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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 09/09/2026 · pág. 169

DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

RZN3B40 PE 08/04/2026 RD 2268840 7455 0
Art. 218, Inc. I
R$ 130,16
RZN4G32 PE 14/05/2026 TE 1015586 7684 2
Art. 244, X
R$ 130,16
RZN4G46 PE 05/04/2026 FS 2397358 6050 3
Art. 208
R$ 293,47
RZN8C79 PE 16/04/2026 VD 1707158 5720 0
Art. 186, Inc. I
R$ 195,23
RZO6E21 PE 06/04/2026 RD 2261810 7455 0
Art. 218, Inc. I
R$ 130,16
RZQ5C94 PE 11/04/2026 VD 1696458 6050 1
Art. 208
R$ 293,47
RZR8A93 PE 12/04/2026 VD 1698930 6050 1
Art. 208
R$ 293,47
RZS0E12 PE 11/05/2026 VD 1740422 6050 1
Art. 208
R$ 293,47
RZS1J43 PE 13/04/2026 VD 1664742 5550 0
Art. 181, Inc. XVIII
R$ 130,16
RZS3C32 PE 19/04/2026 VD 1708260 6050 1
Art. 208
R$ 293,47
RZS6D68 PE 07/04/2026 MN 270873 5002 0
Art.257, § 8º
R$ 260,32
RZS7C04 PE 12/04/2026 VD 1701630 7340 0
Art. 252, Inc. IV
R$ 130,16
RZT3D10 PE 05/04/2026 FS 2384752 6050 3
Art. 208
R$ 293,47
RZT3I31 PE 12/04/2026 VD 1701214 6050 1
Art. 208
R$ 293,47
RZT8I31 PE 19/04/2026 VD 1697160 5550 0
Art. 181, Inc. XVIII
R$ 130,16
RZT9J82 PE 03/04/2026 FS 2384990 6050 3
Art. 208
R$ 293,47
RZU8C91 PE 13/05/2026 VD 1760989 6041 2
Art. 207
R$ 195,23
RZV0I06 PE 13/05/2026 VD 1761233 6041 2
Art. 207
R$ 195,23
RZV4A16 RN 31/03/2026 RD 2243081 7455 0
Art. 218, Inc. I
R$ 130,16
RZW4A19 PE 12/05/2026 RD 2377517 7455 0
Art. 218, Inc. I
R$ 130,16
RZW6A32 PE 11/05/2026 VD 1685456 6041 2
Art. 207
R$ 195,23
RZW9F97 PE 17/04/2026 VD 1703896 5720 0
Art. 186, Inc. I
R$ 195,23
RZX5C11 PE 08/05/2026 RD 2374364 7455 0
Art. 218, Inc. I
R$ 130,16
RZX8J36 PE 07/04/2026 RD 2263120 7455 0
Art. 218, Inc. I
R$ 130,16
RZX9C26 PE 19/04/2026 VD 1708812 5622 1
Art. 182, Inc. VI
R$ 88,38

ERIVALDO JOSÉ COUTINHO DOS SANTOS Secretário De Mobilidade De Olinda E Autoridade De Trânsito

Publicado por: Marilene de Almeida Gomes Código Identificador: 4D274B39

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA

GABINETE DO PREFEITO ANEXO 2 DECRETO 046

ANEXO III
MATRIZ DE RESPONSABILIDADES DOS ÓRG
ÃOS ENVOLVIDOS
ÓRGÃO/AGENTE PRINCIPAIS RESPONSABILIDADES
Prefeito Municipal Autorizar a realização do concurso; deliberar sobre oprovimento dos cargos; decidirquanto às medidas administrativas necessárias.
Secretaria Municipal de Administração Coordenar oprocesso; levantar necessidades; consolidar vagas; manter cadastro atualizado dos cargos e servidores; coordenar os atospreparatórios.
Secretarias Municipais requisitantes Demonstrar a necessidade depessoal; apresentarjustificativas; informarquantitativos; indicar necessidades específicas dos serviços.
Secretaria Municipal de Fazenda Avaliar disponibilidade financeira; impacto da despesa; capacidade depagamento; efeitos sobre a despesa compessoal e limites fiscais.
Secretaria Municipal de Planejamento Avaliar compatibilidade com PPA, LDO e LOA e acompanhar oplanejamento das despesas decorrentes do concurso.
Procuradoria-Geral do Município Exercer controlejurídico; analisar legislação dos cargos; examinar atospreparatórios; analisar instrumentosjurídicos e edital.
Controladoria Geral do Município Exercer controlepreventivo; avaliar riscos; verificar controles internos; emitir recomendações e acompanharprovidências.
Comissão Especial Coordenar os trabalhospreparatórios; consolidar informações; acompanhar as etapas; elaborar relatórios e registros.
Setor de Licitações/Contratos Conduzir oprocedimento de contratação da instituição organizadora, conforme legislação aplicável.
ÓRGÃO/AGENTE PRINCIPAIS RESPONSABILIDADES
Fiscal do contrato Acompanhar e fiscalizar a execução contratual da instituição organizadora.
Instituição Organizadora Executar o concurso conforme contrato, edital e legislação; assegurar isonomia, segurança, sigilo e transparência do certame.
Setor de Recursos Humanos Fornecer informações sobre cargos, servidores, vacâncias, aposentadorias e necessidades deprovimento; acompanhar convocações e nomeações.
MATRIZ DE PONTOS DE FASE PONTO DE CONTROLE CONTROLE PREVENTIVO RESPONSÁVEL PRINCIPAL EVIDÊNCIA
Necessidade Justificativa da demanda Secretaria requisitante Nota técnica
Pessoal Existência de cargos vagos Administração/RH Relatório
Legalidade Existência legal dos cargos Procuradoria Parecer
Fiscal Impacto na despesa compessoal Fazenda Nota técnica
Orçamento Compatibilidade orçamentária Fazenda/Planejame nto Manifestação
Riscos Identificação de riscos Comissão/Controla doria Matriz de riscos
Contratação Regularidade da contratação da banca Setor competente Processo de contratação
Edital Conformidadejurídica Procuradoria Parecer
Controle Controlespreventivos Controladoria
Relatório/recomend ação
FASE PONTO DE CONTROLE RESPONSÁVEL PRINCIPAL EVIDÊNCIA
Execução Fiscalização da banca Fiscal do contrato Relatórios
Resultado Regularidade da classificação Comissão/Banca Relatório final
Nomeação Compatibilidade com necessidade e legislação Administração Processo de convocação

Publicado por: Gabriela Ferreira Galindo de Freitas Código Identificador: D771D884

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2026 – FME

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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