DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315
Prefeitura Municipalde MachadinhoD'Oeste- RO. Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
HOMOLOGAÇÃO:
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
"HOMOLOGAR" o Processo n.º1-4148/2026, referente à RESCISÃO CONTRATUAL de MAYARA CRISTINA DOS SANTOS XAVIER, conforme o Relatório de Análise Processual (ID 1051450).
Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste 2025/2028
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em 08/09/2026 às 14:56, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1051537 e o código verificador 80CAAE8D.
Publicado por: Adriana de Souza Figueirêdo Código Identificador: 07085CBC
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 6-3100/2026
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PROCESSO N.º: 6-3100/2026
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em 08/09/2026 às 13:30, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1051453 e o código verificador B429F0E1.
Publicado por: Adriana de Souza Figueirêdo Código Identificador: 07B6FAE2
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 1-4157/2026
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PROCESSO N.º: 1-4157/2026 ASSUNTO: RESCISÃO DE TRABALHO. INTERESSADO: MICHELI MALAQUIAS.
Prefeitura Municipalde MachadinhoD'Oeste- RO. Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
CLASSE: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS . INTERESSADO: DIRETORIA DE COMPRA.
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste-RO.
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/ HOMOLOGAÇÃO:
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
"HOMOLOGAR E ADJUDICAR" o Processo n.º6-3100/2026, que tem como objeto Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento e emissão de certificados digitais, bem como aquisição de leitora de certificado digital, conforme Mem. nº 267/2026, termo de referência e docs anexos, em favor das empresas: STUDIO 9 SOLUCOES E SERVICOS INTELIGENTES LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 31.573.350/0001-70, no valor de R$ 12.311,07 (doze mil, trezentos e onze reais e sete centavos).
DIGITAL LOCK SERVICO DE CERTIFICACAO DIGITAL LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 24.448.443/0001-08, no valor de R$ 7.896,00 (sete mil e oitocentos e noventa e seis reais). CONFIANCA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o n ° 26.768.764/0001-15, no valor de R$ 1.089,00 (um mil e oitenta e nove reais).
De acordo Parecer Jurídico (ID 1036501) e Relatório de Análise Processual (ID 1023491).
HOMOLOGAÇÃO:
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
"HOMOLOGAR" o Processo n.º1-4157/2026, referente à RESCISÃO CONTRATUAL de MICHELI MALAQUIAS, conforme o Relatório de Análise Processual (ID 1051513).
Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste 2025/2028
Publique-se; Cumpra-se; Arquiva-se;
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste-RO 2025/2028
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 08/09/2026 às 12:22, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
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