Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 09/09/2026 · pág. 27

DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178

Salgueiro/PE, CEP: 56.000-000, neste ato representado pelo Sr. HÉLIO FERNANDES FREIRE DE MENEZES, OAB/PE Nº: 22177.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA

OBJETO DO PROCESSO : Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de assessoria em licitações e contratos, incluindo a apresentação de pareceres, de acordo com as determinações da Lei nº 14.133/2021, atendendo as necessidades do Agente de Contratações e Equipe de Apoio do município do Cedro/PE .

OBJETO : Prorrogação do Prazo da Vigência do Contrato é de 60 (sessenta) dias .

FUDAMENTO LEGAL – Lei Nº: 14.133/2021 e demais cláusulas e condições do contrato original.

Cedro/PE, 29 de agosto de 2026.

JOSÉ RICARDO URIAS NOVAIS Gestor do Fundo Geral de Cedro/PE Contratante

Publicado por: João Paulo Silva Código Identificador: 19D766F3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - COMISSÃO PERMANENTE DE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - FMAS

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA

CONTRATO Nº: 004/2025

Inexigibilidade Nº: 001/25

CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação – Fundo Municipal de Educação.

CONTRATADO : MENEZES E MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS – ME , inscrita no CNPJ Nº: 17.468.084/0001-95, com sede na Avenida - Antônio Angelim, 561, Santo Antônio, Salgueiro/PE, CEP: 56.000-000, neste ato representado pelo Sr. HÉLIO FERNANDES FREIRE DE MENEZES, OAB/PE Nº: 22177.

OBJETO DO PROCESSO : Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de assessoria em licitações e contratos, incluindo a apresentação de pareceres, de acordo com as determinações da Lei nº 14.133/2021, atendendo as necessidades do Agente de Contratações e Equipe de Apoio do município do Cedro/PE .

OBJETO : Prorrogação do Prazo da Vigência do Contrato é de 60 (sessenta) dias .

FUDAMENTO LEGAL – Lei Nº: 14.133/2021 e demais cláusulas e condições do contrato original.

Cedro/PE, 29 de agosto de 2026.

ANNA ERICKA TAVARES QUENTAL CRUZ LEANDRO Gestora do Fundo Municipal de Educação do Cedro/PE Contratante

CONTRATO Nº: 003/2025

Inexigibilidade Nº: 001/25

CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Assistência Social – Fundo Municipal de Assistência Social.

CONTRATADO : MENEZES E MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS – ME , inscrita no CNPJ Nº: 17.468.084/0001-95, com sede na Avenida - Antônio Angelim, 561, Santo Antônio, Salgueiro/PE, CEP: 56.000-000, neste ato representado pelo Sr. HÉLIO FERNANDES FREIRE DE MENEZES, OAB/PE Nº: 22177.

Publicado por: João Paulo Silva Código Identificador: 64AA5CD0

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - COMISSÃO PERMANENTE DE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - FMS

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA

OBJETO DO PROCESSO : Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de assessoria em licitações e contratos, incluindo a apresentação de pareceres, de acordo com as determinações da Lei nº 14.133/2021, atendendo as necessidades do Agente de Contratações e Equipe de Apoio do município do Cedro/PE .

OBJETO : Prorrogação do Prazo da Vigência do Contrato é de 60 (sessenta) dias .

FUDAMENTO LEGAL – Lei Nº: 14.133/2021 e demais cláusulas e condições do contrato original.

Cedro/PE, 29 de agosto de 2026.

MERCIA BEM ELIAS

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Cedro/PE Contratante

Publicado por: João Paulo Silva Código Identificador: 0B026CEE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - COMISSÃO PERMANENTE DE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - FME

CONTRATO Nº: 002/2025

Inexigibilidade Nº: 001/25

CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADO : MENEZES E MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS – ME , inscrita no CNPJ Nº: 17.468.084/0001-95, com sede na Avenida - Antônio Angelim, 561, Santo Antônio, Salgueiro/PE, CEP: 56.000-000, neste ato representado pelo Sr. HÉLIO FERNANDES FREIRE DE MENEZES, iOAB/PE Nº: 22177.

OBJETO DO PROCESSO : Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de assessoria em licitações e contratos, incluindo a apresentação de pareceres, de acordo com as determinações da Lei nº 14.133/2021, atendendo as necessidades do Agente de Contratações e Equipe de Apoio do município do Cedro/PE .

OBJETO : Prorrogação do Prazo da Vigência do Contrato é de 60 (sessenta) dias .

FUDAMENTO LEGAL – Lei Nº: 14.133/2021 e demais cláusulas e condições do contrato original.

Cedro/PE, 29 de agosto de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 27