DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315
JOÃO PAVAN
Prefeito Municipal Documento Assinado Eletronicamente
Publicado por: Eliene da Silva Código Identificador: 6A2D8560
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n°: 039/2026
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 1731/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, NOTEBOOKS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED) DO MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO , conforme Plano de Ação: 09032025-084699, em favor da empresa; TUNATOR COMERCIO ATACADISTA LTDA , inscrita no CNPJ nº 11.680.906/0001-10 , Valor total: R$ 73.775,00 (setenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais).
Alto Paraíso-RO, 08 de setembro de 2026.
H O M O L O G A D O NA FORMA DA LEI
JOÃO PAVAN Prefeito Municipal Documento Assinado Eletronicamente
Publicado por: Eliene da Silva Código Identificador: B4E84E34
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 048/2026
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/2026
MODO DE DISPUTA ABERTO AMPLA CONCORRÊNCIA Decreto Municipal nº 5705/2025
Objeto : ―SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA, BEM COMO DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS, FERRAMENTAS, PRODUTOS E EMISSÃO DE CERTIFICADOS/LAUDOS DE EXECUÇÃO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS SEGUINTES (SEMSAU, SEMAF, SEMED E SEMTAS), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES‖. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 130.085,97 (cento e trinta mil, oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Início da sessão pública dia 24/09/2026 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 999749293 ou através dos e-mails: [email protected] [email protected].
Alto Paraíso/RO, 08 de setembro de 2026.
ELIENE DA SILVA Pregoeira/ Agente de Contratação
Publicado por: Eliene da Silva Código Identificador: DCC8A6DD
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO EXTRATO
Estado De Rondônia
Município de Alvorada D’Oeste Extrato de Termo de Fomento 001/2025
Processo nº 0001603
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: MUNICÍPIO DE ALVORADA D’OESTE/RO
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALVORADA D’OESTE/RO.
DO OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a contratação de profissional de fonoaudiologia, para atuar na APAE de Alvorada d’Oeste.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 52 (cinquenta e dois mil reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros deste Termo de Fomento, correrão à conta da função programática 10.1220020.2047/Elementos de Despesas 3.3.50.43.00.00/Fontes de Recurso 2.500.0015.1002/Ficha 655.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento vigerá durante o prazo máximo de 8 (Oito) meses, para execução após o recebimento da subvenção.
Data da assinatura: 04/09/2026
Assinam:
JAIR LUIZ – PREFEITO MUNICIPAL
VERA LUCIA QUADROS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - INTERVENIENTE
ANTONIO RAMON VIANA COUTINHO – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO
Publicado por: Aline da Silva Campos Código Identificador: FC87CE51
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO COMUNICADO DE LEI
O SAAE de Alvorada D'Oeste informa aos senhores(as) consumidores que será realizada uma atualização em conformidade com a Lei Municipal nº 1260/2026.
A referida Lei foi publicada em 03/07/2026 e entrará em vigor após 90 (noventa) dias da data de sua publicação, revogando-se todas as as disposições em contrário.
Publicado por: Solange Cardoso de Oliveira Código Identificador: A62B7310
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ATUALIZAÇÃO DA NOVA LEI Nº 1260/2026
O SAAE de alvorada D’Oeste informa aos senhores (a) consumidores que será feita uma atualização de acordo com a lei 1260/2026 entra em vigor em 90 dias.
Esta Lei entra em vigor após 90 (noventa) dias da data de sua publicação 03/07/2026, revogando-se todas as disposições em contrário.
Publicado por: Edlaine Marcelino de Abreu Código Identificador: 9E677200
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