ENS SUPERIOR
31901100
210
Vencimentos e Vant Fixas- Pessoal Civil
300000| |....

.
.,
15000000000
Recursos não vinculados de Imostos
300000| |...
p
.,
02.40.08
ADMINISTRACAO DA EDUCACAO

| |12
Educacao

| |12.272
Previdencia do Regime Estatutario

| |12.272.1214
PREVIDENCIA SOCIAL EDUCAC ADMINISTRACAO
12.272.1214.2143
CUSTEIO PREV PES ADMINIST E OUT EDUCAÇÃO| |3.1.91.13.00
235
Obrigações Patronais RPPS
4.000,00| |1.500.000.0000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00| |02.50
DPTO DE PATRIMONIO E URBANISMO
02.50.01
DPTO DE PATRIMONIO E URBANISMO
15
Urbanismo| |15.451
Infra-estrutura Urbana| |15.451.1501
PLANEJAMENTO E EXECUCAO ORCAMENTARIA| |15.451.1501.2052
MANUT OUTRAS DESP. DO PLAN. EXEC. URBANA
33903000
246
Mtil d C
500000| |....

aera e onsumo
.,
1.500.000.0000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00

| |15.452
Servicos Urbanos

| |15.452.1502
LIMPEZA PUBLICA E REMOCAO DE LIXO
15.452.1502.2054
MANUT OUTRAS DESP LIMP. PÚB. E R. LIXO| |3.3.90.30.00
257
Material de Consumo
21.000,00
1.500.000.0000
Recursos não vinculados de Impostos
21.000,00| |15.452.1503
SERVICOS FUNERARIOS| |15.452.1503.2056
MANUTENÇÃO OUTRAS DESP. SERV. FUNERÁRIO| |3.3.90.30.00
266
Material de Consumo
2.000,00| |1.500.000.0000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00| |
25
Energia| |25.752
Energia Eletrica
25.752.2501
EXTENSAO DE REDE DE ILUMINACAO URBANA
2575225012057
MANUTENÃO DE ENERGIA ELÉTRICA| |...
Ç
3.3.90.39.00
270
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00

| |1.500.000.0000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
02.60
SEC. SAUDE, SAN., PREV. ASS. SOCIAL E MA
02.60.01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |10
Saude
10.272
Previdencia do Regime Estatutario|